{"id":80018,"date":"2026-04-15T16:08:36","date_gmt":"2026-04-15T19:08:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=80018"},"modified":"2026-04-15T19:48:24","modified_gmt":"2026-04-15T22:48:24","slug":"reducao-da-jornada-pode-elevar-custos-trabalhistas-em-ate-14","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/reducao-da-jornada-pode-elevar-custos-trabalhistas-em-ate-14\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da jornada pode elevar custos trabalhistas em at\u00e9 14%"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a><\/div><\/div>\n
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O Projeto de Lei n\u00ba 1.838\/2026<\/strong><\/a> amplia a despesa com remunera\u00e7\u00e3o, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que j\u00e1 laboram em jornadas semanais inferiores a 44 horas, como aqueles que cumprem jornadas de 36h ou 40h semanais.<\/p>\n

A proposta, ao reduzir a jornada para 40 horas semanais sem diminui\u00e7\u00e3o salarial, implica aumento efetivo de aproximadamente 9,09% no custo da hora de trabalho. Al\u00e9m disso, poder\u00e1 gerar eleva\u00e7\u00e3o adicional dos custos em raz\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o na quantidade de dias de repouso semanal remunerado.<\/p>\n

Isso porque o projeto altera o art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 605\/1949, estabelecendo que, em vez de 1 (um) repouso semanal remunerado, o trabalhador passar\u00e1 a ter direito a 2 (dois) repousos semanais remunerados.<\/p>\n

Com essa mudan\u00e7a, parcelas vari\u00e1veis da remunera\u00e7\u00e3o \u2014 como horas extras, adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno, comiss\u00f5es, entre outras \u2014 ter\u00e3o maior incid\u00eancia sobre o repouso semanal remunerado, elevando significativamente o custo total.<\/p>\n

Exemplo pr\u00e1tico:<\/strong><\/p>\n

Atualmente, se um vendedor realiza R$ 2.000,00 em vendas na semana, o repouso semanal remunerado corresponde a 1\/6 desse valor, ou seja, R$ 333,34.<\/p>\n

Pela nova proposta, o repouso passaria a corresponder a 2\/5 das vendas semanais, totalizando R$ 800,00.<\/p>\n

Isso representa um aumento aproximado de 139% no custo do repouso incidente sobre parcelas vari\u00e1veis.<\/p>\n

Da mesma forma, haver\u00e1 aumento de custos para profissionais que recebem adicionais, como periculosidade (ex.: vigilantes), insalubridade (ex.: enfermeiros) e adicional noturno.<\/p>\n

Exemplo \u2013 Vigilante:<\/strong><\/p>\n

Cen\u00e1rio atual (44h semanais \/ 220h mensais):<\/strong><\/p>\n

Sal\u00e1rio: aproximadamente R$ 2.270,00 (R$ 10,31 por hora)<\/p>\n

Periculosidade semanal (30%): R$ 10,31 \u00d7 44h \u00d7 30% = R$ 136,09<\/p>\n

Repouso sobre periculosidade (1\/6): R$ 22,68<\/p>\n

Valor mensal do repouso sobre periculosidade: R$ 90,72 (considerando 4 semanas)<\/p>\n

Novo cen\u00e1rio (40h semanais \/ 200h mensais):<\/strong><\/p>\n

Sal\u00e1rio mantido: R$ 2.270,00 (R$ 11,35 por hora)<\/p>\n

Periculosidade semanal (30%): R$ 11,35 \u00d7 40h \u00d7 30% = R$ 136,20<\/p>\n

Repouso sobre periculosidade (2\/5): R$ 54,48<\/p>\n

Novo valor mensal do repouso sobre periculosidade: R$ 217,92 (4 semanas)<\/p>\n

Impacto:<\/strong>
\nAumento mensal de R$ 127,20, o que representa aproximadamente 5% adicionais sobre o sal\u00e1rio base, al\u00e9m dos 9,09% decorrentes da redu\u00e7\u00e3o da jornada, totalizando impacto aproximado de 14,09%.<\/p>\n

Importante destacar que, conforme a Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial n\u00ba 259 da SDI-1 do TST, o adicional de periculosidade integra a base de c\u00e1lculo das horas extras e do adicional noturno. Assim, o impacto financeiro poder\u00e1 ser ainda maior nos casos em que houver presta\u00e7\u00e3o de horas extraordin\u00e1rias ou trabalho noturno.<\/p>\n

Base legal:<\/strong><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 1.838\/2026<\/a><\/p>\n

Art. 7\u00ba A Lei n\u00ba 605, de 5 de janeiro de 1949, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u201cArt. 1\u00ba Todo empregado tem direito a dois repousos semanais remunerados de vinte e quatro horas consecutivas cada, que dever\u00e3o coincidir, preferencialmente, com o s\u00e1bado e o domingo e, nos limites das exig\u00eancias t\u00e9cnicas das empresas, com os feriados civis e religiosos, ressalvadas, quanto \u00e0 escolha dos dias, as peculiaridades de cada atividade ou negocia\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.\u201d (NR)<\/p>\n

Sobre o Autor:<\/strong><\/p>\n

\"\"Odair Fantoni<\/strong>\u00a0\u00e9\u00a0Jornalista, especialista em Direito do Trabalho, Ergonomista\u00a0e\u00a0Executivo de Recursos Humanos, com s\u00f3lida experi\u00eancia em empresas de diferentes portes e segmentos, entre elas\u00a0Editora Abril, C\u00edrculo do Livro, Editora Nova Cultura, IPL Inform\u00e1tica, S\u00eanior Sistemas\u00a0e\u00a0Construtora Rodrigues Lima. Atua tamb\u00e9m como\u00a0coach, mentor, Holomentor\u00ae do Sistema ISOR\u00ae, palestrante\u00a0e\u00a0contribuidor do World Bank Global\u00a0em temas relacionados ao trabalho e ao emprego no Brasil.<\/p>\n

\u00c0 frente da\u00a0ABF Gente & Gest\u00e3o, onde atua como CEO, lidera projetos estrat\u00e9gicos voltados \u00e0\u00a0gest\u00e3o de afastamentos, redu\u00e7\u00e3o do\u00a0Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), gest\u00e3o de\u00a0custos previdenci\u00e1rios\u00a0e promo\u00e7\u00e3o da\u00a0isonomia salarial. Como\u00a0consultor em Gest\u00e3o de Pessoas, Sistemas de RH e eSocial, j\u00e1 apoiou centenas de organiza\u00e7\u00f5es em diferentes setores, entre elas\u00a0Itautec, Metal Leve, Construtora CBPO, Duratex Florestal, Grupo O Estado de S\u00e3o Paulo, Real Hospital Portugu\u00eas (Recife-PE), Hospital Santa Catarina, Hospital Albert Einstein, Vidraria Anchieta, Shopping Ibirapuera, Superfrio, Viralcool, Rede Cercad\u00e3o de Supermercados, entre outras.<\/p>\n

Desde 2013, mant\u00e9m interlocu\u00e7\u00e3o direta com gestores do\u00a0eSocial, contribuindo com sugest\u00f5es que resultaram em aprimoramentos no sistema. \u00c9\u00a0autor do livro “eSocial F\u00e1cil: Implanta\u00e7\u00e3o Consciente”\u00a0(Editora LTr), em sua 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o, com pref\u00e1cio de\u00a0Jos\u00e9 Alberto Maia, coordenador do eSocial, e\u00a0coautor da obra “eSocial: Origens e Conceitos \u2013 A Vis\u00e3o de seus Construtores”, coordenada por\u00a0Luiz Antonio Medeiros de Ara\u00fajo, representante do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n

At\u00e9 abril de 2024, j\u00e1 havia capacitado\u00a0mais de 6 mil profissionais\u00a0e\u00a01.200 empresas\u00a0em todo o Brasil por meio de\u00a0palestras, cursos e consultorias. Sua atua\u00e7\u00e3o combina s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica, pr\u00e1tica e humana sobre os desafios da gest\u00e3o de pessoas e das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas no contexto contempor\u00e2neo.<\/p>\n

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O Projeto de Lei n\u00ba 1.838\/2026 amplia a despesa com remunera\u00e7\u00e3o, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que j\u00e1 laboram em jornadas semanais inferiores a 44 horas, como aqueles que cumprem jornadas de 36h ou 40h semanais.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":80019,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[6578,6577,6579],"table_tags":[],"class_list":["post-80018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-joranda-5x2","tag-jornada-6x1","tag-projeto-de-lei-1-838-2026","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80018","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80018"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80018\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80023,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80018\/revisions\/80023"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80019"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80018"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80018"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80018"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=80018"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}