{"id":11099,"date":"2013-11-15T23:10:51","date_gmt":"2013-11-16T01:10:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=11099"},"modified":"2016-06-10T07:56:23","modified_gmt":"2016-06-10T10:56:23","slug":"numero-de-inscricao-dos-trabalhadores-no-esocial-chegou-a-hora-de-sanear-a-base-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/numero-de-inscricao-dos-trabalhadores-no-esocial-chegou-a-hora-de-sanear-a-base-de-dados\/","title":{"rendered":"N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o do Trabalhador no eSocial: Chegou a hora de sanear a base de dados."},"content":{"rendered":"
\"Odair<\/a>
Odair Fantoni<\/figcaption><\/figure>\n

Em tese, todo trabalhador est\u00e1 cadastrado na base do CNIS \u2013 Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais e tem um N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social \u2013 NIS no respectivo cadastro.<\/p>\n

Por sua vez, o NIS, geralmente \u00e9 n\u00famero do PIS\/PASEP ou NIT quando inscrito na previd\u00eancia social como Contribuinte Individual.<\/p>\n

Assim, para um trabalhador regido pela CLT, normalmente, o n\u00famero do NIS corresponde ao PIS, caso seu primeiro emprego tenha sido em empresa privada, ou ao PASEP se o primeiro emprego foi em \u00f3rg\u00e3o ou empresa p\u00fablica.<\/p>\n

Por sua vez, para um empres\u00e1rio ou diretor n\u00e3o empregado, o NIS deve corresponder a sua inscri\u00e7\u00e3o como contribuinte individual.<\/p>\n

Entretanto, em diversos casos, pode ocorrer o seguinte:<\/p>\n

O empres\u00e1rio ou diretor n\u00e3o empregado, em vez do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o, tem o n\u00famero do NIS associado ao PIS. Da mesma forma, pode ocorrer que um empregado regido pela CLT esteja cadastrado com um n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o de contribuinte individual.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 comum encontrar, por exemplo, um empregado regido pela CLT cadastrado com n\u00famero de PIS de uma terceira pessoa ou com um segundo n\u00famero de PIS, que n\u00e3o corresponde ao cadastrado na empresa.<\/p>\n

Em todos estes casos ser\u00e1 necess\u00e1ria a verifica\u00e7\u00e3o e, se for o caso, ajustes e unifica\u00e7\u00e3o de cadastros junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal e INSS, visando o saneamento de informa\u00e7\u00f5es para o eSocial.<\/p>\n

No dia 14\/11\/2013, o \u00f3rg\u00e3o gestor do eSocial liberou a \u00e1rea para verifica\u00e7\u00e3o do NIS dos trabalhadores (veja link abaixo) com as seguintes instru\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u201cNos casos de diverg\u00eancias nos dados informados, o aplicativo apresentar\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es para que se proceda a corre\u00e7\u00e3o, observando-se o seguinte:<\/p>\n

– Diverg\u00eancias relativas ao CPF<\/b> (situa\u00e7\u00e3o “suspenso”, “nulo” ou “cancelado”, ou data de nascimento divergente) – o aplicativo apresentar\u00e1 a mensagem de direcionamento aos conveniados da RFB Banco do Brasil, CAIXA e Correios.
\n– Diverg\u00eancias relativas ao NIS<\/b> (CPF ou data de nascimento divergentes) – o usu\u00e1rio dever\u00e1 estar atento, pois a orienta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada de acordo com o ente respons\u00e1vel pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL) O NIS, em tese, deve ser o n\u00famero do. Entretanto, em alguns casos pode ocorrer diverg\u00eancia e, ser\u00e1 necess\u00e1rio encaminhar o colaborador ao posto previdenci\u00e1rio ou caixa econ\u00f4mica para realiza\u00e7\u00e3o de unifica\u00e7\u00e3o de cadastros.\u201d<\/p>\n

Assim, ser\u00e1 fundamental iniciar, o quanto antes, a qualifica\u00e7\u00e3o cadastral de todos os colaboradores vinculados \u00e0 empresa, e, quando for o caso direcionar o trabalhador para que regularize sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lembrando que, em alguns casos, a pr\u00f3pria empresa dever\u00e1 solicitar a regulariza\u00e7\u00e3o, tanto no INSS como na Caixa Econ\u00f4mica Federal, por exemplo, nos casos em que o NIS do empregado corresponda ao seu n\u00famero de PIS em seu nome, que, entretanto, na empresa, est\u00e1 com outro n\u00famero de PIS.<\/p>\n

Para acessar a \u00e1rea de qualifica\u00e7\u00e3o cadastral acesse o seguinte link:<\/p>\n

http:\/\/www9.dataprev.gov.br\/Esocial\/pages\/qualificacao\/qualificar.xhtml<\/a><\/p>\n

Neste caso, informe, para at\u00e9 10 colaboradores por vez, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n