{"id":16241,"date":"2017-05-01T00:02:00","date_gmt":"2017-05-01T03:02:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=16241"},"modified":"2017-04-30T15:32:56","modified_gmt":"2017-04-30T18:32:56","slug":"flexibilidade-e-importante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/flexibilidade-e-importante\/","title":{"rendered":"Flexibilidade \u00e9 importante?"},"content":{"rendered":"

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\"Suelia
Suelia Luz<\/figcaption><\/figure>\n

Vivemos num pa\u00eds ou porque n\u00e3o dizer num mundo em constante mudan\u00e7a, com momentos econ\u00f4micos vari\u00e1veis, isto \u00e9: necessitamos de m\u00e3o de obra em lugares diferentes e em momentos diferentes, contudo, todos precisamos trabalhar. Neste caso fa\u00e7amos a seguinte reflex\u00e3o: \u00e9 bom termos alternativas formais de trabalho? Arrisco dizer que todos concordamos que sim, \u00e9 importante termos mais possibilidades de empregar, claro, sempre preservando os direitos dos trabalhadores. Aproveito este espa\u00e7o para enfatizar que terceiriza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria s\u00e3o formas distintas de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Trabalho tempor\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 novidade, mas sim uma necessidade, legalizado desde 1974, com o decreto N\u00ba 73.841 de 13 de mar\u00e7o de 1974 que regulamentou a\u00a0Lei<\/em>\u00a0n\u00ba 6.019 de 3 de janeiro de 1974, o trabalhador tempor\u00e1rio t\u00eam seus diretos assegurados, como f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro e FGTS proporcionais ao per\u00edodo trabalhado, al\u00e9m de sal\u00e1rio, horas extras e adicionais, todos esses itens equiparados aos efetivos do contratante. Hoje com a lei 13429 de 2017, com algumas altera\u00e7\u00f5es como: o prazo do contrato que ate ent\u00e3o era de 3 meses, prorrog\u00e1veis por mais 3 meses, passa a ser 180 dias prorrog\u00e1veis por mais 90 dias; E um texto mais esclarecedor dos motivos justificadores para utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria.<\/p>\n

Enquanto a terceiriza\u00e7\u00e3o vinha numa pr\u00e1tica emp\u00edrica, apenas com a s\u00famula 331 do TST para nortear a atividade, s\u00famula esta sempre muito pol\u00eamica, pois apenas mencionava a proibi\u00e7\u00e3o de terceiros na atividade fim da contratante, com a nova lei 13429 de 2017, certamente come\u00e7amos a formalizar e orientar a utiliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel que demoremos algum tempo at\u00e9 entendermos melhor os benef\u00edcios desta lei.<\/p>\n

Particularmente respeito e admiro a lei 6019. O trabalhador est\u00e1 no lugar certo, no momento certo, e a empresa t\u00eam o profissional no momento que precisa, acredito que n\u00f3s come\u00e7amos caminhar para um pa\u00eds onde os recursos humanos est\u00e3o onde h\u00e1 necessidade, e obviamente onde h\u00e1 recursos financeiros. Isso faz com que a economia tenha um importante movimento para sua sustentabilidade.<\/p>\n

Sobre a Autora:<\/strong><\/p>\n

Suelia Luz<\/strong> \u00e9\u00a0P\u00f3s-graduada em Gest\u00e3o Empresarial pela FGV, Diretora comercial da Trilha Empregos desde 1993 e Diretora Regional da ASSERTEM – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Trabalho Tempor\u00e1rio. H\u00e1 30 anos atuando no segmento de Recursos Humanos.<\/p>\n

e-Mail:<\/strong> suelia@trilhaempregos.com.br<\/a><\/p>\n

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