{"id":13917,"date":"2016-02-01T00:00:36","date_gmt":"2016-02-01T02:00:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=13917"},"modified":"2016-01-30T23:51:37","modified_gmt":"2016-01-31T01:51:37","slug":"acompanhe-o-balanco-das-operacoes-realizadas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/acompanhe-o-balanco-das-operacoes-realizadas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Acompanhe o balan\u00e7o das opera\u00e7\u00f5es realizadas no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"Trabalho<\/a>Brasilia\/DF, 28\/01\/2016<\/span><\/p>\n

DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO<\/span><\/p>\n

Maioria das v\u00edtimas foi localizada em \u00e1reas urbanas onde foram feitos 61% dos resgates, constatando trabalho escravo em 90 dos 257 estabelecimentos inspecionados<\/p>\n

Hoje, dia 28 de janeiro, \u00e9 o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data presta homenagem aos funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social (MTPS) mortos em servi\u00e7o durante uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2004, em Una\u00ed (MG), e alerta para a cont\u00ednua necessidade de combate \u00e0 escravid\u00e3o moderna.<\/p>\n

Conforme balan\u00e7o divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social, mais de mil trabalhadores foram flagrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil em 2015, por meio de 140 opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel para combater o trabalho escravo no pa\u00eds. As a\u00e7\u00f5es identificaram 1.010 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo, em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados. (Acesse os dados de 2015<\/a>)<\/p>\n

Mantendo a tend\u00eancia de 2014, a maioria das v\u00edtimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em \u00e1reas urbanas que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 a\u00e7\u00f5es). Nas 55 opera\u00e7\u00f5es realizadas na \u00e1rea rural, 403 pessoas foram identificadas.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o toleramos e n\u00e3o iremos tolerar a submiss\u00e3o de um cidad\u00e3o brasileiro, de uma cidad\u00e3 brasileira ou de qualquer pa\u00eds a esta condi\u00e7\u00e3o degradante que retira sua condi\u00e7\u00e3o humana. Nossas institui\u00e7\u00f5es v\u00eam enfrentando este tema de forma corajosa e determinada h\u00e1 muito tempo. Em 20 anos de atua\u00e7\u00e3o do Grupo M\u00f3vel, localizamos quase 50 mil v\u00edtimas nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia Social, Miguel Rossetto, minist\u00e9rio que coordena as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m dos trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, que representaram 13,26% do universo de trabalhadores alcan\u00e7ados, as opera\u00e7\u00f5es coordenadas pelo MPTS beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores. As opera\u00e7\u00f5es promovem o resgate e o tamb\u00e9m o reconhecimento da dignidade do trabalhador porque auditores fiscais do trabalho, al\u00e9m de afast\u00e1-los das graves situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de seus direitos humanos, tamb\u00e9m os encaminham a formaliza\u00e7\u00e3o dos contratos, a adequa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no trabalho, o dep\u00f3sito do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o, o acesso ao Seguro-desemprego a que tem direito a v\u00edtima resgatada e o pagamento das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.<\/p>\n

Como resultado das opera\u00e7\u00f5es, a fiscaliza\u00e7\u00e3o emitiu no ano passado 2.748 autos de infra\u00e7\u00e3o, com pagamento de R$ 3,1 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o para os trabalhadores. Al\u00e9m da emiss\u00e3o de 694 guias para recebimento do Seguro-desemprego e 171 Carteiras de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS).<\/p>\n

Os dados revelam que doze trabalhadores resgatados de trabalho escravo em 2015, tinham idade inferior aos 16 anos e que, outros 28 tinham idade entre 16 e 18 anos, atuando em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Do total de trabalhadores alcan\u00e7ados, 65 deles eram imigrantes de diversas nacionalidades, entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.<\/p>\n

Atividades<\/strong> – A extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios concentrou 31,05% dos trabalhadores alcan\u00e7ados no ano, com 313 v\u00edtimas trabalhando na extra\u00e7\u00e3o e britamento de pedras, extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios de metais preciosos. O ramo da constru\u00e7\u00e3o civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecu\u00e1ria, atividades com hist\u00f3rico de resgate aparecem em seguida com 15,18% e 14,29% do n\u00famero de trabalhadores identificados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a de escravo.<\/p>\n

Estados<\/strong> \u2013 O estado de Minas Gerais liderou o n\u00famero de trabalhadores resgatados, com 432 v\u00edtimas (43%). Em seguida est\u00e3o o Maranh\u00e3o com 107 resgates (11%), Rio de Janeiro com 87 (9%), Cear\u00e1 com 70 resgates (7%) e S\u00e3o Paulo com 66 v\u00edtimas (6%).<\/p>\n

Dia Nacional<\/strong> \u2013 A Lei 12.064 instituiu 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho. \u00a0V\u00e1rios atos ocorrem em atividades realizadas pelas superintend\u00eancias do MTPS e \u00f3rg\u00e3os parceiros que buscam chamar aten\u00e7\u00e3o e mobilizar a sociedade por avan\u00e7os na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo contempor\u00e2neo.<\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n

Dia 28 de janeiro<\/p>\n

– Lan\u00e7amento da Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo e Confer\u00eancia de Pr\u00eamio Nobel da Paz, \u00e0s 14h, no Teatro C\u00e1sper L\u00edbero – Avenida Paulista, 900, 1\u00ba andar, S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n

– Ato p\u00fablico do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, \u00e0s 9h, no Edif\u00edcio Sede do Tribunal Regional Federal, SAL-SUL, Quadra 2, Bloco A – Pra\u00e7a dos Tribunais Superiores \u2013 Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n

Dia 2 de fevereiro<\/p>\n

– Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) com o tema \u201cO mundo do Trabalho: desemprego, aposentadoria e discrimina\u00e7\u00e3o com foco na terceiriza\u00e7\u00e3o e no trabalho escravo\u201d, \u00e0s 9h, no Plen\u00e1rio n\u00famero 2, da Ala Senador Nilo Coelho, Senado Federal, Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

Dia 3 de fevereiro<\/p>\n

– Ato alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e em mem\u00f3ria das v\u00edtimas da chacina de Una\u00ed, \u00e0s 14h, no Audit\u00f3rio do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

Fonte: MTE<\/p>\n

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