{"id":13693,"date":"2015-09-30T22:00:20","date_gmt":"2015-10-01T01:00:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=13693"},"modified":"2015-09-30T23:04:45","modified_gmt":"2015-10-01T02:04:45","slug":"esocial-cadastro-disponivel-a-partir-de-1o-de-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/esocial-cadastro-disponivel-a-partir-de-1o-de-outubro\/","title":{"rendered":"eSocial: Cadastro dispon\u00edvel a partir de 1\u00ba de outubro"},"content":{"rendered":"

\"esocial\"<\/a><\/p>\n

Trabalhadores dom\u00e9sticos ativos no m\u00eas de outubro de 2015, dever\u00e3o ser cadastrados no sistema at\u00e9 06 de novembro<\/p>\n

Bras\u00edlia, 30\/09\/2015 <\/strong>– A p\u00e1gina do Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial) ir\u00e1 disponibilizar a partir desta quinta-feira (1\u00ba) o M\u00f3dulo do Empregador Dom\u00e9stico, onde o empregador far\u00e1 o seu cadastro e de seus empregados. O Comit\u00ea Gestor do eSocial publicou nesta quarta (30), uma vers\u00e3o atualizada do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial para o Empregador Dom\u00e9stico, dispon\u00edvel no endere\u00e7o em www.eSocial.gov.br<\/span><\/a>.<\/p>\n

O Secret\u00e1rio de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) Paulo S\u00e9rgio de Almeida, reitera que nesta semana, tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ada a vers\u00e3o atualizada da cartilha “Trabalhador Dom\u00e9stico: Direitos e Deveres”, elaborada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e que estar\u00e1 dispon\u00edvel no Portal do Minist\u00e9rio no endere\u00e7o www.mte.gov.br<\/span><\/a> e na p\u00e1gina do eSocial.<\/p>\n

Confira as principais orienta\u00e7\u00f5es para utilizar o novo sistema do Governo Federal:<\/p>\n

– O que \u00e9 Simples Dom\u00e9stico?<\/p>\n

A Lei Complementar n\u00ba 150\/2015 determinou a implanta\u00e7\u00e3o do Simples Dom\u00e9stico, que define um regime unificado para pagamento de todos os tributos e demais encargos, inclusive o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). O recolhimento do FGTS para os trabalhadores dom\u00e9sticos \u00e9 obrigat\u00f3rio a partir de 1\u00ba de outubro. A compet\u00eancia de outubro dever\u00e1 ser recolhida at\u00e9 06 de novembro, na Guia \u00danica (DAE) com os demais encargos e tributos. A compet\u00eancia de setembro ser\u00e1 quitada pelo empregador at\u00e9 07 de outubro, utilizando o sistema antigo.<\/p>\n

– O que \u00e9 eSocial?<\/p>\n

O eSocial \u00e9 um projeto do Governo Federal que vai unificar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pelo empregador em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados. O Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas \u00e9 gerido pela CAIXA, INSS, MPS, MTE e RFB.<\/p>\n

– O que \u00e9 eSocial para o empregador dom\u00e9stico?<\/p>\n

O Simples Dom\u00e9stico prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico, onde o empregador dom\u00e9stico dever\u00e1 informar as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, fiscais, de apura\u00e7\u00e3o de tributos e do FGTS. O eSocial para o empregador dom\u00e9stico \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o web, para presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o simplificada e online por meio do endere\u00e7o www.esocial.gov.br<\/span><\/a>. Esse sistema estar\u00e1 dispon\u00edvel dentro do portal do eSocial.<\/p>\n

– O que \u00e9 M\u00f3dulo do Empregador Dom\u00e9stico?<\/p>\n

O M\u00f3dulo faz parte do sistema eSocial, sistema que futuramente abranger\u00e1 todas as pessoas jur\u00eddicas ou pessoas f\u00edsicas que contratam trabalhadores.<\/p>\n

– Como efetuar o cadastro do empregado dom\u00e9stico?<\/p>\n

O cadastro do empregador e do empregado \u00e9 a primeira provid\u00eancia a ser adotada pelo empregador. J\u00e1 na primeira quinzena de outubro, o empregador poder\u00e1 cadastrar todos os seus trabalhadores dom\u00e9sticos no portal do eSocial, inclusive aqueles que foram admitidos antes de 1\u00ba de outubro de 2015 e que continuam vinculados ao empregador dom\u00e9stico. A qualquer momento, na tela de Gest\u00e3o de Trabalhadores, o empregador poder\u00e1 clicar no bot\u00e3o “Cadastrar\/Admitir” para incluir novos empregados.<\/p>\n

– Quais os prazos para cadastro de trabalhadores ativos?<\/p>\n

Os trabalhadores dom\u00e9sticos ativos no m\u00eas de outubro de 2015, dever\u00e3o ser cadastrados no sistema at\u00e9 o fechamento da folha de pagamentos da compet\u00eancia 10\/2015 (prazo limite em 06\/11\/2015). Para trabalhadores dom\u00e9sticos contratados a partir do dia 1\u00ba de outubro de 2015, o registro no sistema eSocial dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o dia imediatamente anterior \u00e0 admiss\u00e3o.<\/p>\n

– O que o empregador dom\u00e9stico dever\u00e1 informar para cadastrar o trabalhador?<\/p>\n

O empregador precisar\u00e1 informar os seguintes dados:<\/p>\n