{"id":5677,"date":"2011-11-03T07:45:51","date_gmt":"2011-11-03T09:45:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=5677"},"modified":"2011-11-03T10:35:43","modified_gmt":"2011-11-03T12:35:43","slug":"mte-e-inmetro-firmam-acordo-para-certificacao-do-ponto-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/mte-e-inmetro-firmam-acordo-para-certificacao-do-ponto-eletronico\/","title":{"rendered":"MTE e Inmetro Firmam Acordo para Certifica\u00e7\u00e3o do Ponto Eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"
\"REP\"<\/a>
REP<\/figcaption><\/figure>\n

Bras\u00edlia 31\/10\/2011 –<\/strong> O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) firmaram na sexta-feira (28) acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para que o instituto participe do processo de certifica\u00e7\u00e3o do equipamento Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto (REP). As institui\u00e7\u00f5es ir\u00e3o desenvolver e implementar, em conjunto, programas de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade do REP.<\/p>\n

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, considera que a participa\u00e7\u00e3o do Inmetro no processo de certifica\u00e7\u00e3o ir\u00e1 dar maior credibilidade e contribuir\u00e1 para reduzir resist\u00eancias ao equipamento. \u201cA auditoria independente nos dar\u00e1 mais seguran\u00e7a quanto ao bom funcionamento do REP\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Al\u00e9m de planejar, desenvolver e implementar o programa de avalia\u00e7\u00e3o do REP junto ao Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (SBAC), o Inmetro ir\u00e1 fiscalizar a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos equipamentos. As propostas de texto de portaria definindo o regulamento t\u00e9cnico de qualidade para o Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto e os requisitos para aavalia\u00e7\u00e3o da conformidade do REP j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta na p\u00e1gina do Inmetro na internet (www.inmetro.gov.br<\/a>).<\/p>\n

Durante 30 dias entidades interessadas no processo poder\u00e3o apresentar sugest\u00f5es e cr\u00edticas relativas aos textos propostos. Findo o prazo, o Inmetro se articular\u00e1 com as entidades que tenham manifestado interesse na mat\u00e9ria “Requisitos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade para Registrador Eletr\u00f4nico de Ponto”, para que indiquem representantes nas discuss\u00f5es posteriores, visando \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do texto final..<\/p>\n

As sugest\u00f5es podem ser enviadas ao Inmetro por email (dipac.consultapublica@inmetro.gov.br<\/a>) ou via Correios para o endere\u00e7o:<\/p>\n

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro<\/p>\n

Diretoria da Qualidade – Dqual<\/p>\n

Divis\u00e3o de Programas de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade – Dipac<\/p>\n

Rua da Estrela n.\u00ba 67 – 2\u00ba andar – Rio Comprido<\/p>\n

CEP 20.251-900 – Rio de Janeiro – RJ<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

REP –<\/strong> Em janeiro de 2012, entra em vigor a Portaria 1.510\/09, que determina a obrigatoriedade de uso do REP nas empresas com mais de 10 empregados que j\u00e1 usam equipamento eletr\u00f4nico para o registro da jornada de trabalho. As empresas que mant\u00e9m controle mec\u00e2nico ou manual do ponto n\u00e3o precisam mudar o sistema.<\/p>\n

As empresas que optarem pelo registro eletr\u00f4nico de presen\u00e7a dos funcion\u00e1rios dever\u00e3o obedecer aos crit\u00e9rios fixados na portaria, como a obrigatoriedade de certifica\u00e7\u00e3o do equipamento e seu uso exclusivo para a marca\u00e7\u00e3o de ponto. Atualmente, 5% das companhias no Brasil utilizam o sistema, ou seja, das cerca de 7,5 milh\u00f5es de empresas, em torno de 450 mil utilizam o ponto eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Com o novo equipamento de ponto eletr\u00f4nico, os trabalhadores ter\u00e3o um comprovante impresso toda vez que houver registro de entrada e sa\u00edda, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do m\u00eas sobre suas horas trabalhadas. O sistema tamb\u00e9m garante mais seguran\u00e7a no registro das informa\u00e7\u00f5es, com sua inviolabilidade baseada em m\u00faltiplas garantias, como cadastro e certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Inmetro –<\/strong> O Inmetro \u00e9 uma autarquia federal, vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, com atribui\u00e7\u00e3o para verificar a observ\u00e2ncia das normas t\u00e9cnicas e legais, no que se refere \u00e0s unidades de medida, m\u00e9todos de medi\u00e7\u00e3o, medidas materializadas, instrumentos de medi\u00e7\u00e3o e produtos pr\u00e9-medidos.<\/p>\n

Cabe, tamb\u00e9m, ao instituto manter e conservar os padr\u00f5es das unidades de medida, implantar e manter a cadeia de rastreabilidade dos padr\u00f5es das unidades de medida no pa\u00eds.<\/p>\n

[Fonte: \u00a0MTE]<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inmetro ir\u00e1 fiscalizar a produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de participar do desenvolvimento de programas de avalia\u00e7\u00e3o dos equipamentos<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,402],"tags":[957,954,956,439,955,910,358,504],"table_tags":[],"class_list":["post-5677","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-noticias-2","tag-carlos-lupi","tag-controle-de-ponto","tag-inmetro","tag-jornada-de-trabalho","tag-ministerio-do-trabalho","tag-mte","tag-ponto-eletronico","tag-rep","no-post-thumbnail","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5677\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5677"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=5677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}