{"id":8177,"date":"2012-11-01T00:01:35","date_gmt":"2012-11-01T02:01:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/?p=8177"},"modified":"2012-11-01T11:39:41","modified_gmt":"2012-11-01T13:39:41","slug":"sergio-paulo-gerimcooperativas-de-trabalho-e-menor-custo-na-contratacao-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.rhevistarh.com.br\/portal\/sergio-paulo-gerimcooperativas-de-trabalho-e-menor-custo-na-contratacao-de-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Cooperativas de Trabalho e Menor Custo na Contrata\u00e7\u00e3o de Trabalhadores"},"content":{"rendered":"
\"Sergio
Sergio Paulo Gerim<\/figcaption><\/figure>\n

Quest\u00e3o que vez ou outra entra na pauta de discuss\u00f5es nas empresas, \u00e9 a forma de se contratar trabalhadores com menor custo poss\u00edvel e com flexibilidade para descontratar.<\/p>\n

Dentro desta tem\u00e1tica, surgem id\u00e9ias como a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios, por prazo determinado, atrav\u00e9s de terceiros prestadores de servi\u00e7o e assim por diante.<\/p>\n

Id\u00e9ia n\u00e3o muito comum mas vi\u00e1vel, \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra por meio das chamadas cooperativas de trabalho.<\/p>\n

Por meio desta forma de contrata\u00e7\u00e3o, a empresa contratante n\u00e3o tem encargos trabalhistas como recolhimentos ao FGTS, pagamento de f\u00e9rias acrescida de 1\/3 e 13\u00ba. sal\u00e1rios, entre outros.<\/p>\n

Mas \u00e9 poss\u00edvel se contratar um trabalhador por meio de uma cooperativa de m\u00e3o de obra? Existe, no caso, algum risco para a contratante?<\/p>\n

Vamos \u00e0s respostas.<\/p>\n

Sim, \u00e9 poss\u00edvel contratar um ou mais trabalhadores por meio de uma cooperativa de trabalho sendo importante lembrar que conforme disp\u00f5e o artigo 442, \u00a7 \u00fanico da CLT, n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo de emprego entre os associados e a cooperativa e nem entre os associados e o tomador dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Assim, a princ\u00edpio, uma metal\u00fargica por exemplo pode contratar uma cooperativa de trabalho para prestar-lhe servi\u00e7os na \u00e1rea financeira, sem os encargos trabalhistas antes mencionados.<\/p>\n

Nada impede que os profissionais da cooperativa (associados) trabalhem dentro da pr\u00f3pria empresa contratante, tenham sua mesa, cadeira, computador, enfim, todos os acess\u00f3rios comumente utilizados por um empregado comum.<\/p>\n

Nada impede tamb\u00e9m que esses trabalhadores fa\u00e7am suas refei\u00e7\u00f5es no restaurante mantido pela empresa, utilizem suas depend\u00eancias como banheiros e salas de reuni\u00f5es.<\/p>\n

Nenhuma dessas pr\u00e1ticas significar\u00e1 que existe uma rela\u00e7\u00e3o de emprego entre o trabalhador da cooperativa e a empresa tomadora.<\/p>\n

Respondendo \u00e0 segunda quest\u00e3o, risco existe se a contrata\u00e7\u00e3o da cooperativa for fraudulenta, ou seja, para encobrir uma rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n

E o que diferencia uma rela\u00e7\u00e3o de emprego t\u00edpica e o trabalho prestado pelo associado de uma cooperativa ?<\/p>\n

\u00c9 a realidade que ir\u00e1 demonstrar se \u00e9 o caso de uma rela\u00e7\u00e3o de emprego ou n\u00e3o.<\/p>\n

Basicamente, dois princ\u00edpios caracterizam a rela\u00e7\u00e3o cooperativista e por conseq\u00fc\u00eancia o afastamento da rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia t\u00edpica, a saber: a) princ\u00edpio da dupla qualidade e, b<\/span><\/span>) <\/span><\/span>princ\u00edpio da retribui\u00e7\u00e3o pessoal diferenciada.<\/em><\/p>\n

O\u00a0princ\u00edpio da dupla qualidade<\/span><\/span><\/em>, significa que o associado da cooperativa deve ser ao mesmo <\/span><\/span>tempo cooperado e cliente da cooperativa, ou seja, deve trabalhar como membro da cooperativa e ao mesmo tempo ser benefici\u00e1rio dos servi\u00e7os prestados pela cooperativa a seus associados.<\/p>\n

No caso, a cooperativa n\u00e3o deve existir t\u00e3o somente para prestar servi\u00e7os ao p\u00fablico interessado, mas tamb\u00e9m para prestar servi\u00e7os aos pr\u00f3prios associados, tais como assist\u00eancia m\u00e9dica\/odontol\u00f3gica, conv\u00eanios com farm\u00e1cias, apoio jur\u00eddico e administrativo, assist\u00eancia t\u00e9cnica, etc.,etc.<\/p>\n

O segundo princ\u00edpio, chamado de\u00a0retribui\u00e7\u00e3o pessoal diferenciada <\/span><\/span><\/em>significa que o cooperado <\/span><\/span>deve receber ou ao menos ter a concreta possibilidade de receber benef\u00edcios superiores ao que receberia caso fosse um t\u00edpico empregado.<\/p>\n

Assim, na pr\u00e1tica, deve o associado da cooperativa ganhar mais do que ganharia como empregado ou ao menos ter a possibilidade real de ampliar seus ganhos por meio dos servi\u00e7os oferecidos pela cooperativa ao mercado consumidor.<\/p>\n

Se assim n\u00e3o for, a cooperativa se desnatura e atua mais como uma\u00a0ag\u00eancia ilegal de emprego <\/span><\/span>que apenas arrebanha trabalhadores para oferec\u00ea-los aos interessados<\/em>.<\/span><\/span><\/p>\n

Eis em linhas gerais, as principais diferen\u00e7as entre a contrata\u00e7\u00e3o legal de uma cooperativa de m\u00e3o de obra e a contrata\u00e7\u00e3o de empregados de forma il\u00edcita.<\/p>\n

Sobre o autor:<\/strong><\/span><\/p>\n

S\u00e9rgio Paulo Gerim<\/strong> \u00e9 Advogado, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV\/RJ, Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e Professor Universit\u00e1rio em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em Direito. S\u00f3cio respons\u00e1vel do escrit\u00f3rio GERIM E BEVILACQUA ADVOGADOS ASSOCIADOS.<\/p>\n

site: www.gerim.adv.br <\/a><\/strong><\/p>\n

e-mail: sgerim@uol.com.br<\/a> <\/strong><\/p>\n

\"Newsletter\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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