{"id":14304,"date":"2016-06-30T23:59:36","date_gmt":"2016-07-01T02:59:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=14304"},"modified":"2016-07-01T11:27:35","modified_gmt":"2016-07-01T14:27:35","slug":"esocial-meus-devaneios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/esocial-meus-devaneios\/","title":{"rendered":"eSocial: “Meus Devaneios”"},"content":{"rendered":"
\"Odair<\/a>
Odair Fantoni<\/figcaption><\/figure>\n

Baseado em um artigo, lido recentemente, ou eu estou doido ou, ainda tem muito desenvolvedor e consultores que n\u00e3o entenderam a ess\u00eancia dos eventos eSocial. Vejamos!<\/p>\n

Para empresas que se utilizam de sistemas de folha de pagamento distintos em dois ou mais estabelecimentos foi criada a possibilidade de indicar tabelas de rubricas diferentes.<\/span><\/span><\/p>\n

Entretanto, n\u00e3o houve, no eSocial, a mesma previs\u00e3o para outras tabelas a cargo do empregador, por exemplo: Tabela de Cargos \/ Empregos P\u00fablicos, Tabela de Fun\u00e7\u00f5es \/ Cargos em Comiss\u00e3o, Tabela de Hor\u00e1rios\/Turnos de Trabalho, etc..<\/p>\n

Entendo ser poss\u00edvel gerenciar perfeitamente todos os c\u00f3digos nestas situa\u00e7\u00f5es, mesmo que em ambos os sistemas existam cargos distintos com mesmo c\u00f3digo, obviamente, como bem posiciona Mauro Negruni, em seu artigo intitulado \u201cDois sistemas de gest\u00e3o. Uma companhia. Status: prestes a explodir!\u201d (dispon\u00edvel no link ao final deste artigo), n\u00e3o sem antes realizar \u201ca conjuga\u00e7\u00e3o de planejamento e muita perseveran\u00e7a em unifica\u00e7\u00e3o de processos e sistemas.\u201d.<\/p>\n

Exemplo: sistema 1 cargo 0001 Auxiliar administrativo; sistema 2 cargo 0001 Copeira.<\/p>\n

Como ambos os cargos tem c\u00f3digos 0001, em ambos os sistemas deve-se criar um campo c\u00f3digo do eSocial e, desta ser\u00e1 poss\u00edvel indicar, por exemplo 10001 Auxiliar administrativo e 20001 Copeira.<\/p>\n

Este \u00e9 apenas um exemplo de como os sistemas deveriam se comportar, ou seja, para todas as tabelas \u00e0 cargo do empregador, deve, al\u00e9m do c\u00f3digo utilizado normalmente no sistema, existir um c\u00f3digo eSocial e, a fim de n\u00e3o gerar trabalhos desnecess\u00e1rios para os usu\u00e1rios, estes c\u00f3digos, entendo, podem ser automaticamente gerados pelos pr\u00f3prios sistemas, associando codifica\u00e7\u00f5es diversas, tais como: c\u00f3digo a cargo de cada software house, parte do CNPJ da empresa\/estabelecimento usu\u00e1ria, por exemplo.<\/p>\n

Nota: lembre-se, o eSocial, na defini\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos dos item das tabelas a cargo das empresas, permite a utiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30 caracteres (alfanum\u00e9rico) sendo a \u00fanica restri\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conter a express\u00e3o eSocial em sua defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esta mesma sistem\u00e1tica, entendo, tamb\u00e9m atende aos casos futuros de fus\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es, etc., lembrando, ainda, que os famosos \u201cde para\u201d ser\u00e3o muito utilizados em sistemas!<\/p>\n

Obviamente, principalmente nos casos de fus\u00f5es, incorpora\u00e7\u00f5es, etc., outras vari\u00e1veis devem ser observadas, pelo menos as relacionadas a cargos e sal\u00e1rios, atentando para o estabelecido no artigo 461 e seus par\u00e1grafos 1\u00ba ao 4\u00ba.<\/p>\n

Art. 461 – Sendo id\u00eantica a fun\u00e7\u00e3o, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponder\u00e1 igual sal\u00e1rio, sem distin\u00e7\u00e3o de sexo, nacionalidade ou idade.\u00a0(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 1.723, de 8.11.1952)<\/h6>\n
<\/a>\u00a7 1\u00ba – Trabalho de igual valor, para os fins deste Cap\u00edtulo, ser\u00e1 o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfei\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, entre pessoas cuja diferen\u00e7a de tempo de servi\u00e7o n\u00e3o for superior a 2 (dois) anos.\u00a0(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 1.723, de 8.11.1952)<\/h6>\n
<\/a>\u00a7 2\u00ba – Os dispositivos deste artigo n\u00e3o prevalecer\u00e3o quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hip\u00f3tese em que as promo\u00e7\u00f5es dever\u00e3o obedecer aos crit\u00e9rios de antiguidade e merecimento.\u00a0(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 1.723, de 8.11.1952)<\/h6>\n
<\/a>\u00a7 3\u00ba – No caso do par\u00e1grafo anterior, as promo\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas alternadamente por merecimento e por antiguidade, dentro de cada categoria profissional.\u00a0(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 1.723, de 8.11.1952)<\/h6>\n
<\/a>\u00a7 4\u00ba – O trabalhador readaptado em nova fun\u00e7\u00e3o por motivo de defici\u00eancia f\u00edsica ou mental atestada pelo \u00f3rg\u00e3o competente da Previd\u00eancia Social n\u00e3o servir\u00e1 de paradigma para fins de equipara\u00e7\u00e3o salarial.\u00a0(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 5.798, de 31.8.1972)<\/h6>\n

Importante, tamb\u00e9m, acompanhando este racioc\u00ednio, a exist\u00eancia, nas tabelas do sistema, de data fim de validade para cada informa\u00e7\u00e3o existente, pois, somente assim, poderemos, por exemplo, no futuro, rever nossas codifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Neste sentido cito, por exemplo, as restrutura\u00e7\u00f5es de cargos, que ocorrem com certa frequ\u00eancia nas empresas, principalmente nas de m\u00e9dio e grande corpora\u00e7\u00f5es!<\/p>\n

Por fim, se observarmos esta mesma linha de racioc\u00ednio, at\u00e9 a tabela de rubrica poderia ser \u00fanica, mesmo paras as empresas que utilizam sistemas distintos em diversas filiais!<\/p>\n

Estou certo ou meus \u201cdevaneios\u201d ultrapassam os limites da imagina\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Artigo de Mauro Negruni: Dois sistemas de gest\u00e3o. Uma companhia. Status: prestes a explodir<\/a>!<\/p>\n

#FicaadicaeSocial<\/a><\/p>\n

Sobre o Autor:<\/strong><\/p>\n

Odair Fantoni<\/strong>, Coach \u2013 Mentor \u2013 Holomentor\u00ae; Especialista P\u00f3s-graduado em Direito do Trabalho; profissional atuante a mais de 30 anos em RH e Sistemas de Gest\u00e3o de RH; Palestrantes sobre temas diversos, entre eles: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desonera\u00e7\u00e3o da Folha e eSocial; Atual Diretor de Conte\u00fado de RH da Nydus Systems e Diretor Presidente do informativo virtual RHevista RH; Autor do livro eSocial F\u00e1cil: Implanta\u00e7\u00e3o Consciente, publicado pela Editora LTr.<\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/strong>
\nEntre palestras e cursos, no per\u00edodo de 12\/09\/2013 e 09\/06\/2016, o autor, desenvolveu mais de 4 mil profissionais sobre a quest\u00e3o do eSocial.\u00a0\u00a0As correla\u00e7\u00f5es existentes entre as exig\u00eancias apresentadas no manual do eSocial e as obriga\u00e7\u00f5es previstas, tanto na CLT como em outras normas trabalhistas, Previdenci\u00e1rias, Fundi\u00e1rias e do Imposto de renda, s\u00e3o os diferenciais dos eventos desenvolvidos pelo autor.
\nVerifique novas datas de cursos e palestras solicitando informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do e-mail\u00a0odair.fantoni@gmail.com<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Fenainfo<\/a><\/p>\n

* As ideias e opini\u00f5es expostas nos artigos e mat\u00e9rias publicados no Portal RHevista RH s\u00e3o de responsabilidade exclusiva de seus autores.<\/h6>\n

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