{"id":14601,"date":"2016-11-30T00:00:39","date_gmt":"2016-11-30T02:00:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=14601"},"modified":"2016-12-20T17:54:44","modified_gmt":"2016-12-20T19:54:44","slug":"cessao-de-mao-de-obra-esocial-efd-reinf-e-o-sped","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/cessao-de-mao-de-obra-esocial-efd-reinf-e-o-sped\/","title":{"rendered":"Cess\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra, eSocial, EFD-Reinf e o Sped"},"content":{"rendered":"

\"banner_ec_abf\"<\/a><\/p>\n

\"Odair<\/a>
Odair Fantoni<\/figcaption><\/figure>\n

Desde nossa primeira palestra sobre o eSocial, realizada em Agosto\/2013, procuramos dar foco e chamar a aten\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 Cess\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra, tanto na forma tempor\u00e1ria, como terceirizada.<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, ap\u00f3s levar conhecimentos para mais de 5 mil profissionais de 1,2 mil empresas, percebemos que, ainda hoje, muitas empresas ainda n\u00e3o se prepararam devidamente para as novas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, agora desmembradas em eSocial e EFD-Reinf.<\/p>\n

De acordo com nossa expertise no assunto, desenvolvida, n\u00e3o apenas nos profundos estudos destas novas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3ria, mas, atrav\u00e9s de consultorias realizadas, fica claro que, s\u00e3o necess\u00e1rios de 8 a 18 meses de prepara\u00e7\u00e3o para deixar tudo em ordem e, n\u00e3o adianta pensar em diagn\u00f3stico ou auditoria, pois, estes processos observam apenas uma parte do que deve ser revisto e ajustado. Do contr\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio um verdadeiro \u201cpente-fino\u201d nas informa\u00e7\u00f5es, processos e softwares, pois, s\u00f3 assim, existe a garantia de ajuste total das eventuais n\u00e3o conformidades.<\/p>\n

O projeto de adequa\u00e7\u00e3o passa, obrigatoriamente, pelos softwares de folha de pagamento e, ainda, pelos de gest\u00e3o das atividades do SESMT que, de acordo com nossas an\u00e1lises, devem gerir automatizando uma gama muito maior de informa\u00e7\u00f5es, pois, consideramos que ser\u00e1 humanamente imposs\u00edvel gerenciar manualmente, ou atrav\u00e9s de planilhas, tudo o que deve ser gerenciado.<\/p>\n

Assim, indo ao foco deste artigo, passamos a falar sobre as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 cess\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, seja terceirizada ou tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Primeiramente, devemos citar que, no inicio do projeto, as obriga\u00e7\u00f5es das partes, prestadores e tomadores, se concentravam exclusivamente nos eventos do eSocial. Entretanto, recentemente, algumas obriga\u00e7\u00f5es deixaram o eSocial e, passaram a compor a base dos eventos de uma nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, a EFD-Reinf – Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital das Reten\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00f5es da Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria Substitu\u00edda.<\/p>\n

Desta forma, vejamos algumas informa\u00e7\u00f5es pertinentes e, onde e como ser\u00e3o informadas pelas partes.<\/p>\n

ESOCIAL<\/strong><\/p>\n

Tabela de Lota\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

No eSocial, al\u00e9m do cadastro do empregador e dos estabelecimentos e obras, existe o cadastro intitulado “Registros do evento S-1020 – Tabela de Lota\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias”.<\/p>\n

Nesta tabela, al\u00e9m das lota\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, por exemplo, as que ir\u00e3o concentrar o pessoal administrativo das empresas prestadoras de servi\u00e7o, devem ser criadas uma lota\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para cada tomador de servi\u00e7o, de preferencia, e, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, um por contrato\/posto de trabalho.<\/p>\n

Neste registro, para a lota\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria respectiva, devemos informar no campo \u201c18 \u2013 Tipo de Lota\u00e7\u00e3o\u201d o c\u00f3digo 04, que, de acordo com a tabela 10 – Tipos de Lota\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias do eSocial, \u00e9 o correspondente para \u201cPessoa Jur\u00eddica Tomadora de Servi\u00e7os prestados mediante cess\u00e3o de m\u00e3o de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da lei 8.212\/1991\u201d. Al\u00e9m disso, devemos informar o tipo de inscri\u00e7\u00e3o do tomador e o n\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o, conforme o tipo de inscri\u00e7\u00e3o (CNPJ\/CPF\/CNO).<\/p>\n

Ambientes de Trabalho<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m muito importante, o prestador dever\u00e1 criar, tantos quantos necess\u00e1rios, os “Ambiente(s) de Trabalho (S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho) com as especifica\u00e7\u00f5es de riscos existentes, em conformidade com o PPRA, PGR, PCMAT e\/ou LTCAT” disponibilizados pelos contratantes, em rela\u00e7\u00e3o ao(s) ambiente(s) onde ser\u00e3o\/est\u00e3o alocados o(s) colaborador(es). Neste caso, ao criar o(s) “Ambiente(s) de Trabalho” para o item do respectivo evento, o item 19\u00a0localAmb\u00a0\u00a0(Local do Ambiente) dever\u00e1 ser indicado o c\u00f3digo 2 – Estabelecimento de Terceiros.<\/p>\n

Atente para o fato que, em conformidade \u00e0 NR 7 e, ainda, as instru\u00e7\u00f5es existentes na IN 971\/2009, \u00e9 do tomador a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer \u00e0s empresas prestadoras as informa\u00e7\u00f5es dos riscos existentes no ambiente onde ser\u00e3o alocados os trabalhadores<\/strong>. Al\u00e9m disso, as empresas contratantes devem auxiliar as empresas contratadas na elabora\u00e7\u00e3o dos respectivos PCMSOs dos locais de trabalho onde os servi\u00e7os ser\u00e3o prestados.<\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o do Trabalhador<\/strong><\/p>\n

Um dos principais arquivos do eSocial \u00e9 o que trata das informa\u00e7\u00f5es dos pagamentos e descontos realizados aos colaboradores. Trata-se do evento S-1200 – Remunera\u00e7\u00e3o do Trabalhador, onde, de forma aberta, ser\u00e3o indicados todos os proventos e descontos existentes na folha de pagamento do trabalhador.<\/p>\n

Neste evento, para os trabalhadores alocados em tomadores, deve-se indicar, no campo\u00a0\u201c43- codLotacao\u201d, o correspondente c\u00f3digo da lota\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Cabe destacar que, se o trabalhador transitar, durante um \u00fanico m\u00eas, por mais de um tomador, deve-se preencher tantas lota\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, quantos forem os tomadores por onde ele transitou. Neste caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio indicar os proventos e descontos do colaborador, de forma proporcional, para cada um dos tomadores por onde ele transitou!<\/p>\n

EFD-REINF<\/strong><\/p>\n

Conforme adiantamos no in\u00edcio deste artigo, a EFD-Reinf congrega eventos que anteriormente faziam parte do eSocial e, que agora ser\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria independente.<\/p>\n

Atrav\u00e9s desta nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, tanto prestadores, como tomadores de servi\u00e7os dever\u00e3o enviar informa\u00e7\u00f5es ao governo, vejamos:<\/p>\n

Tomadores de Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Os tomadores de servi\u00e7os prestados dever\u00e3o preencher na EFD-Reinf as informa\u00e7\u00f5es existentes no\u00a0\u201cevento R-2010 – Reten\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 tomadores de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Neste evento, entre outras informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do CNPJ do prestador de servi\u00e7os, o tomador dever\u00e1 informar o valor bruto da(s) Nota(s) Fiscal(is) e a base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria corresponde a cada prestador de servi\u00e7os.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que, caso a empresa esteja obrigada ao envio da ECD – Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital, tamb\u00e9m dever\u00e1 informar o<\/strong> C\u00f3digo da conta anal\u00edtica cont\u00e1bil<\/strong> aonde \u00e9 feita a escritura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tomados mediante cess\u00e3o de m\u00e3o de obra do respectivo prestador de servi\u00e7o<\/strong>.<\/p>\n

Prestador de Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n

Por fim, tamb\u00e9m atrav\u00e9s da EFD-Reinf os prestadores de servi\u00e7os dever\u00e3o prestar informa\u00e7\u00f5es. Eles, entretanto, utilizar\u00e1 o evento \u201cR-2020 – Reten\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria \u2013 Prestadores de Servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

Neste evento, entre outras informa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do CNPJ do tomador de servi\u00e7os, dever\u00e1 informar o valor bruto da(s) Nota(s) Fiscal(is) e a base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria corresponde a cada prestador de servi\u00e7os.<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que, tamb\u00e9m neste caso, se a empresa estiver obrigada ao envio da ECD – Escritura\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil Digital, tamb\u00e9m dever\u00e1 informar o<\/strong> C\u00f3digo da conta anal\u00edtica cont\u00e1bil<\/strong> aonde \u00e9 feita a escritura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tomados mediante cess\u00e3o de m\u00e3o de obra do respectivo prestador de servi\u00e7o<\/strong>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, dever\u00e1 informa, quando for o caso, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, para cada tomador:<\/p>\n

    \n
  1. eventuais valores de materiais ou de equipamentos pr\u00f3prios ou de terceiros, fornecidos pela contratada, que n\u00e3o integram a base de c\u00e1lculo;<\/li>\n
  2. Valores do custo da alimenta\u00e7\u00e3o fornecida pela contratada, que ser\u00e3o deduzidas da base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o, desde que comprovados;<\/li>\n
  3. Valores do custo do fornecimento do transporte pela contratada, que ser\u00e3o deduzidas da base de c\u00e1lculo da reten\u00e7\u00e3o, desde que comprovados, conforme a legisla\u00e7\u00e3o; e,<\/li>\n
  4. valor da reten\u00e7\u00e3o destacada na(s) nota fiscal(ias), relativo aos servi\u00e7os subcontratados, se houver, que ir\u00e1 deduzir a reten\u00e7\u00e3o apurada no m\u00eas, desde que todos os documentos envolvidos se refiram \u00e0 mesma compet\u00eancia e ao mesmo servi\u00e7o<\/li>\n<\/ol>\n

    Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n

    Como visto, pegando como exemplo apenas estas quest\u00f5es relacionadas \u00e0s atividades de cess\u00e3o de m\u00e3o-de-obra, apesar de as novas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias (eSocial e EFD-Reinf) estarem em total conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 posta, o conjunto da obra exige softwares muito mais avan\u00e7ados na quest\u00e3o relacionadas ao gerenciamento das informa\u00e7\u00f5es, de forma a n\u00e3o possibilitar erros por parte dos profissionais de RH, SESMT e, at\u00e9 mesmo, da \u00e1rea Cont\u00e1bil, que possam ocasionar penaliza\u00e7\u00f5es diversas, por exemplo, multas e at\u00e9 bloqueio de CND.<\/p>\n

    Por outro lado, \u00e9 muito importante a realiza\u00e7\u00e3o de 13 tarefas pr\u00e9vias (o famoso \u201cpente fino\u201d que citamos no in\u00edcio deste artigo) a fim evitar n\u00e3o conformidades que, al\u00e9m de impactar no eSocial e EFD-Reinf j\u00e1 no inicio de vig\u00eancia, com toda certeza podem chamar a aten\u00e7\u00e3o das autoridades e, trazer fiscaliza\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos 5 anos para \u201cdentro de casa\u201d.<\/p>\n

    #FicaadicaeSocial<\/a><\/p>\n

    Sobre o Autor:<\/strong><\/p>\n

    Odair Fantoni<\/strong>, Coach \u2013 Mentor \u2013 Holomentor\u00ae; Especialista P\u00f3s-graduado em Direito do Trabalho; profissional atuante a mais de 30 anos em RH e Sistemas de Gest\u00e3o de RH; Palestrantes sobre temas diversos, entre eles: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desonera\u00e7\u00e3o da Folha e eSocial; Atual Diretor de Conte\u00fado de RH da Nydus Systems e Diretor Presidente do informativo virtual RHevista RH; Autor do livro eSocial F\u00e1cil: Implanta\u00e7\u00e3o Consciente, publicado pela Editora LTr.<\/p>\n

    Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n

    Em raz\u00e3o dos altos custos dos projetos de consultoria de eSocial e EFD-Reinf, que em alguns casos ultrapassam a casa de de 1 milh\u00e3o, a ABF Treinamentos e Consultoria, atrav\u00e9s de seu Diretor de Conte\u00fado, Odair Fantoni, desenvolveu o projeto \u201ceSocial Coaching\u201d.<\/p>\n

    Trata-se de um projeto alternativo, de baixo valor de investimento, que visa capacitar a pr\u00f3pria equipe de RH e SST das empresas, para que eles mesmos desenvolvam, a contento, as 13 tarefas pr\u00e9vias. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea algumas horas de consultoria (na empresa cliente) e acesso tira d\u00favidas por e-mail, Skype e telefone pelo per\u00edodo de 6 meses.<\/p>\n

    Para saber mais sobre a ABF Treinamentos e o projeto \u201ceSocial Coaching\u201d Clique Aqui<\/a>:<\/p>\n

    Consulte, ainda, sua respectiva Entidade Sindical Patronal e, verifique se ela j\u00e1 aderiu ao projeto \u201ceSocial Coaching\u201d da ABF Treinamentos. Nestes casos, os valores de investimentos s\u00e3o bem mais acess\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Desde nossa primeira palestra sobre o eSocial, realizada em Agosto\/2013, procuramos dar foco e chamar a aten\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 Cess\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra, tanto na forma tempor\u00e1ria, como terceirizada.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":14306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,905],"tags":[2696,2697,2012,2695,617],"table_tags":[],"class_list":["post-14601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-odair-fantoni","tag-cessao-de-mao-de-obra","tag-efd-reinf","tag-esocial","tag-temporarios","tag-terceirizacao","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14601\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14601"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=14601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}