Brasilia, 15\/02\/2012 \u2013 Com o objetivo de contribuir com o trabalho de estudiosos e pesquisadores que se interessam pelo tema trabalho escravo, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou em seu site a publica\u00e7\u00e3o \u201cTrabalho Escravo em Retrospectiva: Refer\u00eancias para Estudos e Pesquisas\u201d.<\/p>\n
Elaborado por t\u00e9cnicos da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, do MTE, o material re\u00fane refer\u00eancias hist\u00f3ricas e bibliogr\u00e1ficas, dentre elas, a cronologia de fatos e atos relativos ao trabalho escravo rural e a cria\u00e7\u00e3o do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM). Tamb\u00e9m apresenta sugest\u00f5es de textos, artigos, disserta\u00e7\u00f5es livros e v\u00eddeos alusivos ao tema.<\/p>\n
\u201cTrata-se de um conjunto rico de refer\u00eancias para promover e estimular seus trabalhos, o que poder\u00e1 contribuir para o aprimoramento cont\u00ednuo de nosso conhecimento sobre o tema. Sabe-se que, apenas com a divulga\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de novos e perseverantes trabalhos, ser\u00e1 poss\u00edvel contar com a firme e permanente ades\u00e3o da sociedade para um tema de relev\u00e2ncia permanente para o desenvolvimento real de nosso pa\u00eds\u201d, destacou a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, Vera Lucia de Albuquerque.<\/p>\n
Um dos trechos da publica\u00e7\u00e3o relata: \u201cA partir de 1995, provocado pela sociedade e pela constata\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de casos concretos que forneciam sinais claros da exist\u00eancia de graves problemas (especialmente no meio rural), o governo brasileiro, inicialmente por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, deu in\u00edcio \u00e0s a\u00e7\u00f5es com vistas a combater e erradicar o trabalho escravo em suas formas contempor\u00e2neas. Desde ent\u00e3o, foram concebidas diversas formas de interven\u00e7\u00e3o que passaram a contar com a ades\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo e da sociedade civil\u201d.<\/p>\n
O fluxo migrat\u00f3rio de trabalhadores estrangeiros que buscam oportunidade no pa\u00eds tamb\u00e9m foi retratado no estudo: \u201cO Brasil vem experimentando, no \u00faltimo dec\u00eanio, um per\u00edodo de crescimento sustent\u00e1vel e cont\u00ednuo que tem como conseq\u00fc\u00eancias o aquecimento do mercado consumidor interno, a valoriza\u00e7\u00e3o do Real e o aumento da demanda por m\u00e3o de obra, na maioria dos setores. Esse crescimento tem atra\u00eddo para o Brasil a aten\u00e7\u00e3o e o fluxo migrat\u00f3rio de trabalhadores estrangeiros que buscam no nosso pa\u00eds melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. Acrescido a esse fato, resta configurado um cen\u00e1rio internacional de crise desde o final de 2008, principalmente em pa\u00edses que antes atra\u00edam esses fluxos, como Espanha e Estados Unidos, redirecionando a prefer\u00eancia para o Brasil. De uma maneira geral, esse \u00e9 o contexto econ\u00f4mico em que se insere o aumento da imigra\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os da Bol\u00edvia, do Paraguai, do Peru e de outros pa\u00edses lim\u00edtrofes ou n\u00e3o com o Brasil\u201d.<\/p>\n
Trabalho Escravo Urbano<\/strong> – Desde os anos noventa, o MTE tem recebido den\u00fancias de viol\u00eancia no ambiente de trabalho relacionadas com o fluxo migrat\u00f3rio irregular de trabalhadores estrangeiros. Tais den\u00fancias dizem respeito \u00e0 servid\u00e3o por d\u00edvida, trabalho for\u00e7ado, maus tratos, prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade, ass\u00e9dio moral e sexual, espancamentos, jornadas de mais de 16 horas de trabalho e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n Em 2005, <\/strong>foi assinado Acordo Brasil\/Bol\u00edvia para regulariza\u00e7\u00e3o dos imigrantes \u201cindocumentados\u201d. Tamb\u00e9m foi instaurada a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apurar a explora\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao de escravo, na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Em 2009 <\/strong>foi assinado o pacto municipal tripartite contra a fraude e a precariza\u00e7\u00e3o e para o trabalho e emprego decentesem S\u00e3o Paulo \u2013 cadeia produtiva das confec\u00e7\u00f5es, entre o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego de S\u00e3o Paulo (SRTE\/SP) e diversos outros \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/p>\n A partir de2010, aSRTE\/SP, atrav\u00e9s de grupos especiais de auditores fiscais do trabalho, realizou as primeiras a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias oficinas de confec\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio, dando maior visibilidade ao problema.<\/p>\n