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Alô RH, o eSocial Chegou. E Agora?

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” Geraldo Vandré Peço licença para pegar carona neste belo e inesquecível verso de Geraldo Vandré, ...

70 Anos da Criação da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

Neste mês de maio 2013 estamos comemorando 70 anos da criação da Consolidação das Leis do Trabalho em nosso país! Em razão desta comemoração ...

Senado Aprova PEC das Domésticas; veja os direitos que já vão valer

O Senado Federal aprovou hoje em segundo turno, por 66 votos a zero, a chamada PEC das Domésticas. Agora, falta apenas a emenda ser promulgada para se ...

PEC das Domésticas: Veja o que vale com a promulgação e o que precisa ser regulamentado

Fonte: Agência Câmara Notícias

A Importância do Português

Para iniciarmos com o pé direito 2013 nada melhor que uma boa reflexão sobre um tema que é fundamental, essencial, quiçá indispensável na advocacia ...

Imposto de Renda sobre PLR (Participação nos Lucros e Resultados)

Visão geral e o que deve ser observado pelos sistemas de folha de pagamento a fim de evitar maiores controles por parte dos usuários: Com a publicação ...

Desoneração da Folha de Pagamento – 13o Salário: Seu sistema de folha de pagamento está preparado?

A desoneração da folha de pagamento, em se tratando do 13º Salário, não é tão simples como em relação aos procedimentos sobre a remuneração ...

Em 27/09/2012 Passou a Vigorar a NR-35 que Trata Sobre o Trabalho em Altura

Desde quinta-feira (27/09/2012) a Norma Regulamentadora nº 35, que trata sobre trabalho em altura e define os requisitos e medidas de proteção para ...

Proteção Social Faz Empregados Indolentes

O país vive um momento especial na economia, com reflexos na geração de empregos, há vários anos. O fato, espetacular, sustenta os altos índices ...

RAIS Ano-base 2011

Portaria  MTE No 7 de 3de Janeiro de 2012 – DOU 04/01/2012 Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ...

Aprovada Lei do Trabalho Virtual

LEI No 12.551, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Altera o art. 6o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio ...

Aviso Prévio Proporcional Chega com Dúvidas e Polêmicas

Antes mesmo da sanção presidencial, o novo aviso prévio gera dúvidas e polêmicas.  A principal delas é em relação ao prazo do aviso prévio por ...

Patrões e empregados, a evolução dos direitos e deveres

Os debates sobre direitos e deveres nas relações patrões e seus funcionários são frequentes. É importante lembrar que sempre há um contrato de ...

Notificação Recomendatória No. 1 de 2011 do Ministério Público do Trabalho e CONALIS

Em 15 de Agosto de 2011 o Ministério Público do Trabalho, por seu Procurador-Geral do Trabalho e pelo Coordenador Nacional do CONALIS – Coordenadoria ...
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