{"id":20999,"date":"2020-08-12T11:31:58","date_gmt":"2020-08-12T14:31:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=20999"},"modified":"2020-08-12T13:57:19","modified_gmt":"2020-08-12T16:57:19","slug":"esocial-sera-ou-nao-prorrogado-veja-entrevista-exclusiva-com-jose-alberto-maia-gestor-do-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/esocial-sera-ou-nao-prorrogado-veja-entrevista-exclusiva-com-jose-alberto-maia-gestor-do-projeto\/","title":{"rendered":"eSocial, ser\u00e1 ou n\u00e3o prorrogado? Veja entrevista exclusiva com Jos\u00e9 Alberto Maia, gestor do projeto."},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a>
Jos\u00e9 Alberto Maia
Coordenador do eSocial
SEPRT-Minist\u00e9rio da Econ\u00f4mia<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o calend\u00e1rio de obrigatoriedade do eSocial as empresas pertencentes ao 3\u00ba grupo de obrigados (empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa f\u00edsica – exceto dom\u00e9stico, produtor rural PF e entidade sem fins lucrativos) iniciariam o envio dos eventos peri\u00f3dicos (folhas de pagamento) a partir de setembro deste ano. Tamb\u00e9m de acordo com o cronograma oficial, a partir de setembro de 2020, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais e as organiza\u00e7\u00f5es internacionais (grupo 4) devem iniciar os envios dos eventos da primeira fase e, as empresas do primeiro grupo (faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es) devem iniciar os envios das obriga\u00e7\u00f5es de SST.<\/p>\n

Fato \u00e9 que, aparentemente o assunto \u00e9 tratado com descaso e, apesar de informa\u00e7\u00f5es dizendo sobre uma poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento (11\/08\/2020) nada foi oficializado, o que tem tirado o sono de muitos empres\u00e1rios e, profissionais, tanto de departamento pessoal, como de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n

Desta forma, o Portal RHevista RH procurou o Sr. Jos\u00e9 Alberto Maia, gestor do eSocial e representante da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia no Projeto, para buscar sanar a d\u00favida se haver\u00e1 ou n\u00e3o uma nova prorroga\u00e7\u00e3o. Vejam:<\/p>\n

RHevista RH: Direto ao ponto, haver\u00e1 ou n\u00e3o uma nova prorroga\u00e7\u00e3o do eSocial?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Maia: \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Sim, haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o do cronograma.<\/p>\n

Segundo a Portaria 1.419, da SEPRT, ainda em vigor, est\u00e1 prevista para iniciar em setembro de 2020 a obrigatoriedade de envio pelas empresas do terceiro grupo dos eventos peri\u00f3dicos, mais conhecidos como eventos de folha, assim como os eventos de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador para o grupo 1. Mas, j\u00e1 sabemos que iremos prorrogar este cronograma.<\/p>\n

RHevista RH: Esta prorroga\u00e7\u00e3o compreende todos os obrigados e obriga\u00e7\u00f5es a partir de setembro de 2020, ou h\u00e1 alguma exce\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Maia:<\/strong><\/p>\n

A prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 geral, em rela\u00e7\u00e3o a todo o cronograma.<\/p>\n

Tanto a entrada dos eventos peri\u00f3dicos para o grupo 3, como a dos eventos de SST para o primeiro grupo, ser\u00e3o prorrogadas, e, consequentemente todo o resto do cronograma dos demais grupos.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

RHevista RH: A que se deve o fato de, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o ter sido oficializado a prorroga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Maia:<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o publicamos ainda a prorroga\u00e7\u00e3o porque ainda n\u00e3o conseguimos fechar com as empresas qual seria o novo cronograma. A decis\u00e3o envolve quest\u00f5es t\u00e9cnicas e pol\u00edticas, e, costumamos decidir conjuntamente com os representantes das entidades representativas do setor produtivo. At\u00e9 o momento n\u00e3o chegamos num consenso de qual seria o melhor momento para cobrar das empresas este novo esfor\u00e7o.<\/p>\n

RHevista RH: No in\u00edcio deste ano, foi divulgado uma vers\u00e3o beta, com diversas simplifica\u00e7\u00f5es. Esta vers\u00e3o ser\u00e1 oficializada quando?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Maia:<\/strong><\/p>\n

Esta \u00e9 mais uma quest\u00e3o pendente, e que est\u00e1 relacionada com a defini\u00e7\u00e3o do novo cronograma.<\/p>\n

Temos que levar em considera\u00e7\u00e3o um tempo m\u00ednimo, a partir da publica\u00e7\u00e3o do leiaute, para que as empresas de software desenvolvam e implementem as mudan\u00e7as da nova vers\u00e3o em seus sistemas. Costumamos deixar um prazo de, pelo menos, seis meses para que as empresas desenvolvam, testem e implementem suas solu\u00e7\u00f5es. E o fato \u00e9 que ainda n\u00e3o fechamos definitivamente como ficar\u00e1 esta vers\u00e3o simplificada do sistema. A vers\u00e3o beta tem sido questionada fortemente pelas empresas, pelo menos em rela\u00e7\u00e3o aos eventos de folha, e n\u00e3o gostar\u00edamos de publicar algo que n\u00e3o conte com o apoio das entidades empresariais.<\/p>\n

RHevista RH: As simplifica\u00e7\u00f5es, existentes na vers\u00e3o beta, quanto as obriga\u00e7\u00f5es de SST, s\u00e3o significativas, sendo eliminadas diversos itens, como por exemplo, uma grande quantidade de riscos e, treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es. Existe previs\u00e3o destes itens retornarem ao escopo do eSocial no futuro?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Maia:<\/strong><\/p>\n

A simplifica\u00e7\u00e3o foi significativa, mas n\u00e3o foi estrutural. O modelo foi preservado, e acho que isso \u00e9 o mais importante. Optamos por priorizar as informa\u00e7\u00f5es que dizem mais respeito \u00e0 \u00e1rea previdenci\u00e1ria, deixando para um segundo momento as informa\u00e7\u00f5es mais relacionadas com a \u00e1rea trabalhista. Mas, com certeza, mais para frente, teremos no eSocial todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de SST por parte das empresas.<\/p>\n

RHevista RH: Por fim, suas considera\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es finais aos empres\u00e1rios e profissionais de departamento pessoal e SST?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Maia:<\/strong><\/p>\n

Acredito que o ano de 2019 trouxe muita inseguran\u00e7a para o setor produtivo sobre a continuidade do projeto eSocial. Mas, a partir do segundo semestre, com a efetiva substitui\u00e7\u00e3o de diversas obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias como o livro de registro de empregados, a CTPS Digital, a RAIS, o CAGED etc, ficou bem claro que o projeto ir\u00e1 continuar e n\u00e3o haver\u00e1 retorno.<\/p>\n

A crise sanit\u00e1ria causada pelo Novo Coronavirus abalou de forma consider\u00e1vel o cronograma de todos os projetos do governo. Mas, por outro lado, salientou a import\u00e2ncia da exist\u00eancia de um sistema como o eSocial para que o governo possa de maneira r\u00e1pida implementar pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento de uma crise como esta.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o que podemos dizer \u00e9 que o eSocial j\u00e1 \u00e9 uma realidade e que n\u00e3o h\u00e1 mais qualquer possibilidade de sua extin\u00e7\u00e3o, como foi divulgado no ano passado. E, diante disso, s\u00f3 resta \u00e0s empresas, e aos profissionais da \u00e1rea de departamento pessoal e SST, se prepararem para sua completa implanta\u00e7\u00e3o e tirarem proveito de tudo de bom que este sistema pode proporcionar para a gest\u00e3o da empresa.<\/p>\n

Autorizada a divulga\u00e7\u00e3o desde que citada a fonte no seguinte formato: https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/<\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desta forma, o Portal RHevista RH procurou o Sr. Jos\u00e9 Alberto Maia, gestor do eSocial e representante da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia no Projeto, para buscar sanar a d\u00favida se haver\u00e1 ou n\u00e3o uma nova prorroga\u00e7\u00e3o. Vejam:<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":21005,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3030],"table_tags":[],"class_list":["post-20999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaque","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20999"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20999\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20999"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=20999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}