{"id":13256,"date":"2015-04-01T00:00:29","date_gmt":"2015-04-01T03:00:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=13256"},"modified":"2015-03-29T00:31:44","modified_gmt":"2015-03-29T03:31:44","slug":"pilares-do-compliance-departamentoasquintas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/pilares-do-compliance-departamentoasquintas\/","title":{"rendered":"Pilares do Compliance"},"content":{"rendered":"
\"Gustavo<\/a>
Gustavo Rocha<\/figcaption><\/figure>\n

Recente pesquisa do FDJUR\/GEJUR apresentou um resumo dos 3 pilares do compliance, respondidos por 120 departamentos jur\u00eddicos do Brasil.<\/p>\n

Abaixo o resultado da pesquisa e alguns coment\u00e1rios:<\/p>\n

Realizamos uma pesquisa sobre os tr\u00eas pilares do Compliance: Preven\u00e7\u00e3o, Detec\u00e7\u00e3o e Toler\u00e2ncia.<\/p>\n

1\u00ba Pilar: Preven\u00e7\u00e3o (Comunica\u00e7\u00e3o e Convencimento).<\/strong><\/p>\n

A comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator cr\u00edtico de sucesso para qualquer programa de preven\u00e7\u00e3o de riscos, mas segundo os especialistas em Compliance, n\u00e3o basta apenas ter o c\u00f3digo de conduta definido, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m realizar apresenta\u00e7\u00f5es eventuais sobre o que ele estabelece. Tamb\u00e9m \u00e9 extremamente valioso que se busque formas inovadoras de conscientizar os funcion\u00e1rios.<\/p>\n

\u00c9 evidente que os parceiros de neg\u00f3cio e fornecedores s\u00e3o grandes pontos de risco para o Compliance. Deve haver um controle e monitoramento permanente desses elos de relacionamento com a empresa.<\/p>\n

Aproveitamos a pesquisa para perguntar aos colegas se possuem c\u00f3digo de \u00e9tica, se fazem apresenta\u00e7\u00f5es eventuais e como conscientizam seus colaboradores. Al\u00e9m disso focamos no relacionamento com \u00a0parceiros de neg\u00f3cio e fornecedores se existe algum tipo de controle e o monitoramento dessa parceria.<\/p>\n

2\u00ba Pilar: Detec\u00e7\u00e3o (Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Den\u00fancia e Investiga\u00e7\u00e3o).<\/strong><\/p>\n

Verificamos tamb\u00e9m que entre os canais de detec\u00e7\u00e3o mais utilizados est\u00e3o: Canal de Den\u00fancia, Auditoria, Programa de Investiga\u00e7\u00e3o de Den\u00fancias e Comit\u00ea de Compliance. Outras sugest\u00f5es de canais comentados foram: Departamento de Preven\u00e7\u00e3o, Comit\u00ea de Apura\u00e7\u00e3o e \u00c9tica, Respons\u00e1vel pela Apura\u00e7\u00e3o, Ouvidoria Interna, Governan\u00e7a Corporativa, entre outros.<\/p>\n

3\u00ba Pilar: Toler\u00e2ncia (San\u00e7\u00e3o, Medida Disciplinar).<\/strong><\/p>\n

Para ter ideia da severidade com que as empresas imp\u00f5em san\u00e7\u00f5es disciplinares extremas, foi levantada a quest\u00e3o sobre casos de demiss\u00f5es por medida disciplinar.<\/p>\n

Quando perguntados se ap\u00f3s a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o foram implementadas novas medidas por parte do jur\u00eddico\/compliance, 60% comentou que sim, a maioria com apresenta\u00e7\u00f5es e novas cl\u00e1usulas contratuais, mas houve tamb\u00e9m quem contratou empresa especializada em levantamento de riscos e quem criou um Comit\u00ea de Verifica\u00e7\u00e3o do Cumprimento do Modelo de Preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Resultado da Pesquisa (120 Respondentes).<\/p>\n

1\u00ba Pilar: Preven\u00e7\u00e3o (Comunica\u00e7\u00e3o e Convencimento).<\/p>\n

a) A comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um fator cr\u00edtico de sucesso para qualquer programa de preven\u00e7\u00e3o de riscos. Existe algum programa real e atuante de informa\u00e7\u00e3o e esclarecimento sobre Compliance?
\n\"imaem1\"<\/a>N\u00e3o temos um C\u00f3digo de Conduta definido: 29 Respostas (24%);<\/p>\n

N\u00f3s temos um C\u00f3digo de Conduta, mas a divulga\u00e7\u00e3o dele \u00e9 normal, com acesso online: 27 Respostas (23%);<\/p>\n

Fazemos apresenta\u00e7\u00f5es eventuais a respeito para instigar os funcion\u00e1rios e acompanhar o C\u00f3digo de Conduta: 29 Respostas (24%);<\/p>\n

Existe um programa de comunica\u00e7\u00e3o que busca forma inovadoras de trazer essa preocupa\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios: 35 Respostas (29%).<\/p>\n

b) Os parceiros de neg\u00f3cio s\u00e3o o maior ponto de risco para o Compliance, e devem ser rastreados internamente para que se saiba quem o trouxe. Na sua empresa, qual \u00e9 o grau de responsabilidade do funcion\u00e1rio que prop\u00f5e a contrata\u00e7\u00e3o de um novo parceiro?<\/p>\n

\"imaem2\"<\/a>-N\u00e3o h\u00e1 controle algum nesse sentido: 36 Respostas (30%);<\/p>\n

-Apenas registramos qual funcion\u00e1rio trouxe qual parceiro, ainda que seja observado o grau de relacionamento entre ambos: 25 Respostas (21%);<\/p>\n

-Efetuamos Due Diligence para contratar novos parceiros: 55 Respostas (46%);<\/p>\n

-N\u00e3o Responderam: 4 Respostas (3%).<\/p>\n

2\u00ba Pilar: Detec\u00e7\u00e3o (Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Den\u00fancia, Investiga\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

c) Quais programas de detec\u00e7\u00e3o de abusos s\u00e3o utilizados pela empresa? (Como foi poss\u00edvel responder mais de uma op\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo nenhuma, as porcentagens abaixo dizem respeito individualmente do total de respondentes).<\/p>\n

\"imaem3\"<\/a>N\u00e3o h\u00e1 programa formal de detec\u00e7\u00e3o de abusos: 11 Respostas (9%);<\/p>\n

Canal de Den\u00fancia: 84 Respostas (70%);<\/p>\n

Auditoria: 77 Respostas (64%);<\/p>\n

Programa de Investiga\u00e7\u00e3o de Den\u00fancias: 50 Respostas (42%);<\/p>\n

Comit\u00ea de Compliance: 48 Respostas (40%);<\/p>\n

Outros: 20 Respostas (17%).<\/p>\n

3\u00ba Pilar: Toler\u00e2ncia (San\u00e7\u00e3o, Medida Disciplinar).<\/p>\n

d) A sua empresa j\u00e1 teve casos de demiss\u00e3o por medida disciplinar?<\/p>\n

\"imaem4\"<\/a>Nunca foi necess\u00e1rio ir al\u00e9m da advert\u00eancia: 44 Respostas (36%);<\/p>\n

Um caso: 12 Respostas (10%);<\/p>\n

Alguns casos (2 a 10): 48 Respostas (40%);<\/p>\n

Muitos casos (mais de 10): 10 Respostas (8%);<\/p>\n

N\u00e3o responderam: 8 Respostas (6%).<\/p>\n

 <\/p>\n

e) Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, foram implementadas novas medidas pelo jur\u00eddico sobre o assunto?<\/p>\n

\"imaem5\"<\/a>Sim: 72 Respostas (60%);<\/p>\n

N\u00e3o: 46 Respostas (38%);<\/p>\n

N\u00e3o Responderam: 2 Respostas (2%).<\/p>\n

Fonte: \u00a0http:\/\/www.gejur.com.br\/Noticias\/detail\/210-os-tres-pilares-do-compliance<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Observa-se claramente pelas respostas que grande parte (quase 50% em cada item) ainda precisa melhorar comunica\u00e7\u00e3o, controle e san\u00e7\u00f5es, posto que os aplica apenas quando surge o problema ou sem instigar resultados pr\u00e1ticos aonde deveria existir.<\/p>\n

Neste sentido \u00e9 fundamental que o compliance seja visto al\u00e9m da lei anticorrup\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de regras de conduta e\/ou controle, al\u00e9m de apenas altera\u00e7\u00f5es contratuais: Que ele seja uma regra de exist\u00eancia dentro de qualquer atitude interna da empresa.<\/p>\n

Assim, deixaremos de tratar compliance como algo secund\u00e1rio ou necess\u00e1rio por normas exteriores, mas sim como uma parte do departamento jur\u00eddico que se preocupa em monitorar e ter indicadores de resultado tanto quanto os de contencioso e consultivo.<\/p>\n

Vamos a luta desta realidade no nosso dia a dia?<\/p>\n

Eu topo o desafio. E voc\u00ea?<\/p>\n

Sobre o autor:<\/strong><\/p>\n

Gustavo Rocha:\u00a0<\/strong>Advogado P\u00f3s-Graduado em Direito Empresarial com mais de 10 anos de viv\u00eancia no \u00e2mbito jur\u00eddico. Atuou como gerente de escrit\u00f3rios de advocacia por mais de 4 anos. Experi\u00eancia nos estados do RS, SC, PR e SP. Presta exclusivamente consultoria nas \u00e1reas de gest\u00e3o, tecnologia e qualidade para escrit\u00f3rios de advocacia, mantendo sua OAB atualizada como ferramenta de luta nos interesses da classe junto a OAB e Tribunais, atrav\u00e9s das comiss\u00f5es da OAB. Possui publica\u00e7\u00e3o em livro pela OAB\/SC no livro OAB em Movimento, OAB editora, al\u00e9m de diversos artigos publicados em revistas e peri\u00f3dicos f\u00edsicos e eletr\u00f4nicos. Atua tamb\u00e9m como palestrante em diversos eventos nacionais e ministra treinamentos in company de gest\u00e3o e tecnologia.<\/p>\n

site:\u00a0<\/strong>www.gestao.adv.br<\/strong><\/a><\/p>\n

e-mail:\u00a0<\/strong>gustavo@gestao.adv.br<\/a><\/strong><\/p>\n

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