{"id":14910,"date":"2016-09-27T12:46:22","date_gmt":"2016-09-27T15:46:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=14910"},"modified":"2016-09-27T21:35:52","modified_gmt":"2016-09-28T00:35:52","slug":"esocial-e-o-salario-hora-dia-do-empregado-mensalista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/esocial-e-o-salario-hora-dia-do-empregado-mensalista\/","title":{"rendered":"eSocial e o Sal\u00e1rio Hora \/ Dia do Empregado Mensalista!"},"content":{"rendered":"
\"Odair<\/a>
Odair Fantoni<\/figcaption><\/figure>\n

Como \u00e9 o c\u00e1lculo, no sistema de folha de pagamento que sua empresa utiliza, para achar o valor hora e o valor dia do empregado mensalista?<\/p>\n

Com o advento do eSocial, algumas quest\u00f5es legais \u201cque transitam pelas sombras\u201d necessariamente devem ser esclarecidas e ajustadas, seja atrav\u00e9s da reformula\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 posta, seja atrav\u00e9s de regulamenta\u00e7\u00e3o, entendo, por parte do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Um destas \u00e9 a quest\u00e3o da divis\u00e3o do sal\u00e1rio do mensalista para se chegar ao valor hora e ou, ao valor dia de trabalho que, aparentemente simples, traz d\u00favidas e, em muitos casos, prejudica, ora o trabalhador, ora o empregador. Vejamos:<\/p>\n

Nem sempre a lei \u00e9 perfeita e, entendo, ao se criar uma determinada norma o legislador n\u00e3o \u00e9 capaz de prever todas as situa\u00e7\u00f5es e implica\u00e7\u00f5es dela advinda.<\/p>\n

Muitas vezes, tamb\u00e9m, com o tempo, novas normas s\u00e3o criadas e outras alteradas e, acabam impactando em normas mais antigas.<\/p>\n

Assim, entendo, para adotar um determinado procedimento, frente ao conte\u00fado de uma norma, deve-se buscar a l\u00f3gica que o legislador tentou estabelecer em sua ess\u00eancia. Acima de tudo, nas lacunas existentes, devemos buscar o que \u00e9 justo \u00e0s partes envolvidas.<\/p>\n

Desta forma, vejamos o caso da defini\u00e7\u00e3o do valor hora e do valor dia para o empregado mensalista.<\/p>\n

Muito se discute sobre o procedimento de c\u00e1lculo para se chegar ao valor hora e valor dia do empregado mensalista. Alguns, mais radicais, defender que a f\u00f3rmula, j\u00e1 pacificada, \u00e9 \u201csal\u00e1rio \/ 30 \/ 7h20\u201d para localizar o valor hora e, \u201cSal\u00e1rio \/ 30\u201d, para localizar o valor dia.<\/p>\n

Entretanto, a pr\u00e1tica do dia-a-dia e, se bem analisarmos as regras estabelecidas no artigo 64 da CLT e seu par\u00e1grafo \u00fanico, percebemos que em muitas situa\u00e7\u00f5es ora o empregado \u00e9 prejudicado ora o prejudicado \u00e9 o empregador.<\/p>\n

Assim, em tempos de eSocial, entendo, deveria existir, por parte do governo, uma revis\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos conceitos estabelecidos neste sentido, trazendo luz aos fatos.<\/p>\n

Primeiramente, entendo eu, que, por crit\u00e9rio de justi\u00e7a, para ambas as partes, o devido, tanto para se localizar o valor hora, como, o valor dia do sal\u00e1rio do mensalista, o correto, \u00e9 efetuar a divis\u00e3o sempre pelos dias do m\u00eas (31, 30, 29 ou 28) e, vamos aqui tentar explicar os motivos.<\/p>\n

Porque se divide o sal\u00e1rio do mensalista:<\/p>\n

    \n
  1. Para pagar o valor devido do sal\u00e1rio no m\u00eas da admiss\u00e3o;<\/li>\n
  2. Para pagar o valor devido do sal\u00e1rio no m\u00eas da rescis\u00e3o;<\/li>\n
  3. Para paga o valor devido dos 15 primeiros dias do afastamento por doen\u00e7a ou acidente no m\u00eas de afastamento e, ainda, os dias de sal\u00e1rios no m\u00eas do retorno de afastamento;<\/li>\n
  4. Para pagar valor devido do sal\u00e1rio nos meses de in\u00edcio e de retorno do gozo de f\u00e9rias bem como, para pagar a remunera\u00e7\u00e3o devida das f\u00e9rias;<\/li>\n
  5. Para pagar o valor devido do sal\u00e1rio nos meses de afastamento e retorno por outros; motivos, por exemplo, licen\u00e7a n\u00e3o remunerada ou licen\u00e7a remunerada, etc.;<\/li>\n
  6. Para realizar os c\u00e1lculos do valor das faltas e atrasos;<\/li>\n
  7. Para realizar os c\u00e1lculos do valor da perda do DSR por motivo de faltas e atraso;<\/li>\n
  8. Para realizar os c\u00e1lculos das horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidades, este \u00faltimo, quando h\u00e1 proporcionalidade, por exemplo, no m\u00eas de f\u00e9rias, etc.<\/li>\n<\/ol>\n

    Conforme visto, s\u00e3o v\u00e1rios os momentos e motivos que requer a divis\u00e3o do sal\u00e1rio do mensalista e, em muitos casos, dois ou mais fatores podem ocorrer em um mesmo m\u00eas.<\/p>\n

    Desta forma, primeiramente, vamos analisar o conte\u00fado legal sobre o assunto. Vejamos:<\/p>\n

    Segundo o artigo 64 da CLT, o sal\u00e1rio-hora, inicialmente, deve ser calculado tomando por base a divis\u00e3o do sal\u00e1rio por 30 vezes o n\u00famero de horas limite di\u00e1rio de jornada estabelecido no artigo 58. Acontece que tal limite, tem por base a jornada semanal anterior \u00e0 CF\/88 e, desta forma, deveria ter sido revisto, desde 1988, adotando-se para o trabalhador com jornada semanal de 44 horas o divisor 30 vezes 7h20 (que na verdade j\u00e1 \u00e9 praticado). Assim, o c\u00e1lculo, para um trabalhador que labora, em m\u00e9dia, 7h20 por dia (44 horas semanais) a divis\u00e3o ser\u00e1 por 30 x 7h20, ou seja, por 220.<\/p>\n

    Acontece que o teor do \u201cpar\u00e1grafo \u00fanico do artigo 64\u201d \u00e9 determinante quando diz que nos meses cuja quantidade de dias sejam inferiores a 30 dias, deve-se adotar o n\u00famero de \u201cdias de trabalho por m\u00eas\u201d. Aqui, primeiramente, me parece que h\u00e1 um equivoco e, quando o legislador disse \u201cdias de trabalho\u201d buscava simplesmente dizer \u201cpelos dias do m\u00eas\u201d, pois, apesar dos artigos 67 e 385 da CLT, trazer a figura do descanso semanal de 24 horas, n\u00e3o elucidava a quest\u00e3o do seu pagamento, o que ocorreu anos mais tarde, com a publica\u00e7\u00e3o da lei 605\/49.<\/p>\n

    Ainda quanto ao fato acima, vamos imaginar as seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    a) um empregado, cujo sal\u00e1rio mensal \u00e9 de R$ 3 mil, em um determinado m\u00eas de fevereiro, com 28 dias, falta todos os dias uteis e, consequentemente, perde os respectivos dias de descanso semanal. Veja o que acontece:<\/p>\n

    \"quadro1\"<\/a><\/p>\n

    Neste caso, ao apurar o valor das faltas e dos dias DSR, perdidos em raz\u00e3o das faltas, tomando por base a divis\u00e3o por 30, percebemos que o empregado que faltou o m\u00eas todo sai no lucro, e acaba recebendo a remunera\u00e7\u00e3o de 2 dias sem ter trabalhado. Faz sentido? Acredito que n\u00e3o!<\/p>\n

    b) por outro lado, vejamos o que ocorre com o mesmo empregado se faltar todos os dias em m\u00eas de 31 dias utilizando a divis\u00e3o por 30.<\/p>\n

    \"quadro2\"<\/a>
    \nTamb\u00e9m neste caso, acredito que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tal pr\u00e1tica, pois, se assim for, o empregado ter\u00e1 mais descontos do que o pr\u00f3prio valor do sal\u00e1rio.<\/p>\n

    Entretanto, neste \u00faltimo caso, alguns v\u00e3o dizer, basta que o sistema limite o valor do desconto (faltas + Perda do DSR) ao valor do sal\u00e1rio! Podemos at\u00e9 concordar, entretanto, devemos atentar para diversos outros fatores como, por exemplo,\u00a0 muitas vezes, as empresas fecham o ponto do dia 21 de um m\u00eas ao dia 20 do outro, de 16\u00a0 a 15 e, at\u00e9 j\u00e1 vi casos de fechamento de 1 a 31 do m\u00eas anterior ao da compet\u00eancia! Nestes casos, quantas situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7as podem ocorrer e n\u00e3o ficar transparente para o colaborador? Soma-se a isso, as possibilidades de, no mesmo m\u00eas existir f\u00e9rias, afastamentos, etc.. Pense!?<\/p>\n

    Obs: apenas para esclarecer, em acordo com as normas vigentes, estes procedimentos citados para fechamento do ponto j\u00e1 irregular por si s\u00f3, pois, a legisla\u00e7\u00e3o determina que todos os direitos do trabalhador, relativo a um determinado m\u00eas, devem ser pagos at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao vencido. Desta forma, at\u00e9 mesmo as horas extras realizadas no dia 1 do m\u00eas, cuja jornada se iniciou no dia 31 deve ser pagas at\u00e9 o quinto dia \u00fatil.<\/p>\n

    Mas, voltando ao assunto, e se levarmos ao \u201cp\u00e9 da letra\u201d o estabelecido no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 64, que diz \u201csendo o n\u00famero de dias inferior a 30 (trinta), adotar-se-\u00e1 para o c\u00e1lculo, em lugar desse n\u00famero, o de dias de trabalho por m\u00eas<\/strong>\u201d [Grifo nosso]<\/strong>, como ficaria folha?<\/p>\n

    \"quadro3\"<\/a>Note que neste caso, fica muito pior a encomenda, pois, o negativo do trabalhador aumenta!<\/h6>\n

    Bom, nos resta, ent\u00e3o, trabalhar sempre com a quantidade de dias do m\u00eas (31, 30, 29 ou 28) que, neste caso, nunca ocorrer\u00e1 erros nem a favor nem contra o trabalhador!<\/p>\n

    Vejamos:<\/p>\n

    \"quadro4\"<\/a><\/p>\n

    Este \u00e9 o procedimento que considero ideal, principalmente quando analisamos todos as possibilidades existentes em uma folha de pagamento relacionadas \u00e0s diversas necessidades de encontrar o valor hora ou valor dia do colaborador. Entretanto, entendo, necessita regulamenta\u00e7\u00e3o por parte das autoridades competentes! Do contr\u00e1rio, qualquer que seja o posicionamento adota pode gerar n\u00e3o conformidade com o eSocial.<\/p>\n

    E quanto ao sistema que sua empresa trabalha, como s\u00e3o realizados estes c\u00e1lculos? Voc\u00ea j\u00e1 analisou caso a caso, f\u00e9rias, afastamentos, faltas, etc… Este \u00e9 um dos procedimentos, entre v\u00e1rios outros relacionados a sistemas de folha de pagamento e gest\u00e3o de RH, que devem ser avaliados a fim de minimizar os impactos no eSocial.<\/p>\n

    #FicaadicaeSocial<\/a><\/p>\n

    Sobre o Autor:<\/strong><\/p>\n

    Odair Fantoni<\/strong>, Coach \u2013 Mentor \u2013 Holomentor\u00ae; Especialista P\u00f3s-graduado em Direito do Trabalho; profissional atuante a mais de 30 anos em RH e Sistemas de Gest\u00e3o de RH; Palestrantes sobre temas diversos, entre eles: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desonera\u00e7\u00e3o da Folha e eSocial; Atual Diretor de Conte\u00fado de RH da Nydus Systems e Diretor Presidente do informativo virtual RHevista RH; Autor do livro eSocial F\u00e1cil: Implanta\u00e7\u00e3o Consciente, publicado pela Editora LTr.<\/p>\n

    Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n

    Em raz\u00e3o dos altos custos dos projetos de consultoria de eSocial e EFD-Reinf, que em alguns casos ultrapassam a casa de de 1 milh\u00e3o, a ABF Treinamentos e Consultoria, atrav\u00e9s de seu Diretor de Conte\u00fado, Odair Fantoni, desenvolveu o projeto \u201ceSocial Coaching\u201d.<\/p>\n

    Trata-se de um projeto alternativo, de baixo valor de investimento, que visa capacitar a pr\u00f3pria equipe de RH e SST das empresas, para que eles mesmos desenvolvam, a contento, as 13 tarefas pr\u00e9vias. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea algumas horas de consultoria (na empresa cliente) e acesso tira d\u00favidas por e-mail, Skype e telefone pelo per\u00edodo de 6 meses.<\/p>\n

    Para saber mais sobre a ABF Treinamentos e o projeto \u201ceSocial Coaching\u201d acesse: www.abf.srv.br<\/a> e baixe os informes ao final da p\u00e1gina.<\/p>\n

    Consulte, ainda, sua respectiva Entidade Sindical Patronal e, verifique se ela j\u00e1 aderiu ao projeto \u201ceSocial Coaching\u201d da ABF Treinamentos. Nestes casos, os valores de investimentos s\u00e3o bem mais acess\u00edveis.<\/p>\n

    Veja tamb\u00e9m nosso curso eSocial que ser\u00e1 realizado no dia 13\/10\/2016:<\/strong> Clique Aqui<\/a><\/p>\n

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