{"id":78628,"date":"2024-10-16T08:44:46","date_gmt":"2024-10-16T11:44:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=78628"},"modified":"2024-10-22T08:10:35","modified_gmt":"2024-10-22T11:10:35","slug":"justica-do-trabalho-entrega-estudo-com-sugestoes-de-atualizacao-de-nrs-ao-ministerio-do-trabalho-e-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/justica-do-trabalho-entrega-estudo-com-sugestoes-de-atualizacao-de-nrs-ao-ministerio-do-trabalho-e-emprego\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho entrega estudo com sugest\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o de NRs ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego"},"content":{"rendered":"
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Entre as mudan\u00e7as sugeridas est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito \u00e0 desconex\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Imagem: IA ChatGPT<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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15\/10\/2024 – O Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o \u201cMeio Ambiente do Trabalho\u201d (GPMAT-USP), vinculado \u00e0 Universidade de S\u00e3o Paulo, concluiu a pesquisa interdisciplinar para propor sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o no sistema de Normas Regulamentadoras (NRs) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). O estudo faz parte de um conv\u00eanio firmado entre o N\u00facleo da Faculdade de Direito da USP, a Justi\u00e7a do Trabalho, por interm\u00e9dio do Programa Trabalho Seguro (PTS), e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/div>\n
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Na \u00faltima quarta-feira (9), o ent\u00e3o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corr\u00eaa, encaminhou o estudo ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O documento foi entregue \u00e0 presidencia do TST e do CSJT em agosto pelo coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, ministro Alberto Balazeiro; e pelo coordenador do GPMAT-USP, o juiz do Trabalho e professor Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano.<\/p>\n

Sugest\u00f5es de aprimoramento<\/strong><\/h4>\n

As Normas Regulamentadoras (NRs) s\u00e3o editadas pelo MTE desde 1978 e tem como objetivo estabelecer par\u00e2metros normativos m\u00ednimos para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da seguran\u00e7a de trabalhadores nos mais \u00a0diferentes setores da economia. O grupo contou com a coordena\u00e7\u00e3o de pesquisadores (as) do GPMAT-USP, de ju\u00edzes (as), procuradores (as), advogados (as), auditores (as), al\u00e9m de outros profissionais indicados pela Justi\u00e7a do Trabalho, pelo MPT e pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).<\/p>\n

O estudo teve como foco tr\u00eas normas que necessitam mais urgentemente de atualiza\u00e7\u00f5es: as NRs 1 (Disposi\u00e7\u00f5es gerais), 12 (Seguran\u00e7a no trabalho em m\u00e1quinas e equipamentos) e 17 (Ergonomia). Confira as principais propostas:<\/p>\n