{"id":12971,"date":"2014-12-01T00:03:36","date_gmt":"2014-12-01T02:03:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=12971"},"modified":"2016-06-10T07:50:26","modified_gmt":"2016-06-10T10:50:26","slug":"esocial-descricao-de-atividade-um-dos-pontos-chaves-do-esocial-e-base-para-a-reducao-do-passivos-trabalhista-e-previdenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/esocial-descricao-de-atividade-um-dos-pontos-chaves-do-esocial-e-base-para-a-reducao-do-passivos-trabalhista-e-previdenciario\/","title":{"rendered":"eSocial: Descri\u00e7\u00e3o das Atividades, um dos pontos chaves do eSocial e base para a redu\u00e7\u00e3o do passivos trabalhista e Previdenci\u00e1rio!"},"content":{"rendered":"
\"Odair<\/a>
Odair Fantoni<\/figcaption><\/figure>\n

Desde 2003, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da IN INSS\/DC N\u00ba 99\/2003, venho chamando a aten\u00e7\u00e3o para o item \u201cDescri\u00e7\u00e3o das Atividades\u201d, exig\u00eancia do PPP \u2013 Perfil Profissiogr\u00e1fico Profissional.<\/p>\n

A descri\u00e7\u00e3o das atividades que, entendo, deve ser realizada por um profissional da \u00e1rea de cargos e sal\u00e1rios em conjunto com um engenheiro ou t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho, quando bem elaborado gera novos custos (que chamo de investimentos) imediatos para as empresas. Por outro lado, quando mal elaborada, pode aumentar significativamente os passivos trabalhista e previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Quanto ao passivo trabalhista, a descri\u00e7\u00e3o de atividades mal elaborada gera subs\u00eddios entre outros, para a\u00e7\u00f5es relacionadas aos desvios de fun\u00e7\u00f5es. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es por parte da Previd\u00eancia Social, pode gerar provas de que a empresa \u00e9 negligente com os assuntos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a do trabalhador e, portanto, deve arcar com os custos (inicialmente da Previd\u00eancia Social) de aposentadoria, pens\u00e3o e indeniza\u00e7\u00f5es nos casos que envolvam acidentes e ou doen\u00e7a profissional.<\/p>\n

Portanto, desde 2003, a descri\u00e7\u00e3o de atividade tem papel fundamental nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e, com a implementa\u00e7\u00e3o do eSocial, mais ainda. Assim, entendo que a descri\u00e7\u00e3o de atividade ou, Descri\u00e7\u00e3o das Atividades Desempenhadas, \u00e9 ponto chave junto ao eSocial.<\/p>\n

Ser\u00e1, por exemplo, atrav\u00e9s de uma descri\u00e7\u00e3o de atividade bem elaborada, que podemos indicar corretamente os treinamentos obrigat\u00f3rios que a empresa dever\u00e1 subsidiar para cada trabalhador, os EPIs necess\u00e1rios em cada atividade, o pagamento ou n\u00e3o dos adicionais insalubridade e periculosidade, entre outros.<\/p>\n

Ao realizar a descri\u00e7\u00e3o de atividades, sempre devemos ter em mente que, diferente da descri\u00e7\u00e3o de cargos, a descri\u00e7\u00e3o de atividade chega ao n\u00edvel do trabalhador, pois, mesmo que dois trabalhadores exer\u00e7am o mesmo cargo, mesmo na mesma empresa, suas atividades podem ser diferentes, com riscos diferentes e, consequentemente, com exig\u00eancias de treinamentos, EPIs, entre outros, diferentes.<\/p>\n

Vejamos alguns exemplos simples:<\/p>\n

Imaginem dois auxiliares de limpeza: um deles, basicamente, tem como atividades limpar mesas, cadeiras, arm\u00e1rios e passar um pano no ch\u00e3o. J\u00e1 o segundo, entre outras atividades, manuseia alguns equipamentos (maquinas), tais como: lavadora de piso, equipamento de jateamento, etc.., que podem acentuar os riscos de acidentes. Portanto, diferentemente do primeiro, para o segundo, em sua descri\u00e7\u00e3o de atividade dever\u00e1 constar, entre outros a utiliza\u00e7\u00e3o dos respectivos equipamentos e, consequentemente, dever\u00e1 ser treinado na forma estabelecida na NR 12.<\/p>\n

Um segundo exemplo, \u00e9 o caso dos profissionais que realizam limpeza de vidros. Um deles faz a limpeza de vidros apenas em \u00e1reas internas ou local baixo, utilizando-se, quando muito de extensores. O segundo, por\u00e9m, desce no balancim ou na cadeirinha, exercendo suas atividades em altura. Portanto, este segundo, al\u00e9m de ser treinado em trabalho em altura (NR 35), dever\u00e1 realizar uma s\u00e9rie de exames complementares e, utilizar EPIs espec\u00edficos. Portanto, tamb\u00e9m neste caso, a descri\u00e7\u00e3o de atividades ser\u00e1 diferente para um e outro.<\/p>\n

Um terceiro exemplo est\u00e1 relacionado aos operadores de m\u00e1quinas. Ser\u00e1 que todos os operadores de m\u00e1quinas podem utilizar todos os equipamentos existentes na empresa? Claro que n\u00e3o! S\u00f3 pode utilizar um determinado equipamento aquele profissional que est\u00e1 \u201cautorizado\u201d, ou seja, aquele que foi treinado pela empresa para utilizar aquele equipamento.<\/p>\n

Neste caso, para cada operador, na descri\u00e7\u00e3o de sua atividade, dever\u00e1 constar os respectivos equipamentos em que foram treinados, ou seja, que est\u00e3o \u201cautorizados\u201d a trabalhar! Exemplo: operar m\u00e1quina de envaze, operar prensa, etc..<\/p>\n

Portanto, notem, ao indicar \u201coperar m\u00e1quina de envaze\u201d, estamos cientes que a empresa dever\u00e1 custear o treinamento espec\u00edfico antes de esse trabalhador iniciar suas atividades. (veja detalhes na NR 12). Do contr\u00e1rio, se n\u00e3o indicamos esta atividade e, no futuro, o colaborador venha sofre um acidente de trabalho, estamos gerando subsidio para que a Previd\u00eancia Social solicite, judicialmente,\u00a0 o ressarcimento de todos os gastos, baseados na neglig\u00eancia da empresa.<\/p>\n

Assim, ser\u00e1 a partir de uma correta descri\u00e7\u00e3o de atividade desempenhada, que a empresa ter\u00e1 subs\u00eddios corretos para indicar outras informa\u00e7\u00f5es para o eSocial. Portanto, volto a dizer, a descri\u00e7\u00e3o de atividades, entendo, \u00e9 ponto chave do eSocial.<\/p>\n

Paz e bem!
\nSobre o Autor:<\/strong><\/p>\n

Odair Fantoni<\/strong>, Coach \u2013 Mentor \u2013 Holomentor\u00ae; Especialista P\u00f3s-graduado em Direito do Trabalho; profissional atuante a mais de 30 anos em RH e Sistemas de Gest\u00e3o de RH; Palestrantes sobre temas diversos, entre eles: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desonera\u00e7\u00e3o da Folha e eSocial; Atual Diretor de Conte\u00fado de RH da Nydus Systems e Diretor Presidente do informativo virtual RHevista RH; Autor do livro eSocial F\u00e1cil: Implanta\u00e7\u00e3o Consciente, publicado pela Editora LTr.<\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/b><\/p>\n

Entre palestras e cursos, no per\u00edodo de 12\/09\/2013 e 09\/06\/2016, o autor, desenvolveu mais de 4 mil profissionais sobre a quest\u00e3o do eSocial.\u00a0\u00a0As correla\u00e7\u00f5es existentes entre as exig\u00eancias apresentadas no manual do eSocial e as obriga\u00e7\u00f5es previstas, tanto na CLT como em outras normas trabalhistas, Previdenci\u00e1rias, Fundi\u00e1rias e do Imposto de renda, s\u00e3o os diferenciais dos eventos desenvolvidos pelo autor.<\/p>\n

Verifique novas datas de cursos e palestras solicitando informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do e-mail odair.fantoni@gmail.com<\/a>.<\/p>\n

Para outros artigos do autor Clique Aqui:<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A descri\u00e7\u00e3o das atividades que, entendo, deve ser realizada por um profissional da \u00e1rea de cargos e sal\u00e1rios em conjunto com um engenheiro ou t\u00e9cnico em seguran\u00e7a do trabalho, quando bem elaborado gera novos custos (que chamo de investimentos) imediatos para as empresas. Por outro lado, quando mal elaborada, pode aumentar significativamente os passivos trabalhista e previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":14153,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[905],"tags":[2450,2012],"table_tags":[],"class_list":["post-12971","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-odair-fantoni","tag-descricao-das-atividades-desempenhadas","tag-esocial","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12971"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12971\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14153"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12971"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=12971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}