{"id":78512,"date":"2024-08-28T07:56:35","date_gmt":"2024-08-28T10:56:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=78512"},"modified":"2024-08-28T07:57:23","modified_gmt":"2024-08-28T10:57:23","slug":"entidade-financeira-e-condenada-por-etarismo-em-demissao-de-trabalhadora-idosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/entidade-financeira-e-condenada-por-etarismo-em-demissao-de-trabalhadora-idosa\/","title":{"rendered":"Entidade financeira \u00e9 condenada por etarismo em demiss\u00e3o de trabalhadora idosa"},"content":{"rendered":"
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Dra. Juliana Mendon\u00e7a
Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Senten\u00e7a reconhece discrimina\u00e7\u00e3o por idade e refor\u00e7a direitos dos trabalhadores contra pr\u00e1ticas etaristas<\/i><\/p>\n

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A 22\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia condenou uma entidade financeira a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma trabalhadora idosa, ap\u00f3s constatar pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias relacionadas \u00e0 idade na sua dispensa. A decis\u00e3o destaca a import\u00e2ncia do combate ao etarismo no ambiente de trabalho e refor\u00e7a os direitos dos trabalhadores que enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o por idade.<\/p>\n

De acordo com a senten\u00e7a, a trabalhadora foi dispensada de maneira irregular, com evidencias de que a decis\u00e3o foi motivada por preconceito et\u00e1rio. A Justi\u00e7a do Trabalho reconheceu que a conduta da empresa violou os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana e de igualdade, e determinou a repara\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima por meio de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0advogada Juliana Mendon\u00e7a, s\u00f3cia do Lara Martins Advogados, mestre em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho<\/strong>, explica que essa decis\u00e3o \u00e9 um marco importante no reconhecimento do etarismo como uma forma de discrimina\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel. \u201cA v\u00edtima de etarismo deve reunir evid\u00eancias s\u00f3lidas para buscar indeniza\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a, como testemunhas que possam relatar os atos discriminat\u00f3rios, mensagens por aplicativos, e-mails ou grava\u00e7\u00f5es que registrem a comunica\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria, ou ainda documentos internos da empresa que indiquem um tratamento diferenciado com base na idade”.<\/p>\n

Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a advogada destaca que as empresas condenadas por etarismo podem enfrentar consequ\u00eancias severas. “Al\u00e9m do impacto financeiro, poder\u00e1 sofrer danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o, prejudicando sua imagem junto a clientes e investidores. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser obrigada a implementar medidas corretivas, como pol\u00edticas antidiscriminat\u00f3rias e treinamentos sobre diversidade e inclus\u00e3o”, acrescenta Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Outro ponto que merece ser lembrado \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o sofrida durante processos de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o. A professora ressalta que todos t\u00eam o direito de concorrer a vagas de emprego sem discrimina\u00e7\u00e3o por idade. \u201cCaso o candidato consiga comprovar que foi eliminado do processo seletivo por essa raz\u00e3o, poder\u00e1 buscar repara\u00e7\u00e3o judicial, que pode incluir indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, al\u00e9m de denunciar a empresa por pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) ou ao sindicato da categoria.<\/p>\n

O conceito de etarismo no ambiente de trabalho tem ganhado aten\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho. “Nos \u00faltimos anos, decis\u00f5es judiciais t\u00eam reconhecido o etarismo como uma viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de dignidade da pessoa humana e de igualdade, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O judici\u00e1rio tem se pautado pela veda\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, entendendo que a idade n\u00e3o pode ser usada como crit\u00e9rio para limitar o acesso a oportunidades de emprego ou justificar demiss\u00f5es”, finaliza a advogada.<\/p>\n

Fonte:<\/strong>\u00a0Juliana Mendon\u00e7a: s\u00f3cia do Lara Martins Advogados, \u00e9 mestre em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho.<\/p>\n

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