{"id":16466,"date":"2017-06-01T00:02:50","date_gmt":"2017-06-01T03:02:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=16466"},"modified":"2017-06-13T10:58:52","modified_gmt":"2017-06-13T13:58:52","slug":"o-esocial-e-a-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/o-esocial-e-a-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"O eSocial e a Reforma Trabalhista"},"content":{"rendered":"

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Dimas de Melo Pimenta III
CEO da Dimep<\/figcaption><\/figure>\n

Com o debate cada vez mais acalorado sobre as mudan\u00e7as propostas pelo projeto de Reforma Trabalhista que tramita atualmente no Congresso Nacional, \u00e9 natural que todos os envolvidos, l\u00edderes empresariais, profissionais de RH, trabalhadores etc. fiquem apreensivos sobre os impactos que as novas diretrizes ter\u00e3o em seu dia a dia.<\/p>\n

Como o projeto ainda est\u00e1 em an\u00e1lise por parte dos parlamentares, \u00e9 dif\u00edcil prever de maneira mais precisa as mudan\u00e7as efetivas que a rela\u00e7\u00e3o empregador-empregado sofrer\u00e1. O que j\u00e1 \u00e9 percept\u00edvel, no entanto, \u00e9 que boa parte das empresas v\u00ea com muito bons olhos essa \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d da CLT, por assim dizer. Uma enquete recente publicada pela revista Profissional & Neg\u00f3cios mostrou que para 61% das companhias as mudan\u00e7as sugeridas pelo texto atual da Reforma Trabalhista devem favorecer o aumento das contrata\u00e7\u00f5es, enquanto 19% acreditam que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a significativa. Na outra ponta, 13% das empresas consultadas acredita que a Reforma n\u00e3o contribuir\u00e1 com a gera\u00e7\u00e3o de empregos e 7% responderam n\u00e3o saberem avaliar a quest\u00e3o.<\/p>\n

A Reforma deve modificar in\u00fameros pontos da CLT, passando por t\u00f3picos como f\u00e9rias, trabalho remoto e at\u00e9 mesmo a higieniza\u00e7\u00e3o dos uniformes de trabalho. No centro das novidades prometidas pelo projeto, no entanto, est\u00e1 a autonomia e flexibilidade para negociar a jornada de trabalho. Dessa forma, ser\u00e1 permitido o acordo individual para cria\u00e7\u00e3o de banco de horas, por exemplo, estabelecido diretamente entre empregador e empregado, desde que haja compensa\u00e7\u00e3o em, no m\u00e1ximo, 6 meses. Hoje, isso somente \u00e9 poss\u00edvel por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, com a presen\u00e7a do sindicato. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 permitida a livre estipula\u00e7\u00e3o dos termos do contrato que prevale\u00e7am sobre o legislado, nos mesmos moldes admitidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, nos casos de empregados com diploma de n\u00edvel superior e que recebam sal\u00e1rio mensal igual ou superior a duas vezes o limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (R$ 5.531,31).<\/p>\n

Que impactos a Reforma Trabalhista traz para o eSocial?<\/strong><\/p>\n

De minha parte, interessa compreender que tipos de mudan\u00e7as a Reforma Trabalhista em si pode trazer para a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, projeto do Governo Federal que ir\u00e1 unificar o envio de informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e tribut\u00e1rias por parte das empresas, que entrar\u00e1 em vigor em janeiro de 2018.<\/p>\n

Antes de qualquer coisa, vale lembrar que o eSocial n\u00e3o altera nenhuma lei trabalhista j\u00e1 existente ou mesmo vindoura, definindo pura e simplesmente a forma com que as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o entregues ao Governo. Nesse sentido, d\u00e1 para dizer que se a Reforma Trabalhista atual tem o objetivo de modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, atualizando partes do texto da CLT para a realidade atual do mercado de trabalho (levando em conta at\u00e9 mesmo o car\u00e1ter digital de in\u00fameras atividades produtivas), o eSocial tamb\u00e9m visa modernizar e trazer celeridade para o processamento de dados trabalhistas e jur\u00eddicas das empresas.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, \u00e9 prov\u00e1vel que algumas telas ou campos informativos tenham de ser adaptados, dentro do layout j\u00e1 definido, para atender \u00e0 maior flexibilidade que a Reforma Trabalhista promete oferecer \u00e0s empresas (principalmente no que tange ao REP – Registro Eletr\u00f4nico de Ponto e outras negocia\u00e7\u00f5es individuais), mas nada de maior dimens\u00e3o. Muito menos algo que possa atrasar a entrada em vigor do eSocial.<\/p>\n

Por isso, mais vale seguir investindo tempo e energia na adapta\u00e7\u00e3o cultural que o eSocial deve representar nas empresas, na busca por pr\u00e1ticas mais r\u00e1pidas e menos burocr\u00e1ticas. Afinal de contas, n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que tantas companhias t\u00eam estado cada vez mais em sintonia com o tema \u201ccompliance\u201d. Mas isso \u00e9 papo para outro post.<\/p>\n

Sobre o Autor:<\/strong><\/p>\n

Formado em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela Universidade de S\u00e3o Paulo \u2013 USP, Dimas de Melo Pimenta III<\/strong> \u00e9 CEO da DIMEP Sistemas<\/strong> e h\u00e1 17 anos desenvolve pessoas e solu\u00e7\u00f5es para otimizar a gest\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, o controle de acesso e a seguran\u00e7a das empresas. \u00c9 tamb\u00e9m presidente da ABREP<\/strong> (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Fabricantes de Equipamentos de Registo de Ponto Eletr\u00f4nico) e diretor da FIESP<\/strong> desde 2009.<\/p>\n

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Com o debate cada vez mais acalorado sobre as mudan\u00e7as propostas pelo projeto de Reforma Trabalhista que tramita atualmente no Congresso Nacional, \u00e9 natural que todos os envolvidos, l\u00edderes empresariais, profissionais de RH, trabalhadores etc. fiquem apreensivos sobre os impactos que as novas diretrizes ter\u00e3o em seu dia a dia<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":16098,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2676,2861],"tags":[2012,2844],"table_tags":[],"class_list":["post-16466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ficaadicaesocial","category-dimas-de-melo-pimenta-iii","tag-esocial","tag-reforma-trabalhista","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16466"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16466\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16466"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=16466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}