{"id":80095,"date":"2026-06-16T00:16:51","date_gmt":"2026-06-16T03:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=80095"},"modified":"2026-06-16T00:22:20","modified_gmt":"2026-06-16T03:22:20","slug":"empresas-passam-a-receber-comunicados-sobre-prevencao-ao-assedio-politico-e-eleitoral-o-que-muda-na-pratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/empresas-passam-a-receber-comunicados-sobre-prevencao-ao-assedio-politico-e-eleitoral-o-que-muda-na-pratica\/","title":{"rendered":"Empresas passam a receber comunicados sobre preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio pol\u00edtico e eleitoral: o que muda na pr\u00e1tica?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/div><\/div><\/strong><\/p>\n
\n

Nos \u00faltimos dias, diversas empresas brasileiras passaram a receber, por meio do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista (DET), comunicados informativos da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho alertando sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio pol\u00edtico e eleitoral nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Embora o comunicado possua natureza orientativa e n\u00e3o constitua, por si s\u00f3, uma a\u00e7\u00e3o fiscal, ele representa um importante sinal de que o tema passa a integrar, cada vez mais, a agenda preventiva do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, especialmente no contexto da gest\u00e3o dos riscos psicossociais.<\/p>\n

A preven\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m do per\u00edodo eleitoral<\/strong><\/p>\n

O ass\u00e9dio pol\u00edtico e eleitoral n\u00e3o se restringe aos meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Press\u00f5es para que trabalhadores apoiem determinado candidato, constrangimentos em raz\u00e3o de posicionamentos pol\u00edticos, amea\u00e7as relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do emprego, discrimina\u00e7\u00e3o por convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas ou utiliza\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica para influenciar escolhas eleitorais s\u00e3o exemplos de condutas incompat\u00edveis com um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e respeitoso.<\/p>\n

Al\u00e9m de violarem direitos fundamentais, tais pr\u00e1ticas podem gerar repercuss\u00f5es trabalhistas, civis e administrativas para empregadores e gestores.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o com a Lei n\u00ba 14.457\/2022<\/strong><\/p>\n

Desde a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.457\/2022, as empresas com Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio (CIPA) passaram a ter novas responsabilidades relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e dos ass\u00e9dios no ambiente de trabalho.<\/p>\n

O artigo 23 da referida lei determina, entre outras medidas, a realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o de empregados de todos os n\u00edveis hier\u00e1rquicos, com periodicidade m\u00ednima anual, sobre temas relacionados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate ao ass\u00e9dio sexual e \u00e0s demais formas de viol\u00eancia no ambiente de trabalho.<\/p>\n

Nesse contexto, o comunicado encaminhado pelo DET refor\u00e7a que a preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio pol\u00edtico e eleitoral pode e deve ser incorporada \u00e0s pol\u00edticas internas de integridade, aos programas de preven\u00e7\u00e3o de riscos psicossociais e aos treinamentos obrigat\u00f3rios j\u00e1 realizados pelas empresas, ampliando a cultura de respeito e preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que as empresas devem fazer?<\/strong><\/p>\n

Independentemente do porte da organiza\u00e7\u00e3o, algumas medidas s\u00e3o recomend\u00e1veis:<\/p>\n

    \n
  • revisar a Pol\u00edtica de Combate aos Ass\u00e9dios;<\/li>\n
  • incluir refer\u00eancias expressas ao ass\u00e9dio pol\u00edtico e eleitoral no C\u00f3digo de Conduta;<\/li>\n
  • orientar gestores e lideran\u00e7as quanto \u00e0s condutas proibidas;<\/li>\n
  • fortalecer os canais de den\u00fancia;<\/li>\n
  • garantir tratamento imparcial das den\u00fancias;<\/li>\n
  • registrar evid\u00eancias das a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o realizadas;<\/li>\n
  • incluir o tema nos treinamentos anuais previstos no artigo 23 da Lei n\u00ba 14.457\/2022, especialmente quando abordadas as demais formas de viol\u00eancia no ambiente de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n

    Mais do que atender \u00e0s exig\u00eancias legais, essas iniciativas demonstram o compromisso da organiza\u00e7\u00e3o com um ambiente de trabalho \u00e9tico, respeitoso e psicologicamente seguro.<\/p>\n

    A import\u00e2ncia da gest\u00e3o dos riscos psicossociais<\/strong><\/p>\n

    A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 refor\u00e7ou a necessidade de identifica\u00e7\u00e3o e gerenciamento dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.<\/p>\n

    Nesse cen\u00e1rio, pr\u00e1ticas de ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia psicol\u00f3gica e outras formas de abuso deixam de ser apenas quest\u00f5es comportamentais e passam a integrar a estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o adotada pelas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    A atua\u00e7\u00e3o preventiva reduz conflitos, melhora o clima organizacional, fortalece a confian\u00e7a entre trabalhadores e empregadores e contribui para a sustentabilidade das empresas.<\/p>\n

    Como o Report It pode auxiliar<\/strong><\/p>\n

    A implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica efetiva de preven\u00e7\u00e3o exige muito mais do que um documento formal.<\/p>\n

    \u00c9 necess\u00e1rio oferecer meios seguros para que trabalhadores possam comunicar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o, garantindo confidencialidade, acolhimento e tratamento adequado das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    O Report It foi desenvolvido justamente para apoiar as organiza\u00e7\u00f5es nesse processo, disponibilizando uma plataforma especializada para recebimento, gerenciamento e acompanhamento de den\u00fancias, al\u00e9m de recursos voltados ao fortalecimento da cultura de integridade, da preven\u00e7\u00e3o dos riscos psicossociais e da conformidade com as exig\u00eancias legais.<\/p>\n

    Al\u00e9m do canal de den\u00fancias, a plataforma disponibiliza treinamentos, materiais educativos e ferramentas que auxiliam empresas na implementa\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e dos ass\u00e9dios, contribuindo para ambientes de trabalho mais seguros, \u00e9ticos e respeitosos.<\/p>\n

    Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    Os comunicados encaminhados pelo DET demonstram que o enfrentamento do ass\u00e9dio pol\u00edtico e eleitoral passou a receber maior aten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e deve ser observado pelas empresas dentro de uma vis\u00e3o ampla de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no trabalho.<\/p>\n

    Organiza\u00e7\u00f5es que investem em pol\u00edticas claras, capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, canais de den\u00fancia efetivos e a\u00e7\u00f5es preventivas n\u00e3o apenas reduzem riscos jur\u00eddicos, mas fortalecem sua reputa\u00e7\u00e3o, protegem seus trabalhadores e consolidam uma cultura organizacional baseada no respeito, na \u00e9tica e na dignidade da pessoa humana.<\/p>\n

    Equipe Revista RH<\/p>\n

    Saiba mais sobre Report It: https:\/\/www.contatoanonimo.com.br<\/strong><\/p>\n

    \n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Nos \u00faltimos dias, diversas empresas brasileiras passaram a receber, por meio do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico Trabalhista (DET), comunicados informativos da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho alertando sobre a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio pol\u00edtico e eleitoral nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Embora o comunicado possua natureza orientativa e n\u00e3o constitua, por si s\u00f3, uma a\u00e7\u00e3o fiscal, ele representa um…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":80096,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[3030],"table_tags":[],"class_list":["post-80095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-destaque","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=80095"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":80098,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/80095\/revisions\/80098"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/80096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=80095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=80095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=80095"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=80095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}