{"id":19302,"date":"2018-08-31T00:00:13","date_gmt":"2018-08-31T03:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=19302"},"modified":"2018-09-03T11:09:43","modified_gmt":"2018-09-03T14:09:43","slug":"assistencia-a-saude-e-o-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/assistencia-a-saude-e-o-esocial\/","title":{"rendered":"Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade no eSocial"},"content":{"rendered":"
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Odair Fantoni<\/figcaption><\/figure>\n

Em vias de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, algumas d\u00favidas pairam sobre como utilizar corretamente as naturezas de rubricas existentes na tabela 3 da respectiva obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria e, entre elas, com certa frequ\u00eancia, como informar assist\u00eancia m\u00e9dica, odontol\u00f3gica e reembolso de despesas m\u00e9dicas.<\/p>\n

Assim, a fim de elucidar a quest\u00e3o, realizamos an\u00e1lise e indicamos a seguir nosso pensamento a respeito das respectivas naturezas de rubricas relacionadas.<\/p>\n

Primeiramente, s\u00e3o tr\u00eas as naturezas de rubricas existentes na tabela 3 do eSocial, quais sejam:<\/p>\n\n\n\n\n\n
9911<\/td>\nAssist\u00eancia M\u00e9dica<\/td>\nValor n\u00e3o relativo a vencimento ou desconto, relativo \u00e0 assist\u00eancia prestada por servi\u00e7o m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico, pr\u00f3prio da empresa ou por ela conveniado, como benef\u00edcio ao trabalhador.<\/td>\n<\/tr>\n
1405<\/td>\nAssist\u00eancia m\u00e9dica<\/td>\nO valor pago diretamente ao trabalhador a t\u00edtulo de assist\u00eancia m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, \u00f3culos, aparelhos ortop\u00e9dicos, despesas m\u00e9dico-hospitalares e outras similares.<\/td>\n<\/tr>\n
9219<\/td>\nDesconto de assist\u00eancia m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica<\/td>\nDesconto referente a participa\u00e7\u00e3o do trabalhador no custo de assist\u00eancia m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica, ou em virtude de concess\u00e3o do benef\u00edcio em valor maior<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Percebam que a 9911 trata-se de natureza informativa e, atrav\u00e9s dela deve-se informar os valores relativos a assist\u00eancia m\u00e9dica ou odontol\u00f3gica prestada pela pr\u00f3pria empresa ou por ela contratada. Ou seja, se a empresa paga para a seguradora 200,00 por vida, dever\u00e1 indicar a rubrica com natureza 9911 ao empregado no valor correspondentes a 200, 00 multiplicado por X, que \u00e9 a quantidade de pessoas, titular mais os dependentes.<\/p>\n

Nota: Entendemos que o valor a ser informado \u00e9 \u201ccheio\u201d, ou seja, valor total pago a seguradora e n\u00e3o o total menos o valor descontado do trabalhador.<\/p>\n

Neste caso, portanto, devemos informar, por exemplo, todos os valores pagos \u00e0s empresas de plano de sa\u00fade, incluindo, inclusive, eventuais valores, repassados \u00e0s seguradoras, origin\u00e1rios de coparticipa\u00e7\u00e3o, descontados dos empregados.<\/p>\n

Quanto a natureza 1405, deve ser utilizada quando a empresa, por qualquer motivo, reembolsa ao trabalhador, valores relativos, por exemplo, a plano de sa\u00fade, medicamentos, etc. Trata-se, portanto, de vencimentos.<\/p>\n

Nota: uma vez reembolsado, o valor n\u00e3o devem ser utilizado pelo trabalhador como dedu\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o anual de renda. Portanto, entendemos, a empresa dever\u00e1 manter c\u00f3pia do documento original de aquisi\u00e7\u00e3o pelo empregado e, no documento original, por qualquer forma, registrar o respectivo valor reembolsado, a fim de evitar a utiliza\u00e7\u00e3o indevida na declara\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n

Por fim, a natureza 9219 deve ser informada nas rubricas relativas aos descontos correspondentes aos planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade (m\u00e9dica e ou odontol\u00f3gica).<\/p>\n

Cabe destacar que o total descontado atrav\u00e9s das rubricas com natureza 9219 dever\u00e1 coincidir com o total indicado, de forma discriminada por dependente e titular nos campos 28 ao 68 do evento S-1200 \u2013 Remunera\u00e7\u00e3o do Trabalhador.<\/p>\n

Nota: Importante que todos os dependentes de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade estejam inscritos no CPF, al\u00e9m, obviamente, dos dependentes de imponto de renda e benefici\u00e1rios de pens\u00e3o.<\/p>\n

Sobre o Autor:<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/a>Odair Fantoni<\/strong>\u00a0\u00e9 Coach do sistema ISOR\u00ae, com certifica\u00e7\u00e3o internacional instituto Holos reconhecida pela ICF, International Coach Federation. Palestrante, Executivo de RH, Especialista P\u00f3s-graduado em Direito do Trabalho. Profissional atuante h\u00e1 mais de 35 anos em RH e Sistemas de Gest\u00e3o de RH nas seguintes empresas: Editora Abril, C\u00edrculo do Livro, IPL Inform\u00e1tica, S\u00eanior Sistemas, Construtora Rodrigues Lima, Elenco Inform\u00e1tica e Nydus Systems. Palestrante sobre diversos temas, tais como: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento e eSocial. Diretor Presidente do Portal RHevista RH e Diretor de Conte\u00fado da ABF Educa\u00e7\u00e3o. Autor do livro eSocial F\u00e1cil: Implanta\u00e7\u00e3o Consciente, publicado de Editora LTR. Ao longo de sua carreira profissional, com consultor de sistemas de\u00a0RH assessorou centenas de empresas, entre elas: Itautec, Metal Leve, Construtora CBPO, Duratex Florestal, Grupo Estado de S\u00e3o Paulo, Grupo Folha, UOL, Grupo Plaza, Shopping Ibirapuera, Shopping Morumbi e Pestalozzi. Em rela\u00e7\u00e3o ao eSocial, entre cursos e palestras j\u00e1 desenvolveu mais de 6 mil profissionais e 1200 empresas.\u00a0 \u00a0<\/em><\/p>\n

Servi\u00e7o:
\nO Autor realiza uma s\u00e9rie de atividades voltadas ao eSocial. Entre elas Treinamento In Company, Consultoria em eSocial e, Diagn\u00f3sticos de Sistemas de Folha de Pagamento e SST, a fim de detectar eventuais ajustes necess\u00e1rios nos aplicativos a fim de adequ\u00e1-lo ao eSocial e levar novas facilidades aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e contato:
\nFone: 11 3928-1333 \/\u00a0 11 9 6498-7017
\ne-Mail: odair.fantoni@gmail.com<\/p>\n

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