{"id":71313,"date":"2021-04-13T12:32:56","date_gmt":"2021-04-13T15:32:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=71313"},"modified":"2021-04-15T12:06:59","modified_gmt":"2021-04-15T15:06:59","slug":"obrigacoes-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-sst-serao-prorrogadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/obrigacoes-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-sst-serao-prorrogadas\/","title":{"rendered":"Obriga\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho (SST) ser\u00e3o prorrogadas?"},"content":{"rendered":"

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\u201cO primeiro passo \u00e9 sempre muito importante, pois ele, al\u00e9m de quebrar com a in\u00e9rcia,
\nindica a dire\u00e7\u00e3o em que queremos seguir\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia<\/strong><\/em><\/p>\n

Com a aproxima\u00e7\u00e3o da data de in\u00edcio da obriga\u00e7\u00e3o de envio ao eSocial das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (SST) para o primeiro grupo de empresas, programado para dia 08 de junho de 2021 e, diante de diversos questionamentos, observados principalmente nas redes sociais, sobre a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o destas obriga\u00e7\u00f5es e, tamb\u00e9m, sobre a divulga\u00e7\u00e3o, em breve, de um novo manual de orienta\u00e7\u00e3o do eSocial (MOS), o portal RHevista RH procurou o Coordenador do Comit\u00ea Gestor do eSocial, Jos\u00e9 Alberto Maia, a fim de esclarecer este e outros assuntos.<\/p>\n

Al\u00e9m de esclarecer estas quest\u00f5es, Maia, como j\u00e1 fez em diversas oportunidades, ressaltou que o eSocial \u00e9 um projeto din\u00e2mico e que, ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es de SST e finalizadas as altera\u00e7\u00f5es nas Normas Regulamentadoras (NRs), ser\u00e3o inseridas novas obriga\u00e7\u00f5es de SST ao eSocial, a fim de atender novas necessidades de informa\u00e7\u00f5es e de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos entes do governo envolvidos no projeto.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>RHevista RH \u2013 Sobre a possibilidade de um novo cronograma das obriga\u00e7\u00f5es de SST, o que poderia adiantar?<\/strong><\/p>\n

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Jos\u00e9 Alberto Maia<;br>Coordenador do Comit\u00ea Gestor do eSocial<\/figcaption><\/figure>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia \u2013<\/strong> De fato, na \u00faltima reuni\u00e3o do GT-Confederativo, em 08 de abril de 2021, houve uma demanda do setor produtivo de adiamento da data de in\u00edcio da obrigatoriedade de envio de informa\u00e7\u00f5es de SST ao eSocial. Na verdade, a demanda foi espec\u00edfica em rela\u00e7\u00e3o ao in\u00edcio da obrigatoriedade do envio do evento S-2240, relativo ao PPP \u2013 Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio. Nesta reuni\u00e3o, os representantes da Secretaria da Previd\u00eancia Social salientaram a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o do cronograma pois um adiamento poderia comprometer os cronogramas de outros projetos do governo federal. O Grupo de Trabalho est\u00e1 estudando alternativas para viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o do cronograma e, ao mesmo tempo, contemplar a preocupa\u00e7\u00e3o das empresas em rela\u00e7\u00e3o a eventuais autua\u00e7\u00f5es para aquelas empresas que n\u00e3o estiverem prontas para enviar os eventos at\u00e9 o m\u00eas de junho. Uma das alternativas que est\u00e1\u00a0\u00a0sendo estudada \u00e9 a flexibiliza\u00e7\u00e3o do prazo de envio do evento S-2240 nesta fase inicial do projeto, ampliando em mais um ou dois meses para as empresas que n\u00e3o estiverem prontas em junho, mas mantendo o cronograma para as empresas que j\u00e1 estiverem aptas nesta data. Ao que tudo indica, conseguiremos manter o cronograma sem trazer inseguran\u00e7a jur\u00eddica para as empresas.<\/p>\n

RHevista RH \u2013 Diversas obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 STT foram eliminadas do eSocial na vers\u00e3o simplificada. Isto ocorreu em raz\u00e3o dos processos de revis\u00f5es das NRs? As obriga\u00e7\u00f5es eliminadas podem voltar ao escopo do eSocial no futuro? <\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia \u2013<\/strong>\u00a0Sim. Houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa da quantidade de informa\u00e7\u00f5es de SST solicitadas pelo eSocial na vers\u00e3o S-1.0, vers\u00e3o simplificada do eSocial. Esta redu\u00e7\u00e3o adveio de uma demanda espec\u00edfica do Ministro Paulo Guedes de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema neste momento de implanta\u00e7\u00e3o. Como as NR\u00b4s estavam e ainda est\u00e3o passando por um processo de revis\u00e3o, achamos por bem, inicialmente, diminuirmos o escopo do projeto no que diz respeito a SST priorizando apenas o envio das informa\u00e7\u00f5es mais relacionadas \u00e0 \u00e1rea previdenci\u00e1ria e deixando para um segundo momento o envio das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 parte trabalhista. Neste \u00ednterim, tamb\u00e9m esperamos conseguir avan\u00e7ar na uniformiza\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es trabalhista e previdenci\u00e1ria no que diz respeito \u00e0s normas da SST. No futuro, seguramente todas as informa\u00e7\u00f5es relativas a SST estar\u00e3o de volta ao eSocial.<\/p>\n

RHevista RH \u2013 Diante desta possibilidade de retorno de informa\u00e7\u00f5es de SST eliminadas do eSocial e, diante dos ajustes que as empresas est\u00e3o realizando em raz\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do PGR\/GRO, bem da adequa\u00e7\u00e3o do PCMSO (de acordo com o novo texto da NR 07), voc\u00ea acredita que seria interessante olhar para todas as obriga\u00e7\u00f5es de SST existentes no eSocial antes da simplifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia \u2013<\/strong>\u00a0Com certeza. \u00c9 muito importante olhar as coisas em perspectiva e n\u00e3o perder de vista que o eSocial visa obter informa\u00e7\u00f5es para saber se as empresas est\u00e3o ou n\u00e3o fazendo ges\"\"<\/a>t\u00e3o de seguran\u00e7a de sa\u00fade no trabalho, e n\u00e3o apenas se est\u00e3o preenchendo corretamente os formul\u00e1rios correspondentes. Sendo assim, as empresas precisam se preocupar em fazer uma efetiva gest\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade \u00e0 luz das novas demandas legais e, mais ainda, com a vis\u00e3o do todo, e n\u00e3o apenas para atender demandas moment\u00e2neas. O eSocial optou por fazer uma implanta\u00e7\u00e3o evolutiva e incremental. Em pouco tempo todas as informa\u00e7\u00f5es previstas nos leiautes anteriores estar\u00e3o de volta no eSocial, e muitas outras tamb\u00e9m.<\/p>\n

RHevista RH \u2013 O PGR\/GRO inovou ao diferenciar \u201cPerigo\/Fator de Risco\u201d de \u201cRisco Ocupacional\u201d, se adequando, entendemos, ao modelo europeu de gerenciamento das quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. Por sua vez, no eSocial, anterior a vers\u00e3o simplificada, existia a tabela 23 <\/strong>Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho, cujos itens, na verdade e em sua maioria, eram de \u201criscos ocupacionais\u201d. Assim, voc\u00ea entende que, no futuro, o eSocial possa solicitar tanto os <\/strong>\u201cPerigos\/Fatores de Riscos\u201d como os \u201cRiscos Ocupacionais\u201d<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia \u2013<\/strong>\u00a0Sim. Como todos sabem, o eSocial n\u00e3o cria normas novas, ele apenas \u00e9 uma forma nova de se cumprir com as normas existentes. Neste sentido, o eSocial sempre estar\u00e1 se atualizando e se adaptando \u00e0s novas normas. As mudan\u00e7as que est\u00e3o acontecendo nas Normas Regulamentadoras s\u00e3o realmente muito significativas, e devem sim refletir no eSocial. E, com o realinhamento das legisla\u00e7\u00f5es trabalhista e previdenci\u00e1ria, a tend\u00eancia \u00e9 que estes conceitos de perigos e fatores de risco, riscos ocupacionais, agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, atividades insalubres, atividades perigosas etc. fiquem cada vez mais claros.<\/p>\n

RHevista RH \u2013 Sobre uma poss\u00edvel publica\u00e7\u00e3o de novo manual de orienta\u00e7\u00e3o do eSocial (MOS), o que poderia adiantar? <\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia \u2013<\/strong>\u00a0Estamos todo o tempo atualizando os manuais do eSocial. Trata-se de um sistema extremamente din\u00e2mico, que sofre muitas atualiza\u00e7\u00f5es, e estamos sempre acompanhando, por meio do nosso \u201cfaleconosco\u201d, as d\u00favidas dos usu\u00e1rios. O MOS \u00e9 sem d\u00favida a ferramenta mais eficaz para esclarecimento da forma adequada de se prestar informa\u00e7\u00f5es ao fisco por meio do eSocial. J\u00e1 temos sim uma nova vers\u00e3o no forno. Acredito que nas pr\u00f3ximas semanas ela sair\u00e1 publicada.<\/p>\n

RHevista RH \u2013 Ainda quanto ao novo MOS, poderia adiantar alguns exemplos de conte\u00fado alterado?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia \u2013<\/strong>\u00a0Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de SST, as altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o no sentido de readequar o manual \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do escopo destas informa\u00e7\u00f5es no leiaute simplificado, feitas neste momento. \u00a0Reservamos tamb\u00e9m um espa\u00e7o para uma explica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e detalhada sobre a presta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de conviv\u00eancia de vers\u00f5es. H\u00e1 muitas altera\u00e7\u00f5es feitas no MOS em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma que explicamos as coisas. Muitas vezes, analisando as perguntas que nos chegam por meio do nosso \u201cfaleconosco\u201d, constamos que n\u00e3o comunicamos bem alguma coisa na vers\u00e3o atual do MOS. Ent\u00e3o, tentamos explicar de uma forma mais clara e, \u00e0s vezes, colocar alguns exemplos. Acredito que o manual tem ficado cada vez melhor.<\/p>\n

RHevista RH \u2013 O novo MOS tamb\u00e9m esclarece quest\u00f5es relacionada aos envios de informa\u00e7\u00f5es de folha de pagamento S-1200?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia \u2013<\/strong>\u00a0Sim. O MOS \u00e9 um s\u00f3 e trata sempre de todas as informa\u00e7\u00f5es do eSocial, cada uma em cap\u00edtulos espec\u00edficos. As informa\u00e7\u00f5es sobre o envio dos eventos de folha tamb\u00e9m estar\u00e3o na nova vers\u00e3o do MOS.<\/p>\n

RHevista RH \u2013 Algo mais que voc\u00ea deseja recomendar aos profissionais de SST e paras as empresas?<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Alberto Maia \u2013<\/strong>\u00a0Estamos cada vez mais perto do final da fase de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial. Esta fase \u00e9 muito importante. H\u00e1 uma frase que acho muito interessante que diz o seguinte: \u201cO primeiro passo \u00e9 sempre muito importante, pois ele, al\u00e9m de quebrar com a in\u00e9rcia, indica a dire\u00e7\u00e3o em que queremos seguir\u201d. Costumo dizer que estamos prestes a chegar na linha de partida, e n\u00e3o na de chegada… e, por isso, todos devem estar devidamente preparados sob pena de ficarem de fora desta fascinante viagem ao novo mundo do trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a aproxima\u00e7\u00e3o da data de in\u00edcio da obriga\u00e7\u00e3o de envio ao eSocial das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho (SST) para o primeiro grupo de empresas, programado para dia 08 de junho de 2021 e, diante de diversos questionamentos, observados principalmente nas redes sociais, sobre a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o destas obriga\u00e7\u00f5es e, tamb\u00e9m, sobre a divulga\u00e7\u00e3o, em breve, de um novo manual de orienta\u00e7\u00e3o do eSocial (MOS), o portal RHevista RH procurou o Coordenador do Comit\u00ea Gestor do eSocial, Jos\u00e9 Alberto Maia, a fim de esclarecer este e outros assuntos.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":21005,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[5744,3030,2012,5745],"table_tags":[],"class_list":["post-71313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cronograma-esocial","tag-destaque","tag-esocial","tag-mos","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71313"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71313\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71313"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=71313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}