{"id":13305,"date":"2015-05-01T00:02:15","date_gmt":"2015-05-01T03:02:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=13305"},"modified":"2020-08-06T19:30:30","modified_gmt":"2020-08-06T22:30:30","slug":"entrevista-com-jose-alberto-maia-coordenado-do-esocial-pelo-mte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/entrevista-com-jose-alberto-maia-coordenado-do-esocial-pelo-mte\/","title":{"rendered":"eSocial: Entrevista com Jos\u00e9 Alberto Maia, Coordenador do eSocial pelo MTE"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Jos\u00e9 Alberto Maia
Coordenador do eSocial Pelo MTE<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEste projeto \u00e9 tudo com que sonh\u00e1vamos quando entramos
\nno<\/strong>\u00a0MTE em 1995 \u2013 demorou, mas chegou!\u201d
\n<\/strong>\u00a0Jos\u00e9 Alberto Maia \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

Pr\u00f3ximo de comemorar o dia do trabalho e o anivers\u00e1rio de 72 anos da promulga\u00e7\u00e3o da CLT-Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a equipe RHevista RH conversou com o Coordenador do Grupo Especial de Trabalho do MTE para o desenvolvimento do Projeto eSocial Jos\u00e9 Alberto Maia.<\/p>\n

Vejamos os principais pontos abordados:<\/p>\n

Sobre a origem do eSocial Maia informou que o projeto nasceu em 2010, por iniciativa da Receita Federal do Brasil, visando, t\u00e3o somente, a capta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 folha de pagamento.<\/p>\n

Ainda sobre esta quest\u00e3o, complementa dizendo que \u201cpara possibilitar maior abrang\u00eancia ao projeto, a RFB convidou o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o INSS e a Caixa Econ\u00f4mica Federal para tamb\u00e9m participarem do desenvolvimento\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, com a entrada dos novos entes, o projeto ampliou seu escopo para registrar todos os eventos relevantes ocorridos na rela\u00e7\u00e3o de trabalho e, n\u00e3o apenas os relativos \u00e0 folha de pagamento.<\/p>\n

\u201cNa verdade, o MTE j\u00e1 tinha um projeto espec\u00edfico para a cria\u00e7\u00e3o do Registro Eletr\u00f4nico do Trabalhador. O eSocial se mostrou totalmente aderente a este projeto. Por outro lado, No MTE, sempre estive envolvido com o desenvolvimento de sistemas e com a melhoria dos processos de trabalho da auditoria. Quando tive a oportunidade de coordenar um projeto como este, agarrei com unhas e dentes. Este projeto \u00e9 tudo com que sonh\u00e1vamos quando entramos no MTE em 1995 \u2013 demorou, mas chegou!\u201d, concluiu Maia.<\/p>\n

Sobre os objetivos do eSocial, Maia define como sendo, basicamente, tr\u00eas: assegurar de forma mais efetiva os direitos dos trabalhadores; simplificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es dos empregadores; e, melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas ao Estado!<\/p>\n

Para ele, o projeto eSocial, traz benef\u00edcios significativos, tanto para as empresas, como para os trabalhadores. \u201cAs empresas, al\u00e9m da simplifica\u00e7\u00e3o do processo de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o no m\u00e9dio e longo prazo uma diminui\u00e7\u00e3o substancial de seu custo operacional, al\u00e9m de poder contar com maior seguran\u00e7a no que diz respeito \u00e0 guarda das informa\u00e7\u00f5es. Quanto aos trabalhadores, eles ter\u00e3o assegurados, de forma mais efetiva, seus direitos a partir da defini\u00e7\u00e3o de uma forma mais segura de registro dos eventos ocorridos na rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Al\u00e9m do mais, poder\u00e3o contar com uma melhor presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte do Estado no que diz respeito aos benef\u00edcios a que fazem jus\u201d, explicou.<\/p>\n

Sobre a t\u00e3o comentada revis\u00e3o dos procedimentos dos subsetores de RH (Recrutamento & Sele\u00e7\u00e3o, Treinamento & Desenvolvimento, Seguran\u00e7a & Medicina, Departamento de Pessoal e Folha de Pagamento, etc.) Maia afirmou que, al\u00e9m da revis\u00e3o dos processos de todas as \u00e1reas citadas, o eSocial implicar\u00e1 uma mudan\u00e7a substancial na cultura das empresas. \u201cEsperamos que, com a simplifica\u00e7\u00e3o do processo de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e com o aumento da percep\u00e7\u00e3o de riscos, as empresas passem a cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente e proporcionem uma melhoria consider\u00e1vel no ambiente de neg\u00f3cio do pa\u00eds\u201d, completou.<\/p>\n

Quanto a elimina\u00e7\u00e3o, na vers\u00e3o 2.0 do eSocial, de alguns itens previstos em vers\u00f5es anteriores, entre eles a indica\u00e7\u00e3o de profissionais treinados (CIPA, m\u00e1quinas e equipamentos, e utiliza\u00e7\u00e3o de materiais de primeiros socorros) ele afirma que decidiram diminuir o escopo inicial do projeto devido \u00e0s dificuldades inerentes a todo processo de implanta\u00e7\u00e3o. Entretanto, define o eSocial como uma nova forma de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, ressaltando que, ap\u00f3s sua efetiva implanta\u00e7\u00e3o, pode ser utilizado como forma de registro de diversas outras informa\u00e7\u00f5es, hoje j\u00e1 pass\u00edveis de registro.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas, inclusive dados pessoais, CBO, forma\u00e7\u00e3o educacional, identidade profissional (registro profissional) Maia informou que \u201cser\u00e1 fundamental para a correta adequa\u00e7\u00e3o da empresa ao eSocial e que, a partir do eSocial, todos estes dados, que atualmente, ficam registrados apenas nos arquivos das empresas, estar\u00e3o de fato a disposi\u00e7\u00e3o do Estado para servirem de subs\u00eddio \u00e0 tomada de decis\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n

Por fim, perguntamos sobre a pessoa e o profissional Jos\u00e9 Alberto Maia al\u00e9m de outras quest\u00f5es relacionadas ao eSocial. Vejamos:<\/p>\n

RHevista RH<\/strong>: Em sua opini\u00e3o, os sistemas de folha de pagamento e gest\u00e3o de RH ser\u00e3o fundamentais no auxilio \u00e0s empresas em bem atender aos requisitos do eSocial, gerenciando informa\u00e7\u00f5es que evitem erros? Por exemplo: N\u00e3o informar que um funcion\u00e1rio \u00e9 cargo de gest\u00e3o e, consequentemente n\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0 marca\u00e7\u00e3o do ponto, se a indica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo da CBO diz que ele \u00e9 um auxiliar administrativo!<\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia<\/strong>: O eSocial \u00e9 um sistema informatizado, logo a TI \u00e9 um bra\u00e7o fundamental para seu efetivo sucesso. Bem utilizado, o eSocial, em conjunto com os sistemas institucionais das empresas, poder\u00e1 servir de ferramenta importante de gest\u00e3o possibilitando evitar erros como este.<\/p>\n

RHevista RH<\/strong>: Quanto ao manual do eSocial, a vers\u00e3o 2.0 \u00e9 definitiva, ou, devemos entender que o eSocial, mesmo ap\u00f3s a sua implanta\u00e7\u00e3o pode solicitar novas informa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia<\/strong>: Devemos entender que o eSocial \u00e9 um sistema din\u00e2mico e que ir\u00e1 EVOLUIR SEMPRE, possibilitando cada vez mais a substitui\u00e7\u00e3o de outras obriga\u00e7\u00f5es, hoje feitas de forma menos eficiente.<\/p>\n

RHevista RH<\/strong>: Quanto aos prazos para implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, j\u00e1 temos alguma defini\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia<\/strong>: Temos um cronograma ESTIMADO em que est\u00e1 previsto, para este ano, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ambiente de testes para as empresas e, para o pr\u00f3ximo ano, o in\u00edcio da obrigatoriedade para o primeiro grupo de empresas (as grandes). Entretanto, este cronograma ainda est\u00e1 sendo definido pelas autoridades m\u00e1ximas dos entes envolvidos.<\/p>\n

RHevista RH<\/strong>: Para finalizar, gostar\u00edamos que falasse um pouco sobre voc\u00ea!<\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia<\/strong>: Sou Auditor-Fiscal no Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego desde 1995 e, desde 2010, coordeno o Grupo Especial de Trabalho do MTE para o desenvolvimento do Projeto eSocial. Graduado em Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Trabalhei na iniciativa privada de 1983 a 1994, primeiramente na \u00e1rea de TI e depois na \u00e1rea administrativo-financeira. Tenho 50 anos, mas ningu\u00e9m diz! \u00a0 :-).<\/p>\n

Como se diz na minha terra: \u201csou nascido e criado no Recife-PE\u201d e continuo morando nesta cidade, mas, minha esposa diz que eu moro em Bras\u00edlia, onde passo todas as semanas trabalhando no eSocial.<\/p>\n

By: equipe RHevista RH<\/p>\n

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Pr\u00f3ximo de comemorar o dia do trabalho e o anivers\u00e1rio de 72 anos da promulga\u00e7\u00e3o da CLT-Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, a equipe RHevista RH conversou com o Coordenador do Grupo Especial de Trabalho do MTE para o desenvolvimento do Projeto eSocial Jos\u00e9 Alberto Maia.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":13306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2012,2501,909,910],"table_tags":[],"class_list":["post-13305","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-esocial","tag-jose-alberto-maia","tag-ministerio-do-trabalho-e-emprego","tag-mte","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13305","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13305"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13305\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13305"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13305"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13305"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=13305"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}