{"id":72448,"date":"2022-01-13T20:44:37","date_gmt":"2022-01-13T23:44:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=72448"},"modified":"2024-01-23T13:28:23","modified_gmt":"2024-01-23T16:28:23","slug":"ano-novo-e-a-saude-e-seguranca-no-trabalho-de-cara-nova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/ano-novo-e-a-saude-e-seguranca-no-trabalho-de-cara-nova\/","title":{"rendered":"ANO NOVO E A SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A NO TRABALHO DE CARA NOVA"},"content":{"rendered":"
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\"Odair
Odair Fantoni
Consultor eSocial e PGR\/GRO<\/figcaption><\/figure>\n

Chegamos ao m\u00eas de janeiro de 2022 e diversas mudan\u00e7as relacionadas \u00e0 SST \u2013 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho – j\u00e1 est\u00e3o valendo com o in\u00edcio da vig\u00eancia de novos conte\u00fados de NRs \u2013 Normas Regulamentadoras.<\/p>\n

A primeira grande mudan\u00e7a \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o do PPRA \u2013 Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais pelo PGR \u2013 Programa de Gerenciamento de Riscos que faz parte do GRO \u2013 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, tratados na nova NR 01 – Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.<\/p>\n

A maior altera\u00e7\u00e3o trazida pela NR 01 \u00e9 o fato de obrigar as empresas a adotarem um modelo de gest\u00e3o dos perigos e riscos ocupacionais baseado nos sistemas de gest\u00e3o de riscos, como por exemplo, ISO 45001 e OHSAS 18001, o que se aproxima do modelo adotado h\u00e1 anos praticamente em toda a Europa.<\/p>\n

Obviamente, a nova NR 01 n\u00e3o obriga a ado\u00e7\u00e3o de um destes modelos prontos de gest\u00e3o, entretanto, a op\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser descartada pelas empresas, pois, s\u00e3o facilitadores de todo o processo aos quais est\u00e3o agora obrigadas a observar.<\/p>\n

As empresas que n\u00e3o pensam na ado\u00e7\u00e3o de um destes modelos, dever\u00e3o criar seu pr\u00f3prio modelo baseando-se, obviamente, nas pr\u00f3prias diretrizes estabelecidas na NR 01. Al\u00e9m disso, dever\u00e3o atentar para as demais NRs naquilo que cabe \u00e0s atividades existentes na empresa.<\/p>\n

Vale lembrar que o novo texto da NR 07, que trata do PCMSO – Programa de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional, tamb\u00e9m foi adequado \u00e0s exig\u00eancias da nova NR 01 e, portanto, tamb\u00e9m o PCMSO deve ser revisado e adequado a fim de dar conformidade \u00e0s exig\u00eancias do PGR\/GRO.<\/p>\n

RELA\u00c7\u00d5ES ENTRE EMPRESA CONTRATANTE E CONTRATADAS DE SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS <\/strong><\/p>\n

Como ponto de aten\u00e7\u00e3o, enfatizo as novas diretrizes estabelecidas, tanto na nova NR 01 como no par\u00e1grafo 8\u00ba do Art. 39 do Decreto 10.854, DE 2021 que tratam das novas obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores terceirizados.<\/p>\n

As empresas contratantes s\u00e3o obrigadas a fornecer para as empresas contratadas as informa\u00e7\u00f5es sobre os riscos ocupacionais sob sua gest\u00e3o e que possam impactar nas atividades dos empregados das contratadas e, al\u00e9m disso, devem incluir em seu PGR as medidas de preven\u00e7\u00e3o para as empresas contratadas ou referenciar os programas das contratadas.<\/p>\n

Por sua vez, as empresas contratadas devem fornecer \u00e0 contratante o Invent\u00e1rio de Riscos Ocupacionais espec\u00edficos de suas atividades que s\u00e3o realizadas nas depend\u00eancias da contratante ou em local previamente convencionado em contrato.<\/p>\n

Por fim, vale lembrar que as empresas contratantes, conforme previs\u00e3o do\u00a0par\u00e1grafo 8\u00ba do Art. 39 do Decreto 10.854, DE 2021,\u00a0\u00e9 que\u00a0ser\u00e3o\u00a0responsabilizadas em caso de infra\u00e7\u00f5es\u00a0relacionadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, higiene e salubridade dos trabalhadores quando o trabalho for realizado nas suas depend\u00eancias ou em local previamente convencionado em contrato.<\/p>\n

Assim, j\u00e1 se v\u00ea movimenta\u00e7\u00e3o de empresas contratantes de servi\u00e7os terceirizados no sentido de fiscalizar documentos e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores das empresas contratadas, vinculando o pagamento das faturas ao cumprimento das respectivas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

DICAS IMPORTANTES<\/strong><\/p>\n

Entre as diversas a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para bem atender ao PGR\/GRO destaco algumas atividades essenciais:<\/p>\n