{"id":19631,"date":"2019-01-19T11:12:04","date_gmt":"2019-01-19T13:12:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=19631"},"modified":"2019-01-19T11:41:06","modified_gmt":"2019-01-19T13:41:06","slug":"esocial-devemos-recalcular-rescisoes-apos-publicacao-da-nova-tabela-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/esocial-devemos-recalcular-rescisoes-apos-publicacao-da-nova-tabela-inss\/","title":{"rendered":"eSocial: Devemos Recalcular Rescis\u00f5es Ap\u00f3s Publica\u00e7\u00e3o da Nova Tabela INSS"},"content":{"rendered":"
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Odair Fantoni<\/figcaption><\/figure>\n

Se foram calculadas rescis\u00f5es antes da divulga\u00e7\u00e3o da nova tabela de INSS ser\u00e1 necess\u00e1rio recalcular estas rescis\u00f5es!<\/p>\n

Obviamente nem todas as rescis\u00f5es necessitam ser refeitas, pois, ser\u00e1 necess\u00e1rio refazer\u00a0 apenas aquelas que o sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o mudar de faixa e, ainda, cujo valor de sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o ultrapassar o teto anterior (\u00faltima faixa – 11%).<\/p>\n

L\u00f3gico que, dependendo da quantidade de rescis\u00f5es, ficar\u00e1 invi\u00e1vel para o usu\u00e1rio verificar uma a uma e comandar o processo de rescis\u00e3o complementar\/retifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por exemplo, imagine em uma empresa que j\u00e1 tenha realizado 50, 100 rescis\u00f5es, o qu\u00e3o trabalhoso ser\u00e1 verificar e comandar o recalculo e retifica\u00e7\u00e3o junto ao eSocial?<\/p>\n

Assim, o ideal \u00e9 que, atrav\u00e9s de um simples comando do usu\u00e1rio, o pr\u00f3prio sistema recalcule todas as rescis\u00f5es e defina quais ser\u00e3o necess\u00e1rias retificar junto ao eSocial, realizando todos os passos automaticamente.<\/p>\n

Uma vez recalculadas, quanto aos valores de INSS, podem resultar igual, menor ou maior e, sendo maior ou menor que o anterior podem influenciam no c\u00e1lculo do Imposto de Renda e de eventuais pens\u00f5es aliment\u00edcias.<\/p>\n

Quanto ao IR, sem maiores problemas, pois, o recolhimento s\u00f3 ocorre no m\u00eas seguinte. Assim, as altera\u00e7\u00f5es de IRRF n\u00e3o trazem maiores consequ\u00eancias para as empresas.<\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a eventuais valores de Pens\u00e3o Aliment\u00edcia, pode ocorrer que, quanto aos valores apurados nos rec\u00e1lculos, sejam superiores ou inferiores aos valores descontados anteriormente e pagos aos benefici\u00e1rios. Neste caso, se resultar valor superior, a diferen\u00e7a dever\u00e1 ser creditada ao benefici\u00e1rio e, sendo inferior, a empresa dever\u00e1 determinar o procedimento a ser adotado pelo sistema e, entendimento do Jur\u00eddico, que dever\u00e1 levar em considera\u00e7\u00e3o os riscos em cada situa\u00e7\u00e3o, podendo, por exemplo, ou assume o novo valor e tenta o ressarcimento junto ao benefici\u00e1rio da pens\u00e3o, ou assume o valor anteriormente pago, que neste caso, traz preju\u00edzo ao ex-empregado. Notem que em ambas as situa\u00e7\u00f5es existem riscos para a empresa.<\/p>\n

Quanto ao novo valor l\u00edquido da rescis\u00e3o, pode ser gerado um valor maior, menor ou igual ao anterior. Assim, se resultar em valor maior, basta creditar a diferen\u00e7a ao ex-empregado. Entretanto, se resultar em valor menor, deve-se gerar, automaticamente, um provento (cr\u00e9dito), a fim de manter o mesmo valor l\u00edquido pago anteriormente. Neste caso, a empresa poder\u00e1 buscar o ressarcimento junto ao ex-empregado.<\/p>\n

Cabe destacar que, a falta de retifica\u00e7\u00e3o das rescis\u00f5es podem impactar no fechamento mensal do eSocial, conforme instru\u00e7\u00f5es divulgadas pela pr\u00f3pria equipe do eSocial. (ACESSE AQUI<\/a>)<\/p>\n

Percebam como \u00e9 importante a revis\u00e3o dos sistemas de folha de pagamento, que, entendemos, devem buscar ao m\u00e1ximo automatizar os processos, evitando assim poss\u00edveis n\u00e3o conformidades perante o eSocial.<\/p>\n

Por fim, devemos ter em mente que o eSocial quebra alguns paradigmas, exigindo altera\u00e7\u00f5es nas pr\u00e1ticas existentes at\u00e9 ent\u00e3o!<\/p>\n

Sobre o Autor:<\/em><\/strong><\/p>\n

Odair Fantoni<\/strong>\u00a0\u00e9 Coach do sistema ISOR\u00ae, com certifica\u00e7\u00e3o internacional instituto Holos reconhecida pela ICF \u2013 International Coach Federation. Palestrante, Executivo de RH, Especialista P\u00f3s-graduado em Direito do Trabalho. Profissional atuante h\u00e1 mais de 35 anos em RH e Sistemas de Gest\u00e3o de RH nas seguintes empresas: Editora Abril, C\u00edrculo do Livro, IPL Inform\u00e1tica, S\u00eanior Sistemas, Construtora Rodrigues Lima, Elenco Inform\u00e1tica e Nydus Systems. Palestrante sobre diversos temas, tais como: Danos Morais no Ambiente de Trabalho, Desonera\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento e eSocial. Diretor Presidente do Portal RHevista RH e Diretor de Conte\u00fado da ABF Educa\u00e7\u00e3o. Autor do livro eSocial F\u00e1cil: Implanta\u00e7\u00e3o Consciente, publicado de Editora LTR. Ao longo de sua carreira profissional, com consultor de sistemas de\u00a0RH assessorou centenas de empresas, entre elas: Itautec, Metal Leve, Construtora CBPO, Duratex Florestal, Grupo Estado de S\u00e3o Paulo, Grupo Folha, UOL, Grupo Plaza, Shopping Ibirapuera, Shopping Morumbi e Pestalozzi. Em rela\u00e7\u00e3o ao eSocial, atrav\u00e9s de palestras, cursos, mentoring e consultoria\u00a0j\u00e1 desenvolveu mais de 6 mil profissionais e 1200 empresas<\/strong>.<\/p>\n

O Autor realiza uma s\u00e9rie de atividades voltadas ao eSocial, dentre elas\u00a0Treinamento In Company, Mentoring, Consultoria de implanta\u00e7\u00e3o e Diagn\u00f3sticos de Sistemas de Folha de Pagamento, SST e Ponto Eletr\u00f4nico<\/strong>, a fim de detectar e recomendar eventuais ajustes necess\u00e1rios para o pleno atendimento ao eSocial e outras obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es e contato:
\nFones: 11 3928-1333 \/\u00a011 96498-7017
\ne-mail: odair.fantoni@gmail.com<\/p>\n

Baixe j\u00e1 as 13 Tarefas Pr\u00e9vias eSocial: Clique aqui<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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