{"id":3031,"date":"2011-02-01T00:01:11","date_gmt":"2011-02-01T02:01:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=3031"},"modified":"2011-10-11T15:04:40","modified_gmt":"2011-10-11T18:04:40","slug":"nem-so-de-rep-vive-a-portaria-mte-15102009","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/nem-so-de-rep-vive-a-portaria-mte-15102009\/","title":{"rendered":"Nem S\u00f3 de REP Vive a Portaria MTE 1510\/2009"},"content":{"rendered":"
\"Valter<\/a>
Valter Hitelman<\/figcaption><\/figure>\n

1\/3\/2011 \u00e9 a data limite para que as exig\u00eancias da portaria MTE 1510\/2009, em rela\u00e7\u00e3o ao REP \u2013 Rel\u00f3gio Eletr\u00f4nico de Ponto,\u00a0 sejam cumpridas: agora \u00e9 para valer, se voc\u00ea usa marca\u00e7\u00e3o de ponto eletr\u00f4nica seu rel\u00f3gio precisa estar homologado!<\/p>\n

Todavia, pouca evid\u00eancia se tem dado ao Programa de Tratamento de Ponto, de utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria desde a publica\u00e7\u00e3o da respectiva portaria, e de import\u00e2ncia vital para que se possa apresentar ao Auditor-fiscal os documentos e arquivos solicitados. Entre eles merecem considera\u00e7\u00f5es especiais os arquivos AFDT (Arquivo Fonte de Dados Tratados , o ACJEF (Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais) e o relat\u00f3rio \u201cEspelho de Ponto\u201d.<\/p>\n

Imagine a situa\u00e7\u00e3o em que empregados de uma empresa\u00a0 prestam atividades em v\u00e1rios\u00a0 estabelecimentos da empresa como\u00a0 aqueles que\u00a0 eventualmente transitam entre as diversas lojas de uma grande rede.<\/p>\n

A portaria permite a marca\u00e7\u00e3o de ponto, pelos empregados, nos diversos estabelecimentos da empresa onde possa prestar seus servi\u00e7os. Entretanto, apesar destas marca\u00e7\u00f5es fazerem parte do AFD (Arquivo Fonte de Dados) de cada estabelecimento onde foram marcadas, no AFDT e no Espelho de Ponto ser\u00e3o unificadas no do estabelecimento de v\u00ednculo do empregado.<\/p>\n

O processo acima pode, em futuras fiscaliza\u00e7\u00f5es, gerar d\u00favidas por parte do Agente do MTE, e ser\u00e3o necess\u00e1rias explica\u00e7\u00f5es adicionais por parte dos gestores da empresa. Assim, como nem o AFDT nem o Espelho permitem elucidar este casos, ser\u00e1 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de documento paralelo, administrado pelo pr\u00f3prio sistema de ponto, onde constem estas situa\u00e7\u00f5es e os motivos, tais como:<\/p>\n

Empregado A, que tem seu v\u00ednculo com a Matriz, eventualmente presta servi\u00e7o, e marca o ponto, nas filiais 1, 2 e 3. Neste, \u00a0ser\u00e1 necess\u00e1ria a exist\u00eancia de um relat\u00f3rio com todas as marca\u00e7\u00f5es do empregado e o local exato onde foram realizadas.<\/p>\n

Lembrem-se, o AFDT e o Espelho de Ponto, a principio, devem espelhar o AFD, permitindo-se, por\u00e9m, complementar as marca\u00e7\u00f5es (inclu\u00eddas por digita\u00e7\u00e3o) e os respectivos motivos.<\/p>\n

N\u00e3o se pode confiar apenas na mem\u00f3ria! Imagine, daqui a alguns anos, tentar explicar ao Agente do M T E\u00a0\u00a0 a origem de uma marca\u00e7\u00e3o existente no AFDT e Espelho de tr\u00eas anos atr\u00e1s, de um empregado que marcou o ponto em uma ou mais localidades entre as 10, 20, 30, 100\u00a0 lojas que comp\u00f5em os estabelecimentos da empresa! Ou pior ainda se a empresa tiver trocado de \u00a0\u00a0administrador do ponto!<\/p>\n

Assim, a import\u00e2ncia deste relat\u00f3rio est\u00e1 no fato de que\u00a0 nele fica tudo registrado.<\/p>\n

Poderia n\u00e3o ser necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o deste relat\u00f3rio, caso o MTE autorizasse que o indicativo I \u2013 Inclus\u00e3o, fosse utilizado tamb\u00e9m para estes casos, e, se no campo motivo, pudesse ser indicado a origem da marca\u00e7\u00e3o (nome do estabelecimento ou n\u00famero do rel\u00f3gio).<\/p>\n

Portanto, a escolha do Programa de Tratamento de Registro de Ponto assume\u00a0 um valor consider\u00e1vel\u00a0 e,\u00a0 dever\u00e1 ser adequadamente avaliado pelas empresas que optarem pelo\u00a0 registro eletr\u00f4nico de ponto.<\/p>\n

Sobre o Autor <\/span><\/strong><\/p>\n

Valter Hitelman:<\/strong> Engenheiro Eletr\u00f4nico. Diretor da Pantron Servi\u00e7os e Comercio de inform\u00e1tica; representante autorizado de REPs Henry e dos melhores sistemas de ponto eletr\u00f4nico do mercado.<\/p>\n

Site: www.pantron.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n

e-mail: valter@pantron.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A escolha do Programa de Tratamento de Registro de Ponto \u00e9 t\u00e3o importante quanto a escolha do Rel\u00f3gio! Saiba o porqu\u00ea!<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58,899],"tags":[530,460,439,358,505,504,529],"table_tags":[],"class_list":["post-3031","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-trabalhista","category-valter-hitelman","tag-controle-de-jornada","tag-horario-de-trabalho","tag-jornada-de-trabalho","tag-ponto-eletronico","tag-relogio-de-ponto","tag-rep","tag-sistema-de-ponto","no-post-thumbnail","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3031"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3031\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3031"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=3031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}