{"id":17209,"date":"2017-09-01T00:00:25","date_gmt":"2017-09-01T03:00:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=17209"},"modified":"2017-08-30T23:10:13","modified_gmt":"2017-08-31T02:10:13","slug":"esta-e-a-hora-e-a-vez-das-praticas-de-compliance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/esta-e-a-hora-e-a-vez-das-praticas-de-compliance\/","title":{"rendered":"Esta \u00e9 a hora e a vez das pr\u00e1ticas de compliance"},"content":{"rendered":"

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Alexandre Magno Simoni<\/figcaption><\/figure>\n

Em um cen\u00e1rio em que a corrup\u00e7\u00e3o assumiu propor\u00e7\u00f5es preocupantes e que atrasam o desenvolvimento da economia do Brasil, a transpar\u00eancia \u00e9 mais do que mandat\u00f3ria. A sociedade como um todo tem esse dever, mas o mundo corporativo tem uma parcela importante de responsabilidade no sentido de evitar atos il\u00edcitos. E \u00e9 dentro desse contexto que as pr\u00e1ticas de\u00a0compliance<\/em>\u00a0criam forma e ganham cada vez mais for\u00e7a.\u00a0 Isso est\u00e1 diretamente atrelado \u00e0 \u00e9tica e sustentabilidade das empresas. Mas, como?<\/p>\n

Antes de tudo, \u00e9 preciso contextualizar. Esses programas, de um modo geral, servem para designar os esfor\u00e7os adotados pela iniciativa privada para garantir o cumprimento de exig\u00eancias legais e regulamentares relacionadas \u00e0s suas atividades e observar princ\u00edpios de \u00e9tica e integridade corporativa. Al\u00e9m de detectar, evitar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer no \u00e2mbito da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os benef\u00edcios desse tipo de programas<\/span>\u00a0s\u00e3o in\u00fameros e impactam nas mais variadas esferas de uma empresa. Muito mais do que a mera observ\u00e2ncia \u00e0s normas, o escopo do\u00a0compliance<\/em>\u00a0est\u00e1 subordinado aos procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos corporativos, objetivando que a organiza\u00e7\u00e3o seja mais eficiente e rent\u00e1vel de forma sustent\u00e1vel, atentando-se \u00e0s regras e evitando condutas temer\u00e1rias.\u00a0 Este tipo de programa agrega valor na medida em que maximiza resultados operacionais e econ\u00f4micos, prop\u00f3sitos estes alcan\u00e7ados de acordo com o aprimoramento de procedimentos internos. Por\u00e9m, as vantagens v\u00e3o al\u00e9m e podem ser aferidas mediante a an\u00e1lise do custo que a n\u00e3o conformidade gera. Afinal, a instrumentaliza\u00e7\u00e3o de um programa de\u00a0compliance<\/em>\u00a0dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o minimiza tamb\u00e9m problemas jur\u00eddicos e de processos judiciais, reduzindo riscos legais e custos correlatos. Os ganhos ainda acabam sendo distribu\u00eddos entre todos, sobretudo, conselheiros, executivos e gestores que ter\u00e3o a suas responsabilidades civis e criminais protegidas.<\/p>\n

Por\u00e9m, embora o Brasil esteja alinhado \u00e0s\u00a0mais rigorosas e avan\u00e7adas legisla\u00e7\u00f5es do mundo no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, regulamentada pela Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o (Lei 12.846\/13) e seu decreto especificador,\u00a0a pr\u00e1tica de implementar um programa de\u00a0compliance<\/em>\u00a0\u00e9 ainda muito incipiente entre a iniciativa privada no Brasil, especialmente no setor industrial. Isso acontece prioritariamente por conta do custo da opera\u00e7\u00e3o, que\u00a0varia muito dependendo do porte, da estrutura, do setor e da atividade de cada empresa. Sem falar que a aplica\u00e7\u00e3o de um programa adequado\u00a0\u00e9 longa e complexa e inclui uma s\u00e9rie de procedimentos. \u00c9 preciso come\u00e7ar revisando o C\u00f3digo de \u00c9tica e conduta; as pol\u00edticas e procedimentos institucionais e mapear os riscos. Somente depois dessas etapas, entra-se na fase de desenvolver m\u00e9todos e solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas de monitoramento e treinamento, o que inclui processos de comunica\u00e7\u00e3o efetivos direcionados aos empregados e parceiros da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Embora n\u00e3o seja uma tarefa f\u00e1cil, esse tipo de projeto \u00e9 exequ\u00edvel, sim. A Termomecanica, por exemplo, uma das maiores ind\u00fastrias privadas brasileiras e que atua no setor de cobre e suas ligas, venceu esse desafio e consolidou, em 2016, a seu Sistema de\u00a0Compliance<\/em>. Com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, implementou uma s\u00e9rie de medidas que ajudaram a cumprir pol\u00edticas, normas, legisla\u00e7\u00f5es, aprimorar os controles internos e a adotar pr\u00e1ticas saud\u00e1veis para a gest\u00e3o de riscos operacionais. Todos foram envolvidos e alguns empregados foram transformados em agentes multiplicadores, com a miss\u00e3o de despertar nos demais um maior entendimento de da import\u00e2ncia desse programa, em curto e longo prazo. Paralelamente, a \u00e1rea de Auditoria Interna fez um trabalho preventivo nas opera\u00e7\u00f5es financeiras e cont\u00e1beis, validando os controles internos e sustentando os sistemas de\u00a0Compliance<\/em>\u00a0e Governan\u00e7a Corporativa.<\/p>\n

Fora isso, e o que n\u00e3o \u00e9 de hoje, a Termomecanica disp\u00f5e de um C\u00f3digo de \u00c9tica e Conduta que normatiza sua postura de intoler\u00e2ncia \u00e0 fraude e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ativa ou passiva nas atividades e neg\u00f3cios realizados. O documento mostra, de forma clara e objetiva, que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o admite nenhum tipo de comportamento que configure desrespeito \u00e0s Leis. Por isso, o SERASA e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (\u201cLista Suja\u201d) s\u00e3o consultados regularmente, com o objetivo de verificar se fornecedores e clientes est\u00e3o em conformidade com o que determinam as legisla\u00e7\u00f5es. Afinal, parcerias s\u00f3lidas somente podem ser firmadas com organiza\u00e7\u00f5es conscientes de suas responsabilidades. O C\u00f3digo tamb\u00e9m aborda a Pol\u00edtica de Relacionamento com a Concorr\u00eancia, direcionada especialmente para os empregados das \u00e1reas comerciais. Entre as orienta\u00e7\u00f5es expressas no cap\u00edtulo, est\u00e3o aspectos que mostram os comportamentos esperados por parte daqueles que falam em seu nome no mercado. Para a Termomecanica, \u00e9 inadmiss\u00edvel, por exemplo, coment\u00e1rios atribuindo defeitos em produtos ou servi\u00e7os dos concorrentes, como forma de promo\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Em suma, embora o caminho seja longo e complexo. Ao promover pol\u00edticas de transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas e desenvolvimento social e ambiental, as organiza\u00e7\u00f5es ganham credibilidade e confian\u00e7a interna e externa, tornam-se mais competitivas no seu segmento e mais atraentes para obter novos investimentos, garantindo assim a sustentabilidade dos neg\u00f3cios e a longevidade da corpora\u00e7\u00e3o. Dispor de programa bem estruturado de\u00a0compliance\u00a0<\/em>pode ser considerado como um importante\u00a0diferencial.<\/p>\n

Sobre o Autor:<\/strong><\/em><\/p>\n

Alexandre Magno Simoni<\/strong> \u00e9 coordenador de auditoria interna, riscos e compliance na Termomecanica.<\/em><\/p>\n

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*Ideias e opini\u00f5es expostas nos artigos e mat\u00e9rias publicadas no Portal RHevista RH s\u00e3o de responsabilidade exclusiva de seus autores.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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