{"id":78258,"date":"2024-07-18T14:42:17","date_gmt":"2024-07-18T17:42:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=78258"},"modified":"2024-07-22T11:23:00","modified_gmt":"2024-07-22T14:23:00","slug":"luiz-marinho-se-reune-com-empresas-e-trabalhadores-para-discutir-um-ano-da-lei-de-igualdade-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/luiz-marinho-se-reune-com-empresas-e-trabalhadores-para-discutir-um-ano-da-lei-de-igualdade-salarial\/","title":{"rendered":"Luiz Marinho se re\u00fane com empresas e trabalhadores para discutir um ano da Lei de Igualdade Salarial"},"content":{"rendered":"

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Encontros ocorreram nesta segunda-feira (15) em S\u00e3o Paulo quando foi apresentado pelos Minist\u00e9rios do Trabalho e das Mulheres um balan\u00e7o, com an\u00e1lises sobre o relat\u00f3rio e as perspectivas para que as empresas cumpram o que prev\u00ea a Lei<\/div>\n
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Foto: Allexandre Silva\/MTE<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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A lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres foi o tema de reuni\u00e3o do ministro do Trabalho e Emprego, Luis Marinho, a secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio das Mulheres, Maria Helena Guarezi, e o secret\u00e1rio-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Paulo Pereira, nesta segunda-feira (15) com representantes empresariais e de trabalhadores. O encontro com empres\u00e1rios ocorreu na Febraban pela manh\u00e3 e com as representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores no Dieese, \u00e0 tarde, quando foram apresentados os resultados de um ano de implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.611 no pa\u00eds.<\/div>\n<\/div>\n
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Para o ministro, o relat\u00f3rio apresentado pelo Minist\u00e9rio com base nas informa\u00e7\u00f5es das empresas no eSocial serviu para demonstrar a realidade do mercado de trabalho e como \u00e9 poss\u00edvel negociar para avan\u00e7ar nesse tema. \u201cQueremos ouvir as empresas e os sindicatos. O di\u00e1logo \u00e9 o melhor caminho para que possamos cumprir o que determina a Lei. \u00c9 preciso cumprir a Lei, sal\u00e1rio igual para fun\u00e7\u00f5es iguais. N\u00e3o estamos falando em ter um engessamento nas fun\u00e7\u00f5es, as diferen\u00e7as se resguardam, mas tem de cumprir as igualdades\u201d frisou.<\/p>\n

Segundo Luiz Marinho, “\u00e9 preciso que as empresas e os sindicatos ajudem a construir uma cultura, abolir pr\u00e1ticas ruins, construir di\u00e1logo para avan\u00e7ar. Vamos soltar nosso segundo relat\u00f3rio e estamos construindo um GT para discutir o assunto. Para que a Lei seja cumprida\u201d, afirmou.<\/p>\n

A secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio das Mulheres, Maria Helena Guarezi, que representou a ministra Cida Gon\u00e7alves na reuni\u00e3o, lembrou que \u00e9 preciso melhorar os percentuais apresentados no relat\u00f3rio. \u201cPor isso, estamos aqui, conversando com as empresas e as representa\u00e7\u00f5es sindicais. Temos de mudar essa realidade\u201d, ressaltou.<\/p>\n

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Foram quase 50 mil empresas que responderam ao question\u00e1rio e apenas 455 delas entraram com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para n\u00e3o cumprirem o determinado pelo Minist\u00e9rio. \u00a0Os dados levantados apontam que as mulheres ganham 19,4% a menos que os homens no Brasil, sendo que a diferen\u00e7a varia\u00a0de\u00a0acordo com o grande\u00a0grupo ocupacional. Em cargos\u00a0de\u00a0dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferen\u00e7a\u00a0de\u00a0remunera\u00e7\u00e3o chega a 25,2%.<\/p>\n

O balan\u00e7o nacional foi elaborado a partir dos dados do eSocial e da Rela\u00e7\u00e3o Anual\u00a0de\u00a0Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) apresentados por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, que responderam ao MTE entre 22\u00a0de\u00a0janeiro e 8\u00a0de\u00a0mar\u00e7o. No relat\u00f3rio est\u00e3o dados sobre sal\u00e1rios, remunera\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es referentes a crit\u00e9rios\u00a0de\u00a0remunera\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia\u00a0de\u00a0planos\u00a0de\u00a0cargos e sal\u00e1rios, promo\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0cargos\u00a0de\u00a0dire\u00e7\u00e3o e chefia e pol\u00edticas\u00a0de\u00a0incentivo, al\u00e9m do compartilhamento das obriga\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n

Segundo a subsecret\u00e1ria de Estudos e Estat\u00edstica do MTE, Paula Montagner, um novo relat\u00f3rio sai em breve e deve ter poucas mudan\u00e7as. \u201cEstamos abertos ao di\u00e1logo. O ministro instruiu para que tudo fosse objeto de debate, de di\u00e1logo. N\u00f3s retiramos os dados daquilo que as empresas informam na RAIS. Estamos lidando com uma informa\u00e7\u00e3o que as empresas nos informaram\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Os dados evidenciam a realidade remunerat\u00f3ria dos trabalhadores nas empresas e suas pol\u00edticas de incentivo a igualdade salarial. Pelo relat\u00f3rio 51,6% das empresas possuem planos de cargos e sal\u00e1rios ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios. \u201cPrecisamos avan\u00e7ar para que, em todos os territ\u00f3rios, as mulheres e homens estejam envolvidos nesse esfor\u00e7o que estamos fazendo para acelerar os processos de igualdade salarial\u201d, frisou Montagner.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 14.611, que aborda a igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios modifica o artigo 461 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e obriga empresas com mais de 100 empregados a adotar medidas para garantir igualdade, incluindo transpar\u00eancia salarial, fiscaliza\u00e7\u00e3o contra discrimina\u00e7\u00e3o, programas de diversidade e inclus\u00e3o, e apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n

Acesse o Relat\u00f3rio produzido pelo MTE: Clique Aqui<\/a><\/strong><\/p>\n

Fonte: MTE<\/p>\n

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