{"id":19339,"date":"2018-09-30T08:51:54","date_gmt":"2018-09-30T11:51:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=19339"},"modified":"2018-09-30T10:13:27","modified_gmt":"2018-09-30T13:13:27","slug":"banco-de-horas-no-esocial-estou-fazendo-certo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/banco-de-horas-no-esocial-estou-fazendo-certo\/","title":{"rendered":"eSocial. Estamos prestando informa\u00e7\u00f5es corretamente?"},"content":{"rendered":"
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Odair Fantoni<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo a Receita Federal do Brasil, mais de 13 mil grandes empresas privadas j\u00e1 realizaram os recolhimentos de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias no novo formato e j\u00e1 s\u00e3o mais de 11 milh\u00f5es de trabalhadores cadastrados no eSocial.<\/p>\n

A grande quest\u00e3o \u00e9: ser\u00e1 que as informa\u00e7\u00f5es prestadas ao eSocial pelas empresas est\u00e3o corretas ou daqui a algum tempo estas empresas ir\u00e3o receber autua\u00e7\u00f5es por n\u00e3o conformidades?<\/p>\n

Para se ter uma ideia vou discorrer neste artigo sobre o \u201cbanco de horas\u201d, apenas uma das muitas quest\u00f5es que podem trazer s\u00e9rios problemas paras as empresas.<\/p>\n

Obviamente que este \u00e9 apenas um exemplo entre tudo o mais que deve ser observado antes do envio de informa\u00e7\u00f5es ao eSocial e, caso n\u00e3o tenha certeza de estar no caminho certo, prestando as devidas informa\u00e7\u00f5es, o melhor \u00e9 buscar aux\u00edlio nesta empreitada, inclusive para rever o que j\u00e1 foi informado at\u00e9 agora.<\/p>\n

Natureza de Rubricas Relacionadas ao Banco de Horas no eSocial<\/strong><\/p>\n

O eSocial criou em seu escopo as seguintes naturezas de rubricas:<\/p>\n

1004 – Horas extraordin\u00e1rias \u2013 Indeniza\u00e7\u00e3o de Banco de Horas
\n<\/strong>Esta natureza de rubrica deve ser indicada nas verbas de proventos, cuja finalidade \u00e9 quitar as horas extraordin\u00e1rias inicialmente destinadas ao banco de horas e que n\u00e3o foram compensadas.<\/p>\n

9950 – <\/strong>Horas extraordin\u00e1rias \u2013 Banco de horas
\n<\/strong>Esta natureza de rubrica deve ser indicada em verbas informativas, cuja finalidade \u00e9 indicar as horas extraordin\u00e1rias realizadas mensalmente destinadas ao banco de horas.<\/p>\n

9951 – <\/strong>Horas compensadas \u2013 Banco de horas
\n<\/strong>Em contraponto a rubrica 9950, esta natureza de rubrica deve ser indicada nas verbas informativas, cuja finalidade \u00e9 indicar as horas n\u00e3o trabalhadas no m\u00eas e destinadas a compensar o saldo do banco de horas.<\/p>\n

Assim, aparentemente, a impress\u00e3o que temos \u00e9 que devem ser criadas apenas tr\u00eas verbas relacionadas ao banco de horas para prestar informa\u00e7\u00f5es ao eSocial. Entretanto, ser\u00e3o necess\u00e1rias outras verbas, como veremos adiante.<\/p>\n

a) Entendemos que o eSocial, quanto ao banco de horas, tem por premissa fiscalizar a correta utiliza\u00e7\u00e3o deste dispositivo j\u00e1 a partir da primeira folha de pagamento enviada. Desta forma, na primeira folha de pagamento enviada ao eSocial, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o das horas realizadas no m\u00eas a cr\u00e9dito e a d\u00e9bito do banco de horas, ser\u00e1 necess\u00e1rio informar o saldo positivo ou negativo existente no m\u00eas anterior. Portanto, \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de, pelo menos, duas outras verbas: a primeira, \u201cSaldo Anterior Positivo de Banco de Horas\u201d com a natureza de rubrica 9950 e a segunda, \u201cSaldo Anterior Negativo de Banco de Horas\u201d com a natureza de rubrica 9951.
\n\u00c9 bom que se diga que, al\u00e9m destas duas verbas informativas, tamb\u00e9m na primeira folha enviada ao eSocial devemos enviar as verbas horas a cr\u00e9dito e\/ou horas a d\u00e9bito do banco de horas, informando as horas do pr\u00f3prio m\u00eas.
\nAssim, j\u00e1 percebemos que temos, at\u00e9 ent\u00e3o, 5 verbas relacionadas ao banco de horas necess\u00e1rias para envio ao eSocial.<\/p>\n

b) Outro ponto importante a considerar \u00e9 que as quantidades de horas extras incorporadas ao banco de horas, associadas \u00e0s horas extras pagassem folha, poder\u00e1 levar a empresa a fornecer subs\u00eddios para poss\u00edveis autua\u00e7\u00f5es por excesso de horas extraordin\u00e1rias.
\nPor sua vez, a maioria dos acordos de banco de horas preveem, no caso de horas extraordin\u00e1rias, a incorpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o da efetiva quantidade de horas realizadas, mas combinada com o percentual m\u00ednimo de 50%; assim, ao realizar 1 hora extra ser\u00e1 informado ao banco de horas 1,5 horas. Desta forma, levando em considera\u00e7\u00e3o que alguns bancos determinam percentuais distintos relacionados \u00e0 quantidade de horas di\u00e1rias e ou semanais realizadas como, por exemplo, 60%, 80%, 100%, ser\u00e1 interessante criar verbas distintas para incorpora\u00e7\u00e3o destas horas ao banco de horas. Exemplos: \u201cHoras incorporadas ao banco de horas com acr\u00e9scimo de 50%\u201d, \u201cHoras incorporadas ao banco de horas com acr\u00e9scimo de 100%\u201d, entre outras. Particularmente, preferimos separar as verbas para indicar as horas principais do acr\u00e9scimo de horas. Por exemplo: \u201cHoras Extras Incorporadas ao Banco de Horas\u201d, \u201cHoras Resultantes de Acr\u00e9scimo 50% incorporadas ao Banco de Horas\u201d, \u201cHoras Resultantes de Acr\u00e9scimo 100% incorporadas ao Banco de Horas\u201d.
\nDesta forma, acreditamos, evitar-se-\u00e1 poss\u00edveis interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas que possam levar futuramente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e\/ou autua\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

c) A maioria dos bancos de horas preveem que, no m\u00eas de quita\u00e7\u00e3o, existindo saldo negativo, este saldo dever\u00e1 ser zerado. Outros, entretanto, permite que o saldo negativo seja mantido no banco. Desta forma, no caso do acordo de banco horas permitir a manuten\u00e7\u00e3o do saldo negativo, nenhuma a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria. Entretanto, quando o banco de horas prever zerar o saldo negativo no m\u00eas de quita\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio criar uma verba informativa distinta, com natureza de rubrica 9950 para que se cumpra esta condicionante e deixe claro que n\u00e3o houve horas extraordin\u00e1rias e sim apenas ajuste de saldo negativo. Assim, podemos, por exemplo, criar a verba informativa \u201cAjuste de Saldo Negativo de Banco de Horas no M\u00eas de Quita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

d) Tamb\u00e9m quanto ao cr\u00e9dito correspondente ao pagamento das horas no m\u00eas da quita\u00e7\u00e3o do banco, podemos criar, tanto uma \u00fanica verba, por exemplo, “Quita\u00e7\u00e3o de Saldo banco de horas” com natureza\u00a0 rubrica 1004 ou, preferencialmente, desmembradas as horas principais dos acr\u00e9scimos. Por exemplo: “Quita\u00e7\u00e3o de Horas Principais Banco de Horas”; “Quita\u00e7\u00e3o de acr\u00e9scimo de Horas 50% Banco de Horas; “Quita\u00e7\u00e3o de acr\u00e9scimo de Horas\u00a0 100% Banco de Horas, entre outras.
\nCabe destacar que, estas horas, apesar da natureza da rubrica trazer no t\u00edtulo indeniza\u00e7\u00e3o, entendemos, trata-se de pagamento em contrapartida ao trabalho, portanto, devem ser incorporadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o para todos os efeitos legais.<\/p>\n

Portanto, como visto, s\u00e3o necess\u00e1rias muito mais que 3 verbas para gerenciar o banco de horas e prestar informa\u00e7\u00f5es ao eSocial. Desta forma, caso a empresa tenha adotado formas diferentes do exposto acima, aconselhamos realizar a retifica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os ajustes necess\u00e1rios apontados neste artigo.<\/p>\n

Por fim, fica a dica para realizar uma boa an\u00e1lise nos sistemas de ponto e folha de pagamento utilizados, afim de verificar o pleno atendimento a estas quest\u00f5es.<\/p>\n

Quer saber mais sobre como implantar corretamente o eSocial? Solicite informa\u00e7\u00f5es sobre palestras, cursos, mentorig e consultoria atrav\u00e9s do e-mail abf@rhevistarh.com.br<\/a> ou telefone 11 3928-1333.<\/p>\n

Sobre o Autor:<\/em><\/strong><\/p>\n

Odair Fantoni<\/strong>\u00a0\u00e9 Coach do sistema ISOR\u00ae, com certifica\u00e7\u00e3o internacional instituto Holos reconhecida pela ICF – International Coach Federation. Palestrante, Executivo de RH, Especialista P\u00f3s-graduado em Direito do Trabalho. Profissional atuante h\u00e1 mais de 35 anos em RH e Sistemas de Gest\u00e3o de RH nas seguintes empresas: Editora Abril, C\u00edrculo do Livro, IPL Inform\u00e1tica, S\u00eanior Sistemas, Construtora Rodrigues Lima, Elenco Inform\u00e1tica e Nydus Systems. Palestrante sobre diversos temas, tais como: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento e eSocial. Diretor Presidente do Portal RHevista RH e Diretor de Conte\u00fado da ABF Educa\u00e7\u00e3o. Autor do livro eSocial F\u00e1cil: Implanta\u00e7\u00e3o Consciente, publicado de Editora LTR. Ao longo de sua carreira profissional, com consultor de sistemas de\u00a0RH assessorou centenas de empresas, entre elas: Itautec, Metal Leve, Construtora CBPO, Duratex Florestal, Grupo Estado de S\u00e3o Paulo, Grupo Folha, UOL, Grupo Plaza, Shopping Ibirapuera, Shopping Morumbi e Pestalozzi. Em rela\u00e7\u00e3o ao eSocial, atrav\u00e9s de palestras, cursos, mentoring e consultoria\u00a0j\u00e1 desenvolveu mais de 6 mil profissionais e 1200 empresas<\/strong>.<\/p>\n

O Autor realiza uma s\u00e9rie de atividades voltadas ao eSocial, dentre elas Treinamento In Company, Mentoring, Consultoria de implanta\u00e7\u00e3o e Diagn\u00f3sticos de Sistemas de Folha de Pagamento, SST e Ponto Eletr\u00f4nico<\/strong>, a fim de detectar e recomendar eventuais ajustes necess\u00e1rios para o pleno atendimento ao eSocial e outras obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es e contato:
\nFones: 11 3928-1333 \/\u00a011 96498-7017
\ne-mail: odair.fantoni@gmail.com<\/p>\n

Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o, desde que citada a fonte e o conte\u00fado total sem altera\u00e7\u00f5es!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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