Trabalhista → Revista RH

Aviso Prévio Proporcional Chega com Dúvidas e Polêmicas

Posted on 22/09/2011 by Revista RH | 6 Comentário(s)

Antes mesmo da sanção presidencial, o novo aviso prévio gera dúvidas e polêmicas. A principal delas é em relação ao prazo do aviso prévio por parte do trabalhador, quando solicitada demissão. Como o texto aprovado pela Câmara não define literalmente…

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Patrões e empregados, a evolução dos direitos e deveres

Posted on 01/09/2011 by Revista RH | Nenhum comentário

Os debates sobre direitos e deveres nas relações patrões e seus funcionários são frequentes. De um lado encontra-se a expertise do contratado, que permite a execução dos trabalhos ofertados, e de outro a descrição de função, para um cargo, que…

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Notificação Recomendatória No. 1 de 2011 do Ministério Público do Trabalho e CONALIS

Posted on 01/09/2011 by Revista RH | Nenhum comentário

Em 15 de Agosto de 2011 o Ministério Público do Trabalho, por seu Procurador-Geral do Trabalho e pelo Coordenador Nacional do CONALIS – Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, no exercício de suas atribuições legais, expediu a Notificação Recomendatória,…

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Pontualidade e Assiduidade

Posted on 01/07/2011 by Revista RH | 6 Comentário(s)

Pontualidade e assiduidade são obrigações funcionais do funcionário decorrente do contrato de trabalho mantido com o empregador. São condições preliminares para o desempenho de quaisquer relações de emprego. Assim, não deveriam ser tratadas pela avaliação de desempenho, mas ser objeto…

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Nem Só de REP Vive a Portaria MTE 1510/2009

Posted on 01/02/2011 by Revista RH | Nenhum comentário

A escolha do Programa de Tratamento de Registro de Ponto é tão importante quanto a escolha do Relógio! Saiba o porquê!

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REP – Falta Apenas Um Mês para Novos Relógios Serem Adotados em Definitivo!

Posted on 01/02/2011 by Revista RH | 6 Comentário(s)

Para aqueles que ainda acreditam na possibilidade do governo voltar atrás em relação à adoção do *REP, é bom colocar as barbas de molho!

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Divulgado Salário Mínimo para 2011!

Posted on 01/01/2011 by Revista RH | Nenhum comentário

Veja a integra da Medida Provisória que reajustou o valor do Salário Mínimo a partir de 10 de Janeiro de 2011!

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Empresa Não Pode Ser Obrigada a Adotar Turno Ininterrupto de Revezamento

Posted on 30/11/2010 by Revista RH | Nenhum comentário

De acordo com a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o empregador não precisa adotar o sistema de turno ininterrupto de revezamento, previsto no artigo 7º, XIV, da Constituição Federal, mesmo que a empresa funcione ininterruptamente por 24 horas,…

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A Incidência da Contribuição Previdenciária Sobre o Aviso Prévio Indenizado

Posted on 01/08/2010 by Revista RH | 3 Comentário(s)

Por força do malfadado Decreto nº 6.727/2009, a alínea f do § 9º, do art. 214 doDecreto nº 3.048/99 foi revogada, e como consequência, o aviso prévio indenizado passou a integrar a base de cálculo para o cômputo da contribuição…

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É Duro ser Patrão

Posted on 31/07/2010 by Revista RH | 2 Comentário(s)

Quem trabalha no sinuoso mundo das relações trabalhistas e se imiscui pelos meandros da organização ouve de contratantes reclamações sobre os riscos de administrar o negócio, o dilema entre crescer mais (vale a pena?) ou manter-se no mesmo patamar, o…

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Síndrome de Burnout, Saúde e Direitos do Trabalhador

Posted on 29/07/2010 by Revista RH | 18 Comentário(s)

Acredito que boa parte das pessoas que são ou foram empregados, já tenham passado por situações de apatia ...

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A Temporalidade dos Documentos da Área de Recursos Humanos

Posted on 20/07/2010 by Revista RH | Nenhum comentário

Os documentos resultam do exercício de funções atribuídas legalmente a um organismo público ou privado, estruturado. O contexto da produção documental (função e estrutura) é o elemento que prescinde todos os critérios arquivísticos, refletindo valores e tendências da sociedade contemporânea.…

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