{"id":78268,"date":"2024-04-03T10:05:35","date_gmt":"2024-04-03T13:05:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=78268"},"modified":"2024-07-22T11:21:18","modified_gmt":"2024-07-22T14:21:18","slug":"mulheres-recebem-194-a-menos-que-os-homens-aponta-1o-relatorio-de-transparencia-salarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/mulheres-recebem-194-a-menos-que-os-homens-aponta-1o-relatorio-de-transparencia-salarial\/","title":{"rendered":"Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, aponta 1\u00ba Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.reportit.com.br\/apresentacao-report-it\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-78253\" src=\"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/reportit_a_teste_reduzido_104x14_2.gif\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"97\" \/><\/a><\/p>\n<div class=\"documentDescription\" style=\"text-align: justify;\">Levantamento confirma desigualdade entre mulheres e homens em estabelecimentos do setor privado com 100 ou mais empregados; apenas 32,6% das empresas t\u00eam pol\u00edticas de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres<\/div>\n<div><\/div>\n<div id=\"viewlet-above-content-body\">\n<div id=\"media\">\n<figure style=\"width: 768px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/noticias-e-conteudo\/2024\/Marco\/mulheres-recebem-19-4-a-menos-que-os-homens-aponta-1o-relatorio-de-transparencia-salarial\/whatsapp-image-2024-03-25-at-14-32-51.jpeg\/@@images\/a9fc7946-0995-4993-a5b7-85de4297abf2.jpeg\" alt=\"Foto: Matheus Damascena\/MTE\" width=\"768\" height=\"511\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Foto: Matheus Damascena\/MTE<\/figcaption><\/figure>\n<p class=\"discreet\" style=\"text-align: justify;\">Os minist\u00e9rios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres apresentam, nesta segunda-feira (25), o 1\u00ba Relat\u00f3rio Nacional de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios. O levantamento cont\u00e9m um balan\u00e7o das informa\u00e7\u00f5es enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados, a maioria delas (73%) com 10 anos ou mais de exist\u00eancia. Juntas, elas somam quase 17,7 milh\u00f5es de empregados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"content-core\" style=\"text-align: justify;\">\n<div id=\"parent-fieldname-text\" class=\"\">\n<p dir=\"ltr\">A exig\u00eancia do envio de dados atende \u00e0 Lei n\u00ba 14.611, que disp\u00f5e sobre a\u00a0 Igualdade Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios entre Mulheres e Homens,\u00a0 sancionada pelo presidente Lula, em julho de 2023. Pela primeira vez \u00e9 poss\u00edvel conhecer, de forma ampliada, a realidade remunerat\u00f3ria dos trabalhadores nas empresas e suas pol\u00edticas de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o na perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><em><a href=\"https:\/\/app.powerbi.com\/view?r=eyJrIjoiMjNhY2IyN2UtMjllMy00MjQxLTg2YzYtNjcyYzk0YjE4MjQxIiwidCI6IjNlYzkyOTY5LTVhNTEtNGYxOC04YWM5LWVmOThmYmFmYTk3OCJ9\">Acesse aqui<\/a>\u00a0o Painel do Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e\u00a0<a href=\"https:\/\/docs.google.com\/presentation\/d\/1Fzz5Jm8iM2LvCMGVjlhwHWlaiYiDuoO7\/edit#slide=id.p1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>\u00a0uma s\u00edntese do relat\u00f3rio<\/em><\/p>\n<p dir=\"ltr\">S\u00e3o apresentados dados nacionais de remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia e sal\u00e1rio contratual mediano para mulheres e homens, al\u00e9m das realidades em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio mostra, tamb\u00e9m, dados por ra\u00e7a\/cor e por grandes grupos ocupacionais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Os dados apontam que as mulheres ganham 19,4% a menos que os homens no Brasil, sendo que a diferen\u00e7a varia de acordo com o grande grupo ocupacional. Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o chega a 25,2%.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">No recorte por ra\u00e7a\/cor, as mulheres negras, al\u00e9m de estarem em menor n\u00famero no mercado de trabalho (2.987.559 v\u00ednculos, 16,9%\u00a0do total), s\u00e3o as que t\u00eam renda mais desigual. Enquanto a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da mulher negra \u00e9 de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da m\u00e9dia, a dos homens n\u00e3o-negros \u00e9 de R$ 5.718,40 \u2014 27,9% superior \u00e0 m\u00e9dia. Elas ganham 66,7% da remunera\u00e7\u00e3o das mulheres n\u00e3o negras.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><a href=\"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/grafico_isonomia_mte.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-78273\" src=\"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/grafico_isonomia_mte.png\" alt=\"\" width=\"620\" height=\"312\" srcset=\"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/grafico_isonomia_mte.png 842w, https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/grafico_isonomia_mte-300x151.png 300w, https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/grafico_isonomia_mte-768x387.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><em>*Sal\u00e1rio mediano de admiss\u00e3o \u00e9 aquele que est\u00e1 exatamente no meio entre os sal\u00e1rios maiores e os sal\u00e1rios menores em um mesmo estabelecimento.<\/em><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><em><strong>Crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n<p dir=\"ltr\">O relat\u00f3rio nacional mostra que 51,6% das empresas possuem planos de cargos e sal\u00e1rios ou planos de carreira, e que grande parte delas adotam crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios de:<\/p>\n<ul>\n<li>proatividade (81,6%)<\/li>\n<li>capacidade de trabalhar em equipe (78,4%);<\/li>\n<li dir=\"ltr\">tempo de experi\u00eancia (76,2%);<\/li>\n<li dir=\"ltr\">cumprimento de metas de produ\u00e7\u00e3o (60,9%);<\/li>\n<li dir=\"ltr\">disponibilidade de pessoas em ocupa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (28%);<\/li>\n<li dir=\"ltr\">horas extras (17,5%).<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Horas extras, disponibilidade para o trabalho, metas de produ\u00e7\u00e3o, entre outros crit\u00e9rios, s\u00e3o atingidos mais pelos homens do que pelas mulheres que, em geral, t\u00eam interrup\u00e7\u00e3o no tempo de trabalho devido \u00e0 licen\u00e7a-maternidade e \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o com cuidados com filhos e pessoas dependentes.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Pol\u00edticas de incentivo \u00e0 diversidade<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">De forma in\u00e9dita, tamb\u00e9m s\u00e3o apresentados dados que indicam se as empresas t\u00eam, efetivamente, pol\u00edticas de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, perman\u00eancia e ascens\u00e3o profissional das mulheres. O Relat\u00f3rio aponta que:<\/p>\n<ul>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">Apenas 32,6% das empresas t\u00eam pol\u00edticas de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres; o\u00a0valor \u00e9 ainda menor quando se consideram grupos espec\u00edficos\u00a0de mulheres: negras (26,4%); mulheres com defici\u00eancia (23,3%);\u00a0LBTQIAP+ (20,6%); mulheres chefes de fam\u00edlia (22,4%);\u00a0mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia (5,4%);<\/p>\n<\/li>\n<li dir=\"ltr\">\n<p dir=\"ltr\">38,3% declararam que adotam pol\u00edticas para promo\u00e7\u00e3o de mulheres a cargos de dire\u00e7\u00e3o e ger\u00eancia;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Outros dados indicam que poucas empresas ainda adotam pol\u00edticas como de flexibiliza\u00e7\u00e3o de regime de trabalho para apoio\u00a0\u00e0 parentalidade\u00a0(39,7%), de licen\u00e7a maternidade\/paternidade estendida (17,7%) e de aux\u00edlio-creche (21,4%).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.reportit.com.br\/apresentacao-report-it\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-78253\" src=\"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/reportit_a_teste_reduzido_104x14_2.gif\" alt=\"\" width=\"720\" height=\"97\" \/><\/a><\/p>\n<div id=\"content-core\" style=\"text-align: justify;\">\n<div id=\"parent-fieldname-text\" class=\"\">\n<p dir=\"ltr\"><strong>Diferen\u00e7a por estados<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Os dados mostram diferen\u00e7as significativas por unidades da federa\u00e7\u00e3o, a depender das vari\u00e1veis. O Distrito Federal, por exemplo, \u00e9 a unidade da Federa\u00e7\u00e3o com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres: elas recebem 8% a menos que eles, em um universo de 1.010 empresas, que totalizam 462 mil ocupados. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia \u00e9 de R$ 6.326,24.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Os estados de Sergipe e Piau\u00ed tamb\u00e9m apresentaram as menores diferen\u00e7as salariais entre homens e mulheres, com elas recebendo 7,1% e 6,3% menos do que os homens, respectivamente. Por\u00e9m, ambos os estados possuem remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia menor: R$ 2.975,77 em Sergipe e R$ 2.845,85 no Piau\u00ed.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com maior n\u00famero de empresas participantes, um total de 16.536, e maior diversidade de situa\u00e7\u00f5es. As mulheres recebem 19,1% a menos do que os homens, praticamente espelhando a desigualdade m\u00e9dia nacional. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia \u00e9 de R$ 5.387.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Onde acessar e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">No dia 21 de mar\u00e7o, o MTE disponibilizou, para cada uma das 49.587 empresas, seu relat\u00f3rio individual, por CNPJ, no Portal Emprega Brasil. De posse deste relat\u00f3rio, as empresas t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o para publicar o documento em seus sites, redes sociais ou em instrumentos similares, sempre em local vis\u00edvel, garantida a ampla divulga\u00e7\u00e3o para seus empregados, trabalhadores e p\u00fablico em geral. Aquelas que n\u00e3o tornarem p\u00fablicas as informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio estar\u00e3o sujeitas \u00e0 multa de 3% do valor da folha de pagamentos, limitada a 100 sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">J\u00e1 o MTE publicar\u00e1 o 1\u00ba Relat\u00f3rio Nacional de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios por meio da Plataforma do Programa de Dissemina\u00e7\u00e3o das Estat\u00edsticas do Trabalho &#8211; PDET <strong>(<a href=\"http:\/\/pdet.mte.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/pdet.mte.gov.br<\/a>).<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Empresas nas quais for constatada diferen\u00e7a salarial ser\u00e3o notificadas pelo MTE e ter\u00e3o 90 dias para elaborar um\u00a0Plano de A\u00e7\u00e3o para Mitiga\u00e7\u00e3o da Desigualdade Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios, visando\u00a0reduzir diferen\u00e7as que n\u00e3o tenham justificativas. Den\u00fancias de desigualdade salarial podem ser realizadas pela Carteira de Trabalho Digital, do MTE.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Sobre a Lei<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em 3 de julho de 2023, foi sancionada a\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/lei\/L14611.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 14.611<\/a><\/strong>, que aborda a igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho, modificando o artigo 461 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Empresas com mais de 100 empregados devem adotar medidas para garantir essa igualdade, incluindo transpar\u00eancia salarial, fiscaliza\u00e7\u00e3o contra discrimina\u00e7\u00e3o, canais de den\u00fancia, programas de diversidade e inclus\u00e3o, e apoio \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Iniciativa do\u00a0Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e do Minist\u00e9rio das Mulheres, a lei foi encaminhada\u00a0ao Congresso Nacional em 8 de mar\u00e7o de 2023, Dia Internacional das Mulheres, tendo sido a primeira iniciativa do Executivo no primeiro ano do governo do presidente Lula. Posteriormente, a legisla\u00e7\u00e3o foi regulamentada pelo\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/decreto\/d11795.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.795%2C%20DE%2023,remunerat%C3%B3rios%20entre%20mulheres%20e%20homens.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto n. 11.795<\/a><\/strong>, de 23 de novembro de 2023, e pela\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-mte-n-3.714-de-24-de-novembro-de-2023-525914843\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portaria n. 3.714<\/a><\/strong>, de 24 de novembro de 2023.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para tirar as principais d\u00favidas a respeito da Lei de igualdade salarial e de crit\u00e9rios remunerat\u00f3rios entre mulheres e homens, os minist\u00e9rios das Mulheres e do Trabalho e Emprego produziram uma cartilha que pode ser acessada clicando<strong><a class=\"external-link\" href=\"http:\/\/www.gov.br\/mulheres\/pt-br\/central-de-conteudos\/noticias\/2024\/marco\/cartilha-tira-duvidas-sobre-a-lei-de-igualdade-salarial-e-de-criterios-remuneratorios-entre-mulheres-e-homens\/Cartilha_IgualdadeSalarial.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">\u00a0aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n<p><em>Para saber mais sobre a Lei de Igualdade Salarial, clique\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mulheres\/pt-br\/assuntos\/igualdade-salarial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a>.<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Fonte: MTE<\/p>\n<hr \/>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Levantamento confirma desigualdade entre mulheres e homens em estabelecimentos do setor privado com 100 ou mais empregados; apenas 32,6% das empresas t\u00eam pol\u00edticas de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":78274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6345,6406],"tags":[6365,5883,6340,323],"table_tags":[],"class_list":["post-78268","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esg","category-isonomia-salarial","tag-emprego-e-previdencia","tag-esg","tag-isonomia-salarial","tag-trabalho","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78268","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=78268"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78268\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":78272,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/78268\/revisions\/78272"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/78274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=78268"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=78268"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=78268"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=78268"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}