Grupo Móvel Resgata 8 Trabalhadores no PA
Os trabalhadores se encontravam em completa informalidade, dormiam em barracos de lona e bebiam água de córrego
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Aviso Prévio: Alteração na Contagem dos Dias de Direito
A Secretária de Relações do Trabalho do MTE, Zulmira David de Alencar, aprovou no último dia 07/05/2012 a Nota Técnica No. 184/2102 da CGRT/SRT/MTE que, entre outros, dá estabelece nova forma para contagem dos dias de aviso prévio.
MTE Reúne referências sobre Trabalho Análogo ao Escravo
Elaborada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicação tem como público alvo estudiosos e pesquisadores
AVISO PRÉVIO COMPLEMENTAR: MTE Lança Memorando Interno com instruções.
O objetivo principal do respectivo documento é ”apenas” instruir os agentes vinculados à assistência a homologação nas rescisões contratuais.
MTE e Inmetro Firmam Acordo para Certificação do Ponto Eletrônico
Inmetro irá fiscalizar a produção, importação e comercialização, além de participar do desenvolvimento de programas de avaliação dos equipamentos
Relator Minimiza Polêmica Sobre Aviso Prévio e Diz que a Lei é Clara
Relator do projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio (12.506/11), o deputado Arnaldo Faria de Sá minimizou as polêmicas sobre a aplicação da regra, que entrou em vigor nesta quinta-feira. Segundo ele, algumas pessoas não souberam ler…