{"id":17698,"date":"2017-10-01T00:00:29","date_gmt":"2017-10-01T03:00:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=17698"},"modified":"2017-10-02T10:41:42","modified_gmt":"2017-10-02T13:41:42","slug":"4-pontos-para-pensar-estrategicamente-a-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/4-pontos-para-pensar-estrategicamente-a-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"4 PONTOS PARA PENSAR ESTRATEGICAMENTE A REFORMA TRABALHISTA"},"content":{"rendered":"

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Dra. Maria Eduarda Dias<\/figcaption><\/figure>\n

Com a proximidade da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, sancionada em julho de 2017, cada vez mais as empresas devem estar atentas \u00e0s novas possibilidades e regras que poder\u00e3o ser adotadas na hora de pautar a rela\u00e7\u00e3o com seus colaboradores.<\/p>\n

\u201cDevido \u00e0 oportunidade de acordar e combinar suas melhores escolhas com seus funcion\u00e1rios, a Reforma Trabalhista permite que cada empresa pense estrategicamente as novas regras trabalhistas, garantindo o foco nos interesses do neg\u00f3cio. Al\u00e9m disso, devem ficar atentas e reavaliar a necessidade de altera\u00e7\u00e3o de seus contratos, pol\u00edticas e demais pr\u00e1ticas trabalhistas\u201d, afirma Maria Eduarda Dias, especialista em Direito do Trabalho da Scharlack Advogados.<\/p>\n

Pensando nisso, apresentamos quatro mudan\u00e7as na CLT trazidas pela nova legisla\u00e7\u00e3o, que estar\u00e3o em vigor a partir de 11 de novembro, e que poder\u00e3o flexibilizar e aperfei\u00e7oar as novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Teletrabalho<\/strong><\/p>\n

Essa modalidade, que j\u00e1 \u00e9 realidade para muitas empresas, passar\u00e1 a ter um cap\u00edtulo pr\u00f3prio na CLT, ou seja, passar\u00e1 a ser devidamente regulamentada. Nesse sentido, as empresas (que assim tiverem essa disponibilidade) poder\u00e3o contratar funcion\u00e1rios para trabalharem em regime de\u00a0home office<\/em>, sem a necessidade de comparecimento di\u00e1rio nas depend\u00eancias da empresa. A novidade \u00e9 que esses trabalhadores estar\u00e3o isentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o de jornada, sendo certo que essa condi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 constar do contrato de trabalho, inclusive com disposi\u00e7\u00f5es acerca da responsabilidade pelo fornecimento de equipamentos e tamb\u00e9m um termo de responsabilidade para evitar doen\u00e7as e acidentes de trabalho. Portanto, \u00e9 importante ficar atento \u00e0 necessidade de aditar os contratos de trabalho dos trabalhadores que ser\u00e3o inseridos nessa modalidade.<\/p>\n

Banco de horas<\/strong><\/p>\n

Com a nova lei, o banco de horas poder\u00e1 ser firmado por acordo individual escrito, ou seja, sem a participa\u00e7\u00e3o do Sindicato, desburocratizando a institui\u00e7\u00e3o desse modelo de compensa\u00e7\u00e3o de horas. A maior facilidade na implementa\u00e7\u00e3o do banco de horas tornar\u00e1 o modelo mais atrativo \u00e0s empresas, j\u00e1 que as horas<\/p>\n

extras eventualmente prestadas poder\u00e3o ser compensadas num per\u00edodo m\u00e1ximo de 06 meses, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 desnecess\u00e1rio o pagamento de horas extras acrescida de adicional.<\/p>\n

Preval\u00eancia do negociado sobre o legislado<\/strong><\/p>\n

Visando eliminar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, a nova lei possibilita que as partes possam negociar alguns pontos relevantes da rotina de trabalho, como, por exemplo, intervalo intrajornada (respeitado o limite m\u00ednimo de 30 minutos); plano de cargos; sal\u00e1rios; identifica\u00e7\u00e3o dos cargos que se enquadram como fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a; teletrabalho e trabalho intermitente; remunera\u00e7\u00e3o por produtividade; troca do dia de feriado; enquadramento do grau de insalubridade; PLR entre outros. Portanto, as empresas poder\u00e3o negociar, diretamente com os Sindicatos, melhores condi\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s suas necessidades e de seus funcion\u00e1rios, sem que tal decis\u00e3o sofra, ao menos em tese, interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Rescis\u00e3o do contrato de trabalho<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de eliminar a necessidade de levar ao Sindicato as rescis\u00f5es de contratos de trabalho com tempo superior a um ano, a nova lei inovou ao criar a modalidade de rescis\u00e3o por acordo entre as partes. Nessa modalidade, o aviso pr\u00e9vio indenizado e a multa sobre o saldo do FGST ser\u00e3o pagos pela metade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante destacar que a ado\u00e7\u00e3o das novas regras dever\u00e1 considerar uma pr\u00e9via an\u00e1lise jur\u00eddica das situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada empresa, a fim de proporcionar solu\u00e7\u00f5es eficazes e seguras que resultem no melhor desenvolvimento das atividades para o neg\u00f3cio\u201d, completa Maria Eduarda.<\/p>\n

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Com a proximidade da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, sancionada em julho de 2017, cada vez mais as empresas devem estar atentas \u00e0s novas possibilidades e regras que poder\u00e3o ser adotadas na hora de pautar a rela\u00e7\u00e3o com seus colaboradores.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":17699,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2844],"table_tags":[],"class_list":["post-17698","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-reforma-trabalhista","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17698","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17698"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17698\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17698"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17698"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17698"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=17698"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}