{"id":77100,"date":"2023-12-05T20:41:59","date_gmt":"2023-12-05T23:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=77100"},"modified":"2023-12-07T15:36:58","modified_gmt":"2023-12-07T18:36:58","slug":"assedio-moral-no-trabalho-identificando-prevenindo-e-agindo-contra-essa-praticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/assedio-moral-no-trabalho-identificando-prevenindo-e-agindo-contra-essa-praticas\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio moral no trabalho: Identificando, prevenindo e agindo contra essas pr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"
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Giovanna Tawada
Advogada Trabalhista e S\u00f3cia no Feltrin Brasil Tawada Advogados<\/figcaption><\/figure>\n

Para que seja poss\u00edvel identificar o ass\u00e9dio moral, \u00e9 necess\u00e1rio que os empregados e empregadores saibam o que \u00e9 o ass\u00e9dio moral: trata-se de uma conduta\u00a0REPETITIVA\u00a0<\/strong>de um outro empregado ou o pr\u00f3prio empregador, que pode ou n\u00e3o estar no mesmo n\u00edvel hier\u00e1rquico, e que por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o atinja a autoestima do empregado, expondo-o \u00e0 situa\u00e7\u00f5es constrangedoras e humilhantes.<\/p>\n

Diversas s\u00e3o as formas de ass\u00e9dio moral praticados dentro do ambiente laboral, como exemplo, excluir um empregado de um grupo de conversa, deixar de passar trabalho \u00e0 determinada pessoa, desconsiderar suas opini\u00f5es injustificadamente, aplicar advert\u00eancias sem fundamento, perseguir o empregado, vigiando-o de forma excessiva e desproporcional, retirar-lhe a autonomia, passar tarefas humilhantes, criticar o empregado o tempo todo, obrigar que o empregado fa\u00e7a dancinhas, limitar ou fiscalizar o uso no banheiro, amea\u00e7as constantes de demiss\u00e3o, enfim, s\u00e3o muitos os modos de ass\u00e9dio moral que muitas vezes passam despercebidas no trabalho.<\/p>\n

Assim, \u00e9 importante conseguir identificar tais condutas que geram o ass\u00e9dio para que a empresa possa punir o respons\u00e1vel, bem como combater cada vez mais essa pr\u00e1tica. O papel de identificar o ass\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 apenas do empregador, mas de todos os empregados, independente do n\u00edvel hier\u00e1rquico de cada um. Estar atentos \u00e0s mudan\u00e7as no comportamento de um colega de trabalho, que passa a se isolar dos demais, relatos de problemas de sa\u00fade relacionados ao estresse ou ansiedade, entre outros, \u00e9 um fator que pode apontar o sofrimento de algu\u00e9m.<\/p>\n

Nada mais efetivo que a preven\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral, que pode ser feita por meio de pol\u00edticas e regulamentos internos, bem como incentivos para que empregados relatem condutas que n\u00e3o estejam adequadas, com livre e f\u00e1cil acesso aos canais de den\u00fancia. A empresa tem o dever de investigar os fatos trazidos, agindo sempre com cautela e sigilo, e caso identificado o assediador, que tome medidas disciplinares apropriadas, que podem incluir advert\u00eancias, suspens\u00f5es ou at\u00e9 mesmo demiss\u00e3o por justa causa, dependendo da gravidade do ato.<\/p>\n

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N\u00e3o basta apenas ter na empresa esses canais e regulamentos, o importante \u00e9 que os empregados estejam cientes das pol\u00edticas e regulamentos que tratam sobre a quest\u00e3o, e tenham ci\u00eancia, sendo incentivados em como podem relatar casos de ass\u00e9dio e buscar ajuda quando necess\u00e1rio. Promover a cultura de respeito, com treinamento cont\u00ednuo \u00e9 uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, ressalte-se que \u201cCobran\u00e7as fortes e certa press\u00e3o sobre resultados est\u00e3o inseridas no poder potestativo do empregador na busca de resultados, desde que realizada sem excessos\u201d, de modo que n\u00e3o configura ass\u00e9dio moral, conforme decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o.1 Al\u00e9m disso, como j\u00e1 dito anteriormente para caracterizar o ass\u00e9dio moral, \u00e9 necess\u00e1ria a conduta reiterada. Nesse sentido, explicou a Desembargadora tamb\u00e9m do Tribunal de S\u00e3o Paulo: \u201cNo presente caso, a testemunha afirmou ter presenciado as ofensas\u00a0uma \u00fanica vez<\/strong>. Embora n\u00e3o se negue que a situa\u00e7\u00e3o foi bastante desagrad\u00e1vel, o depoimento da testemunha n\u00e3o comprova o ass\u00e9dio moral narrado na inicial. N\u00e3o h\u00e1 prova da reitera\u00e7\u00e3o dessas condutas humilhantes do supervisor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reclamante.\u201d2<\/p>\n

Na Justi\u00e7a do Trabalho, contudo, caso reste caracterizado o ass\u00e9dio moral, a empresa poder\u00e1 ser condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao empregado. Ressalte-se que o \u00f4nus de comprovar o ass\u00e9dio \u00e9 do empregado, assim, caso tenha havido de fato o ass\u00e9dio, \u00e9 importante que o empregado tenha provas robustas da ocorr\u00eancia da conduta do agressor, seja de modo documental, testemunhal, por meio de mensagens ou v\u00eddeos.<\/p>\n

O assunto \u00e9 extenso e tem muito ainda a ser discutido, por\u00e9m, a preven\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio moral \u00e9 o melhor rem\u00e9dio para empregados e empregadores, e requer um esfor\u00e7o conjunto de todos, para que seja incentivada a comunica\u00e7\u00e3o na empresa e que os empregados tenham conhecimento e ampla liberdade de denunciar. Quando todos trabalham juntos para criar um ambiente de trabalho respeitoso e seguro, o risco de ocorr\u00eancia de ass\u00e9dio moral \u00e9 reduzido e as v\u00edtimas recebem o apoio necess\u00e1rio para lidar com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a autora:<\/strong><\/p>\n

Giovanna Tawada<\/strong>, A<\/i>dvogada Trabalhista e S\u00f3cia no Feltrin Brasil Tawada Advogados, formada e p\u00f3s-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ambos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e conta com mais de 8 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea trabalhista, sempre atuando em grandes e renomados escrit\u00f3rios de S\u00e3o Paulo. Tawada \u00e9, atualmente, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Feltrin Brasil Tawada com atua\u00e7\u00e3o voltada tanto para \u00e1rea consultiva quanto para o contencioso trabalhista.<\/p>\n

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