{"id":76097,"date":"2022-12-08T13:01:06","date_gmt":"2022-12-08T16:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=76097"},"modified":"2022-12-08T13:01:06","modified_gmt":"2022-12-08T16:01:06","slug":"ibgc-abre-audiencia-publica-para-ouvir-a-sociedade-sobre-o-codigo-das-melhores-praticas-de-governanca-corporativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/ibgc-abre-audiencia-publica-para-ouvir-a-sociedade-sobre-o-codigo-das-melhores-praticas-de-governanca-corporativa\/","title":{"rendered":"IBGC abre audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir a sociedade sobre o \u201cC\u00f3digo das Melhores Pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Corporativa\u201d"},"content":{"rendered":"

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At\u00e9 31 de janeiro pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas poder\u00e3o opinar sobre a minuta que prev\u00ea aprimorar conte\u00fado
\ndo documento, refer\u00eancia nacional e internacional sobre governan\u00e7a<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 08 de dezembro<\/strong>\u00a0— Com o intuito de ter um documento ainda mais participativo e inclusivo, o Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC) iniciou uma audi\u00eancia p\u00fablica, de 29 de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, para coletar sugest\u00f5es \u00e0 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do\u00a0C\u00f3digo das Melhores Pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Corporativa<\/i>, refer\u00eancia nacional e internacional no tema. O processo ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dois meses, sendo essa tamb\u00e9m uma das mudan\u00e7as propostas pelo Instituto para conseguir ouvir mais vozes, trazendo maior pluralidade e legitimidade ao processo de revis\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTemos trabalhado esta nova edi\u00e7\u00e3o com uma escuta ainda mais ativa, procurando ouvir os mais diferentes stakeholders. A audi\u00eancia p\u00fablica ficar\u00e1 dois meses aberta para que toda a sociedade possa participar, pois entendemos que essa constru\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 fundamental para aprimorar o conte\u00fado. Vimos que muitos agentes de governan\u00e7a n\u00e3o se sentiam inclu\u00eddos e estamos trabalhando para que esse cen\u00e1rio mude, e, consequentemente aperfei\u00e7oar a governan\u00e7a corporativa em diferentes tipos e portes de organiza\u00e7\u00f5es brasileiras,\u201d diz Valeria Caf\u00e9, diretora de vocaliza\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia do IBGC.<\/p>\n

A primeira edi\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo \u00e9 de 1999 e, desde ent\u00e3o vem sendo revisado \u00e0 medida que a governan\u00e7a e as organiza\u00e7\u00f5es v\u00e3o avan\u00e7ando. O material \u00e9 um instrumento importante de consulta e refer\u00eancia para organiza\u00e7\u00f5es de diferentes portes, setores, naturezas jur\u00eddicas e n\u00edveis de maturidade, al\u00e9m de servir como refer\u00eancia sobre a governan\u00e7a das organiza\u00e7\u00f5es brasileiras para os atores internacionais. Sabendo dessa import\u00e2ncia, o IBGC j\u00e1 est\u00e1 providenciando tamb\u00e9m a tradu\u00e7\u00e3o do novo texto proposto para o C\u00f3digo para o idioma ingl\u00eas, que ser\u00e1 compartilhada com parceiros internacionais a fim de receber suas contribui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o processo de revis\u00e3o incluiu uma etapa de\u00a0benchmarking\u00a0<\/i>internacional com 15 c\u00f3digos de governan\u00e7a de pa\u00edses selecionados que tamb\u00e9m passaram recentemente por processo de revis\u00e3o. O objetivo desta etapa foi capturar tend\u00eancias e temas que ganharam destaque nesses documentos e que n\u00e3o estavam presentes no\u00a0C\u00f3digo das Melhores Pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Corporativa<\/i>.<\/p>\n

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Diante de um panorama de r\u00e1pidas transforma\u00e7\u00f5es na sociedade e no ambiente de neg\u00f3cios, o instituto almeja que o documento represente e converse com o maior n\u00famero poss\u00edvel de organiza\u00e7\u00f5es, ao mesmo tempo em que esteja atualizado em rela\u00e7\u00e3o aos temas relevantes do ambiente de neg\u00f3cios e por isso, entre os pontos que est\u00e3o dispostos no texto, h\u00e1 um cuidado maior para as quest\u00f5es ESG, que j\u00e1 eram presentes, mas agora ganhar\u00e3o mais destaque.<\/p>\n

O processo de revis\u00e3o, aprovado pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do IBGC, teve in\u00edcio no final do ano de 2021, com o apoio das comiss\u00f5es, coordenadores de Cap\u00edtulos, instrutores de cursos do Instituto, entre outros parceiros. O trabalho est\u00e1 sendo conduzido por um Grupo Revisor, composto por especialistas volunt\u00e1rios.<\/p>\n

Dentre os objetivos que direcionam a reforma atual est\u00e1 o de tornar a publica\u00e7\u00e3o menos prescritiva e mais focada em princ\u00edpios, que podem ser adaptados conforme as caracter\u00edsticas das mais variadas organiza\u00e7\u00f5es atuantes no pa\u00eds.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, as principais mudan\u00e7as constantes da minuta da nova vers\u00e3o, agora submetida \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica do IBGC, s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

    \n
  1. Iniciar o c\u00f3digo destacando a \u201c\u00c9tica\u201d como fundamento da Governan\u00e7a.<\/li>\n
  2. Destacar a import\u00e2ncia do \u201cProp\u00f3sito\u201d para guiar a tomada de decis\u00f5es.<\/li>\n
  3. Atualizar a defini\u00e7\u00e3o da \u201cGovernan\u00e7a Corporativa\u201d.<\/li>\n
  4. Atualizar os \u201cPrinc\u00edpios da Governan\u00e7a Corporativa\u201d, incluindo o novo princ\u00edpio da \u201cIntegridade\u201d.<\/li>\n
  5. Atualizar a explica\u00e7\u00e3o sobre \u201cAgentes e Estrutura da Governan\u00e7a\u201d, explicitando os agentes e como as diferentes estruturas ajustam-se aos diferentes modelos de organiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  6. Criar uma sess\u00e3o espec\u00edfica sobre \u201cConflito de Interesse\u201d, aglutinando men\u00e7\u00f5es que antes estavam dispersas ou no cap\u00edtulo \u201cConduta e Conflito de Interesse\u201d.<\/li>\n
  7. Nos Cap\u00edtulos \u201cS\u00f3cios\u201d, \u201cConselho\u201d e \u201cDiretoria\u201d, excluir pr\u00e1ticas muito espec\u00edficas de algum tipo de organiza\u00e7\u00e3o, procurando enfatizar as que sejam mais abrangentes. Tamb\u00e9m excluir detalhes que fazem parte de publica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ou ser\u00e3o inclu\u00eddos em novas publica\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas futuramente pelo IBGC.<\/li>\n
  8. Ajustar alguns aspectos do cap\u00edtulo \u201c\u00d3rg\u00e3os de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle\u201d, que passou a se chamar \u201c\u00d3rg\u00e3os de Assessoramento, Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/li>\n
  9. Alterar o cap\u00edtulo de \u201cConduta e Conflito de Interesse\u201d, que passa a se chamar \u201cConduta\u201d.<\/li>\n
  10. Criar um cap\u00edtulo para tratar dos relacionamentos entre os diversos agentes de governan\u00e7a.<\/li>\n<\/ol>\n

    Para acessar a minuta do documento basta clicar no\u00a0link<\/a>.\u00a0Depois de inseridas as propostas e contribui\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso enviar para\u00a0publicacoes@ibgc.org.br<\/a>.<\/p>\n

    Sobre o IBGC<\/strong><\/p>\n

    Fundado em 27 de novembro de 1995, o Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC), organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, \u00e9 refer\u00eancia nacional e uma das principais no mundo em governan\u00e7a corporativa. Seu objetivo \u00e9 gerar e disseminar conhecimento a respeito das melhores pr\u00e1ticas em governan\u00e7a corporativa e influenciar os mais diversos agentes em sua ado\u00e7\u00e3o, contribuindo para o desempenho sustent\u00e1vel das organiza\u00e7\u00f5es e, consequentemente, para uma sociedade melhor. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte o nosso\u00a0site<\/a>.<\/p>\n

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