{"id":8037,"date":"2012-10-01T00:01:07","date_gmt":"2012-10-01T03:01:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=8037"},"modified":"2012-09-30T20:02:57","modified_gmt":"2012-09-30T23:02:57","slug":"em-27092012-passou-a-vigorar-a-nr-35-que-trata-sobre-o-trabalho-em-altura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/em-27092012-passou-a-vigorar-a-nr-35-que-trata-sobre-o-trabalho-em-altura\/","title":{"rendered":"Em 27\/09\/2012 Passou a Vigorar a NR-35 que Trata Sobre o Trabalho em Altura"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/strong>Desde\u00a0quinta-feira (27\/09\/2012) a Norma Regulamentadora n\u00ba 35, que trata sobre trabalho em altura e define os requisitos e medidas de prote\u00e7\u00e3o para os trabalhadores que atuam nessas condi\u00e7\u00f5es, est\u00e1 em vigor. A NR-35 foi publicada pela Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho em mar\u00e7o desse ano e tinha um prazo de 6 meses para que as empresas pudessem se adaptar \u00e0s suas exig\u00eancias.
\n\u201cNa norma est\u00e3o descritos e regulamentados o planejamento, a organiza\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o das tarefas de forma a garantir a seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente\u201d, explica o diretor do Departamento de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, Rinaldo Marinho Costa Lima.<\/p>\n

Para Marinho, a NR 35 preenche uma lacuna, pois as medidas de prote\u00e7\u00e3o contra queda de altura eram previstas apenas em normas espec\u00edficas de segmentos econ\u00f4micos, como a constru\u00e7\u00e3o e a ind\u00fastria naval. \u201cCom a nova Norma, as obriga\u00e7\u00f5es agora alcan\u00e7am todas as empresas, incluindo diversos setores industriais e segmentos como o de telecomunica\u00e7\u00f5es e energia el\u00e9trica, que utilizam trabalho em altura\u201d, avalia.<\/p>\n

Segundo o diretor, a NR 35 \u00e9 uma importante ferramenta de preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho. \u201cEstima-se que as quedas estejam presentes em 40% dos acidentes de trabalho. Agora que a Norma est\u00e1 aprovada e publicada, o desafio \u00e9 garantir sua efetiva aplica\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho e o principal instrumento que temos para alcan\u00e7ar este objetivo \u00e9 a inspe\u00e7\u00e3o do trabalho, mas precisamos contar tamb\u00e9m com o apoio dos empregadores, trabalhadores, sindicatos e profissionais da \u00e1rea\u201d, afirma Marinho.<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es<\/strong> – A principal obriga\u00e7\u00e3o do empregador prevista na NR 35 \u00e9 de implementar em sua empresa a gest\u00e3o do trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organiza\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas para evitar a ocorr\u00eancia ou minimizar as consequ\u00eancias das quedas de altura. Essa gest\u00e3o envolve, al\u00e9m das medidas t\u00e9cnicas, como a an\u00e1lise de risco da atividade, a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 por parte dos trabalhadores, a principal obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 de colaborar com o empregador na aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 Com o fim do prazo previsto para adapta\u00e7\u00e3o, os auditores fiscais do trabalho far\u00e3o inspe\u00e7\u00e3o em estabelecimentos verificando o cumprimento do disposto na NR 35. O descumprimento da Norma pode gerar puni\u00e7\u00e3o as empresas, como autos de infra\u00e7\u00e3o e nas situa\u00e7\u00f5es de risco grave e iminente de acidentes pode haver interdi\u00e7\u00e3o. A multa por n\u00e3o cumprir normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho varia em raz\u00e3o da gravidade da infra\u00e7\u00e3o e do porte da empresa, podendo ir de R$ 402,23 a R$ 6.078,09 por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Cap\u00edtulo 3 e o item 35.6.4 que tratam sobre a capacita\u00e7\u00e3o e treinamento passam a valer a partir de 27\/03\/2013. Conhe\u00e7a a \u00edntegra da NR35 no link:\u00a0 http:\/\/portal.mte.gov.br\/data\/files\/8A7C816A38CF493C0139068E6387578E\/NR-35%20(Trabalho%20em%20Altura).pdf<\/a><\/p>\n

Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social – MTE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

MTE fiscaliza a regulamenta\u00e7\u00e3o da NR-35 que dita normas ao trabalho em ambientes com altura superior a 2 metros<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[305,1522,1521,304],"table_tags":[],"class_list":["post-8037","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-trabalhista","tag-desenvolvimento","tag-nr-35","tag-trabalho-em-altura","tag-treinamento","no-post-thumbnail","entry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8037"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8037\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8037"},{"taxonomy":"table_tags","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/table_tags?post=8037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}