{"id":6372,"date":"2012-01-31T18:20:42","date_gmt":"2012-01-31T20:20:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=6372"},"modified":"2012-02-06T21:35:11","modified_gmt":"2012-02-06T23:35:11","slug":"combate-ao-trabalho-escravo-debatido-pelo-mpt-no-forum-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/combate-ao-trabalho-escravo-debatido-pelo-mpt-no-forum-social\/","title":{"rendered":"Combate ao Trabalho Escravo debatido pelo MPT no F\u00f3rum Social"},"content":{"rendered":"

\"\"Rio Grande do Sul (RS) <\/strong>– O “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo” – 28 de janeiro – foi assunto no F\u00f3rum Social Tem\u00e1tico (FST), realizado no Rio Grande do Sul – Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e S\u00e3o Leopoldo, de 24 a 29 deste m\u00eas. O debate “Com trabalho escravo, n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento sustent\u00e1vel” analisou a rela\u00e7\u00e3o entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O evento foi realizado no pr\u00f3prio dia 28, das 14h30min \u00e0s 16h45min, no audit\u00f3rio do Centro Administrativo “Fernando Ferrari” (CAFF), na avenida Borges de Medeiros, 1501, t\u00e9rreo, Centro Hist\u00f3rico de Porto Alegre (RS). O objetivo foi chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o problema e mobilizar por avan\u00e7os na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo contempor\u00e2neo.<\/p>\n

O mediador da mesa e coordenador da ONG Rep\u00f3rter Brasil, Leonardo Sakamoto, tamb\u00e9m jornalista e doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, abriu o evento convidando o p\u00fablico presente a um minuto de sil\u00eancio. O 28 de janeiro foi oficializado “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo” como forma de homenagear os auditores-fiscais do trabalho Erast\u00f3stenes de Almeida Gon\u00e7alves, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados nesta data, em 2004, durante fiscaliza\u00e7\u00e3o na zona rural de Una\u00ed (MG). Entre as atividades previstas para este ano, tamb\u00e9m est\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es exigindo o julgamento dos envolvidos na “Chacina de Una\u00ed”, como ficou conhecido o epis\u00f3dio. Quatro r\u00e9us se encontram em liberdade, beneficiados por habeas corpus, e outros cinco (acusados de participar da execu\u00e7\u00e3o) permanecem presos.<\/p>\n

O procurador da Rep\u00fablica Daniel C\u00e9sar Azeredo Avelino, de Bel\u00e9m (PA) criticou a morosidade do Judici\u00e1rio para resolver as quest\u00f5es e defendeu que se estabele\u00e7a a cadeia produtiva de todos os produtos oriundos do trabalho escravo. \u201cA imagem do produto ser\u00e1 questionada pela sociedade\u201d, ponderou. O juiz do Trabalho J\u00f4natas dos Santos Andrade, titular da 2\u00aa Vara do Trabalho de Marab\u00e1 (PA), relatou o problema da jornada exaustiva dos mineiros de Caraj\u00e1s, onde por mais de 17 anos os trabalhadores realizavam mais de duas horas extras por dia.<\/p>\n

O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Lu\u00eds Ant\u00f4nio Camargo de Melo, criticou a dificuldade que pessoas t\u00eam de identificar o que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o degradante e o que \u00e9 crime. Disse que \u00e9 importante observar as condi\u00e7\u00f5es que humilham o trabalhador e buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o na esfera criminal. Tamb\u00e9m prop\u00f4s o aumento da press\u00e3o de toda a sociedade sobre os deputados federais para aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438\/2001, que prev\u00ea o confisco de terras de escravagistas, e est\u00e1 parada desde 2004 na C\u00e2mara Federal.<\/p>\n

A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Maria do Ros\u00e1rio Nunes, informou o recebimento de c\u00f3pia da proposta que ser\u00e1 encaminhada ao Governo do Estado, por parte da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Estadual da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo no Rio Grande do Sul. Anunciou que o governo federal e parceiros est\u00e3o trabalhando para refor\u00e7ar instrumentos para erradicar o trabalho escravo no Brasil. Explicou que o enfrentamento do problema passa, tamb\u00e9m, pelos direitos humanos e inclus\u00e3o para os trabalhadores libertados.<\/p>\n

No final do evento, as autoridades na mesa responderam indaga\u00e7\u00f5es do p\u00fablico com representantes de diversos estados e, inclusive, de um italiano. Entre os presentes, tamb\u00e9m estavam os procuradores do Trabalho Erlan Jos\u00e9 Peixoto do Prado, chefe da gabinete da PGT, Carlos Eduardo Azevedo de Lima, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), e Jonas Ratier Moreno, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete). Do Rio Grande do Sul, estavam os procuradores do Trabalho Ivan S\u00e9rgio Camargo dos Santos, procurador-chefe do MPT-RS , Roberto Portela Mildner, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Philippe Gomes Jardim, representante regional da Codemat, Luiz Alessandro Machado, representante regional suplente da Conaete, e Fernanda Estrela Guimar\u00e3es, do MPT em Santa Cruz do Sul.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Sul<\/strong><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: (51) 3284-3066<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo” – 28 de janeiro – foi assunto no F\u00f3rum Social Tem\u00e1tico (FST), realizado no Rio Grande do Sul – Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo e S\u00e3o Leopoldo, de 24 a 29 deste m\u00eas. O debate “Com trabalho escravo, n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento sustent\u00e1vel” analisou a rela\u00e7\u00e3o entre o trabalho escravo e os danos ao meio ambiente. O evento foi realizado no pr\u00f3prio dia 28, das 14h30min \u00e0s 16h45min, no audit\u00f3rio do Centro Administrativo “Fernando Ferrari” (CAFF), na avenida Borges de Medeiros, 1501, t\u00e9rreo, Centro Hist\u00f3rico de Porto Alegre (RS). O objetivo foi chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o problema e mobilizar por avan\u00e7os na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo contempor\u00e2neo.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,403],"tags":[1155,911,1154],"table_tags":[],"class_list":["post-6372","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-noticias-3","tag-forum-social","tag-ministerio-publico-do-trabalho","tag-trabalho-escravo","no-post-thumbnail","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6372"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6372\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6372"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=6372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}