{"id":78107,"date":"2024-06-24T14:57:53","date_gmt":"2024-06-24T17:57:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=78107"},"modified":"2024-06-24T15:26:26","modified_gmt":"2024-06-24T18:26:26","slug":"vendedora-de-automoveis-xingada-em-reunioes-consegue-aumentar-indenizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/vendedora-de-automoveis-xingada-em-reunioes-consegue-aumentar-indenizacao\/","title":{"rendered":"Vendedora de autom\u00f3veis xingada em reuni\u00f5es consegue aumentar indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Para a 3\u00aa Turma, a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e a reitera\u00e7\u00e3o das agress\u00f5es agravaram o quadro<\/div>\n
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Foto de Karolina Kaboompics: Pexel<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indeniza\u00e7\u00e3o que a AutoBrasil Itavema Seminovos Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), ter\u00e1 de pagar por ass\u00e9dio moral contra uma vendedora. De acordo com os ministros, o fato de a agress\u00e3o ser contra mulher agrava mais a situa\u00e7\u00e3o, e o valor fixado nas inst\u00e2ncias anteriores n\u00e3o repara o dano nem tem car\u00e1ter pedag\u00f3gico para a empresa.<\/p>\n

S\u00f3cio e gerente usavam agress\u00f5es e palavr\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o judicial, a vendedora registrou que a viol\u00eancia, praticada pelo gerente e por um dos s\u00f3cios, ocorria em reuni\u00f5es para cobran\u00e7a de metas. Segundo a profissional, era comum escutar do s\u00f3cio, na frente dos colegas, frases ofensivas com muitas express\u00f5es chulas. Segundo ela, as ofensas geraram, evidentemente, abalos. Como repara\u00e7\u00e3o, pediu indeniza\u00e7\u00e3o a partir de R$ 50 mil.<\/p>\n

A empresa, em sua defesa, alegou que \u201chavia cobran\u00e7a normal de produtividade, para que os funcion\u00e1rios atingissem as metas, dentro dos par\u00e2metros razo\u00e1veis de exig\u00eancia\u201d.<\/p>\n

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Testemunhas confirmaram fatos<\/strong><\/p>\n

O ju\u00edzo da 39\u00aa Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) constatou o ass\u00e9dio moral e determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil. A senten\u00e7a considerou como provas principais dois depoimentos de testemunhas. Uma delas disse que presenciou o gerente gritando com a vendedora, desrespeitando-a na frente das pessoas. E, quanto ao s\u00f3cio, afirmou que ele se dirigia aos vendedores com palavras de baixo n\u00edvel em reuni\u00f5es de cobran\u00e7a. \u201cChamava os vendedores de vagabundos, filho da \u2026, mandava tomar naquele lugar\u201d, afirmou, acrescentando que as reuni\u00f5es eram feitas no sal\u00e3o de vendas, perante os clientes.<\/p>\n

Outro depoimento confirmou as agress\u00f5es do propriet\u00e1rio, contudo refor\u00e7ou o aspecto generalista. Para o ju\u00edzo de primeiro grau, o fato de as palavras serem dirigidas ao grupo, e n\u00e3o a uma pessoa, n\u00e3o altera o ass\u00e9dio sobre a empregada em quest\u00e3o. O Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reitera\u00e7\u00e3o agrava o ass\u00e9dio<\/strong><\/p>\n

O ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do recurso de revista da vendedora, observou que, de acordo com o TRT, a trabalhadora vivenciou numerosas situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral, destacando o car\u00e1ter reiterado e permanente da conduta. \u201cA vendedora prestou servi\u00e7os \u00e0 empresa por mais de seis anos\u201d, assinalou.<\/p>\n

Segundo o relator, a Conven\u00e7\u00e3o 190 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), sobre a Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia e do Ass\u00e9dio no Mundo do Trabalho, em processo de ratifica\u00e7\u00e3o pelo Brasil, dispensa a reitera\u00e7\u00e3o para caracterizar o ass\u00e9dio. Com isso, a seu ver, essa circunst\u00e2ncia agrava o dano e, portanto, requer uma repara\u00e7\u00e3o mais expressiva.<\/p>\n

Ass\u00e9dio contra mulher<\/strong><\/p>\n

Outro aspecto avaliado pelo ministro foi o fato de que agress\u00f5es desse tipo direcionadas a mulheres precisam ser reprovadas ainda mais. \u201cA deprecia\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trabalho de mulheres representa s\u00e9rio obst\u00e1culo ao Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel n\u00famero 5 da Agenda 2030 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas: igualdade de g\u00eanero e empoderamento feminino\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Segundo ele, as comunica\u00e7\u00f5es entre os superiores e a vendedora tinham conte\u00fados de extrema lesividade ao decoro e \u00e0 honra da trabalhadora. \u201cA profissional, em raz\u00e3o de vulnerabilidades sociais suportadas pelas mulheres, tinha maior sofrimento psicol\u00f3gico, com aumento de risco \u00e0 sua integridade psicol\u00f3gica\u201d, avaliou.<\/p>\n

Com essas pondera\u00e7\u00f5es, Godinho Delgado concluiu que o valor arbitrado pelas inst\u00e2ncias anteriores \u201cpassa longe de representar a finalidade pedag\u00f3gica da condena\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da empresa e da profundidade dos danos causados, que envolvem quest\u00f5es de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n

(Guilherme Santos\/CF)<\/p>\n

Fonte: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social – Tribunal Superior do Trabalho<\/em><\/p>\n

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