{"id":14136,"date":"2016-06-01T00:01:23","date_gmt":"2016-06-01T03:01:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=14136"},"modified":"2020-08-05T22:30:18","modified_gmt":"2020-08-06T01:30:18","slug":"esocial-sera-prorrogado-em-aproximadamente-um-ano-em-relacao-ao-cronograma-atual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/esocial-sera-prorrogado-em-aproximadamente-um-ano-em-relacao-ao-cronograma-atual\/","title":{"rendered":"eSocial ser\u00e1 prorrogado em aproximadamente um ano em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma atual!"},"content":{"rendered":"

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Jos\u00e9 Alberto Maia
Coordenador Projeto eSocial \u2013 MTE<\/figcaption><\/figure>\n

Diante de v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es desencontradas, observadas principalmente nas redes sociais, sobre o atual momento do eSocial e os pr\u00f3ximos passos do projeto, onde se observam coment\u00e1rios sobre um poss\u00edvel adiamento nos prazos de implanta\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, sobre a divulga\u00e7\u00e3o, em breve, de um novo manual do eSocial, a RHevista RH procurou o Coordenador do eSocial pelo MTE, Jos\u00e9 Alberto Maia, a fim de verificar a veracidade dos fatos.<\/p>\n

Al\u00e9m de trazer luz sobre estas quest\u00f5es, Alberto Maia, destacou que o eSocial \u00e9 um projeto din\u00e2mico e, ap\u00f3s implantado, sempre que necess\u00e1rio, sofrer\u00e1\u00a0 adapta\u00e7\u00f5es a fim de atender novas necessidades de informa\u00e7\u00f5es e de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos entes do governo envolvidos no projeto.<\/p>\n

RHevista RH – Sobre um novo cronograma, o que poderia adiantar?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia –<\/strong> De fato h\u00e1 a previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o de um novo cronograma em breve. J\u00e1 sabemos que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel cumprir os prazos que foram previstos no cronograma atual para o in\u00edcio da obrigatoriedade do eSocial, que \u00e9 setembro deste ano de 2016 para as empresas de faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es em 2014 e de janeiro de 2017 para as demais empresas.<\/p>\n

Em raz\u00e3o das turbul\u00eancias pelas quais vem passando o nosso pa\u00eds, principalmente o governo federal, n\u00e3o foi poss\u00edvel que este cronograma fosse cumprido, o que nos fez pactuar um novo com todos os entes envolvidos.\u00a0 Este novo cronograma j\u00e1 est\u00e1 praticamente fechado e deve ser publicado at\u00e9 o final do m\u00eas de junho deste ano.<\/p>\n

Como todos sabemos, um novo cronograma ter\u00e1 que ser fixado por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Diretivo do eSocial, que \u00e9 composto pelos Secret\u00e1rios Executivos dos entes envolvidos. Sendo assim, n\u00e3o podemos ainda divulg\u00e1-lo, entretanto, podemos adiantar que os prazos ser\u00e3o prorrogados em aproximadamente um ano em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma atual.<\/p>\n

O cronograma atual, al\u00e9m de definir prazos diferentes para empresas e entidades com receita bruta, em 2014, igual ou superior a 78 milh\u00f5es das demais empresas, tamb\u00e9m diferem os prazos para obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 SST das demais obriga\u00e7\u00f5es. Este modelo continuar\u00e1 sendo observado?<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O modelo de escalonamento ser\u00e1 mantido, seja em rela\u00e7\u00e3o ao faturamento, ou em rela\u00e7\u00e3o aos eventos de SST, para os quais \u00e9 muito importante um tempo maior para a adapta\u00e7\u00e3o.\u00a0Talvez seja revisto apenas o ano de par\u00e2metro com rela\u00e7\u00e3o ao faturamento de R$ 78 milh\u00f5es de 2014 para 2015, mas isto ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado.<\/p>\n

Sobre um poss\u00edvel novo manual e leiaute do eSocial, haver\u00e1 mesmo uma nova publica\u00e7\u00e3o do MOS (Vers\u00e3o 2.2) em breve? Se sim, j\u00e1 temos uma previs\u00e3o para esta divulga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Sim, ser\u00e1 publicada uma nova vers\u00e3o do leiaute, assim como do manual.\u00a0 Pretendemos public\u00e1-los juntamente com o novo cronograma, no final de junho\/2016, ou logo em seguida, mas estes produtos ainda est\u00e3o sendo trabalhados.<\/p>\n

Ainda quanto \u00e0 nova vers\u00e3o, quais os principais ajustes?<\/strong><\/p>\n

Os ajustes s\u00e3o pontuais. Acreditamos que o leiaute j\u00e1 se encontra bastante maduro e que os ajustes s\u00e3o, em sua maioria, para corrigir erros n\u00e3o previstos anteriormente. Talvez fa\u00e7amos alguma altera\u00e7\u00e3o mais significativa nos eventos de folha referentes aos regimes de compet\u00eancia e de caixa (S-1200 e S-1210), mas isto tamb\u00e9m ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado.<\/p>\n

Entre as informa\u00e7\u00f5es desencontradas observadas, principalmente nas redes sociais, \u00e9 que algumas obriga\u00e7\u00f5es relacionadas ao SST deixar\u00e3o de existir. Tem algum fundo de verdade quanto a isso?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. N\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as substanciais nos eventos de SST em rela\u00e7\u00e3o ao leiaute atual.<\/p>\n

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho, atrav\u00e9s da 7\u00aa Turma, baseando-se no artigo 7\u00ba, inciso XXIII da CF\/1988 e, ainda, nas Conven\u00e7\u00f5es OIT nas OIT 148 e 155, abriu caminho para uma mudan\u00e7a na jurisprud\u00eancia trabalhista quanto ao pagamento cumulativo da insalubridade e periculosidade, em posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao que estabelece o artigo 193, par\u00e1grafo 2\u00ba da CLT, que prev\u00ea o pagamento de um ou outro adicional. <\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a esta quest\u00e3o, acima, o eSocial tamb\u00e9m ter\u00e1 papel fiscalizador?<\/strong><\/p>\n

O eSocial tem sido especificado para ser o mais aderente poss\u00edvel aos sistemas e aos processos existentes nas empresas atualmente. Al\u00e9m do mais, ele n\u00e3o altera a legisla\u00e7\u00e3o vigente, e permite que sejam efetuados todos os registros a que o empregador est\u00e1 obrigado. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es levantadas sobre o pagamento cumulativo do adicional de insalubridade com o de periculosidade, o eSocial n\u00e3o traz qualquer impedimento para que isto ocorra, podendo ser efetuado o registro de todos os pagamentos feitos ao trabalhador. Cabe ao empregador estar informado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 norma vigente no momento do pagamento, e o cumprimento da norma ser\u00e1 facilmente verificado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio do eSocial.<\/p>\n

Recentemente, a Lei 13.287\/2016 alterou a CLT introduzindo o Art. 394-A, que, basicamente, determina o afastamento da empregada gestante ou lactante do ambiente insalubre.<\/strong><\/p>\n

Assim, o MTE pretende inserir, no eSocial, algum item indicativo de tais condi\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Sim. H\u00e1 previs\u00e3o de evento que registre que o empregador foi informado sobre o estado de gravidez de sua empregada, pois, al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es acima referidas, este fato serve de termo de in\u00edcio para a estabilidade da trabalhadora no emprego, mas este evento dever\u00e1 ser implantado numa segunda fase do eSocial.<\/p>\n

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