{"id":76781,"date":"2023-08-01T12:54:41","date_gmt":"2023-08-01T15:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=76781"},"modified":"2024-01-13T19:41:38","modified_gmt":"2024-01-13T22:41:38","slug":"o-correto-dimensionamento-do-sesmt-quanto-a-questao-do-estabelecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/o-correto-dimensionamento-do-sesmt-quanto-a-questao-do-estabelecimento\/","title":{"rendered":"O CORRETO DIMENSIONAMENTO DO SESMT QUANTO \u00c0 QUEST\u00c3O DO ESTABELECIMENTO"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div><\/div>\n

A Norma Regulamentadora (NR) 04 estabelece os par\u00e2metros e requisitos para constitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Especializados em Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho – SESMT, com a finalidade de promover a sa\u00fade e proteger a integridade do trabalhador.<\/p>\n

Sem entrar no m\u00e9rito de outros pontos da norma, como por exemplo, grau de risco, atividade, entre outros, vamos tratar aqui t\u00e3o somente sobre a quest\u00e3o do dimensionamento do SEMT Individual, regionalizado ou estadual.<\/p>\n

Assim, Dentre as regras a serem observadas, a primeira delas \u00e9 que o SESMT ser\u00e1 constitu\u00eddo, inicialmente, no \u00e2mbito de cada estabelecimento (SESMT Individual) e, cabe aqui um par\u00eantese quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de estabelecimento <\/strong>que, segundo a Norma Regulamentadora (NR) 1 – Disposi\u00e7\u00f5es gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, que determina as diretrizes b\u00e1sicas das atividades relacionadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, \u00e9 o<\/strong> local privado ou p\u00fablico<\/strong>, edificado ou n\u00e3o, m\u00f3vel ou im\u00f3vel<\/strong>, pr\u00f3prio ou de terceiros<\/strong>, onde a empresa ou a organiza\u00e7\u00e3o exerce suas atividades em car\u00e1ter tempor\u00e1rio ou permanente.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a primeira an\u00e1lise, os empregados de estabelecimentos na mesma unidade da federa\u00e7\u00e3o (UF) que n\u00e3o alcan\u00e7arem enquadramento, dever\u00e3o ser somados \u00e0 um dos SESMT constitu\u00eddos e, neste caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio refazer o dimensionamento com a totalidade de empregados. Esta nova constitui\u00e7\u00e3o intitula-se SESMT Regionalizado.<\/p>\n

Por fim, caso nenhum estabelecimento da unidade da federa\u00e7\u00e3o (UF) atinja, isoladamente a quantidade de empregados para constituir SESMT, os empregados de todos os estabelecimentos devem ser somados, a fim de constituir o SESMT Estadual.<\/p>\n

SESMT DE EMPRESAS PRESTADORAS E TOMADORAS DE SERVI\u00c7OS\u00a0<\/strong><\/p>\n

Assim, por exemplo, uma empresa de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dever\u00e1 constituir seus SESMT atentando, inicialmente, para os empregados existentes em cada um dos seus pr\u00f3prios estabelecimentos e, ainda, alocados em cada cliente, pois, conforme instru\u00e7\u00e3o da NR 1, cada cliente \u00e9 considerado um estabelecimento da prestadora de servi\u00e7o.<\/p>\n

Portanto, se em um determinado cliente est\u00e3o alocados empregados suficientes para constituir SESMT Individual assim deve ser feito e, do contr\u00e1rio, ser\u00e3o estes trabalhadores somados a de outros clientes e estabelecimentos pr\u00f3prios da prestadora a fim de constituir ou SESMT regionalizado ou estadual.<\/p>\n

Tamb\u00e9m poder\u00e1 acontecer que, mesmo quando somados os empregados de todos os estabelecimentos pr\u00f3prios e alocados em clientes, n\u00e3o ser suficiente para constitui\u00e7\u00e3o de SESMT pela prestadora de servi\u00e7o. Assim, neste caso, os empregados alocados em cada cliente dever\u00e3o ser somados aos trabalhadores de cada um dos respectivos clientes para a constitui\u00e7\u00e3o do SESMT destes clientes, pois, a inten\u00e7\u00e3o da norma \u00e9 n\u00e3o permitir que em um mesmo local de trabalho existam empregados aparados e outros n\u00e3o amparados por SESMT.<\/p>\n

Desta forma, os tomadores de servi\u00e7os devem se preocupar em saber se realmente a empresa prestadora de servi\u00e7os dimensiona corretamente o SESMT, sob pena de ter que incorporar os trabalhadores terceirizados para fins de constitui\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio SESMT.<\/p>\n

Fiquem bem!<\/p>\n

Odair Fantoni<\/p>\n

Baixe as normas citadas e o manual registro do SESMT:<\/p>\n

Manual do usu\u00e1rio Registro SESMT 2023<\/a><\/p>\n

NR 01 – 2022<\/a><\/p>\n

NR 04 – 2022<\/a><\/p>\n

Sobre o Autor:<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"
Odair Fantoni<\/figcaption><\/figure>\n

Odair Fantoni<\/strong>\u00a0\u00e9 Jornalista, Especialista P\u00f3s-graduado em Direito do Trabalho, Contribuidor do World Bank Global para assuntos relacionados ao trabalho e emprego no Brasil, Coach, Mentor, Holomentor\u00ae do sistema ISOR\u00ae e Palestrante. CEO da ABF Gente & Gest\u00e3o e ABF Benef\u00edcios Flex\u00edveis. Desde 2013 mant\u00e9m contato direto com os gestores do eSocial e, diversas de suas recomenda\u00e7\u00f5es impactaram em melhorias no projeto. Executivo de Recursos Humanos com atua\u00e7\u00e3o em empresas de diversos porte e segmento, tais como: Editora Abril, C\u00edrculo do Livro, Editora Nova Cultura, IPL Inform\u00e1tica, S\u00eanior Sistemas, Construtora Rodrigues Lima e Dimep. Como consultor em Gest\u00e3o de Pessoas e Sistemas de RH, auxiliou\/auxilia centenas de empresas, tais como: Itautec, Metal Leve, Construtora CBPO, Duratex Florestal, Grupo O Estado de S\u00e3o Paulo, Real Hospital Portugu\u00eas (Recife-PE), Hospital Santa Catarina, Hospital Albert Einstein, DIMEP, entre outras. Autor do livro eSocial F\u00e1cil: Implanta\u00e7\u00e3o Consciente, publicado pela editora LTr, j\u00e1 em sua 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o, com pref\u00e1cio desenvolvido pelo Coordenador do eSocial Sr. Jos\u00e9 Alberto Maia e Coautor do livro eSocial: Origens e Conceitos \u2013 A Vis\u00e3o de seus Construtores, publicado pela editora LTr, coordena\u00e7\u00e3o de Luiz Antonio Medeiros de Ara\u00fajo, membro da equipe do eSocial representando o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia. Desde 2013 at\u00e9 04\/2022, entre cursos, palestras e consultoria, capacitou mais de 6 mil profissionais e 1,2 mil empresas.<\/p>\n

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Tomadores de servi\u00e7os devem se preocupar em saber se realmente a empresa prestadora de servi\u00e7os dimensiona corretamente o SESMT, sob pena de ter que incorporar os trabalhadores terceirizados para fins de constitui\u00e7\u00e3o do seu pr\u00f3prio SESMT.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":76782,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[2120,617],"table_tags":[],"class_list":["post-76781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sesmt","tag-terceirizacao","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=76781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/76781\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/76782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=76781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=76781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=76781"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=76781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}