A tríade da responsabilidade no SUS

Edison Ferreira da Silva
Presidente do Sindhosfil

A problemática de paralisação da categoria médica em São Paulo agregando outros profissionais em saúde sob argumentos de sobrecarga de trabalho falta de insumos e melhores condições de trabalho demonstra a questão para lembrança da expressão popular “O seu copo está meio cheio, ou meio vazio?”. Na contextualização adequada da realidade do SUS, conceitua que a saúde é um direito de cidadania assegurando direito ao acesso as ações e serviços independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais. Saliente-se que a necessidade de políticas públicas na saúde abrange uma representação paritária. Ademais assegura-se que a participação da sociedade organizada, garantida na legislação, torna os Conselhos de Saúde (Nacional, Estadual e Municipal) uma instância privilegiada na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.

A composição dos conselhos estabelece-se de forma paritária – 50% de representantes de usuários do SUS, 25% de profissionais de saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços de saúde. Por sinal estes conselhos são políticos e acanhado na atuação da população, pois são poucos os usuários que participam de fato e quando estes lá estão são aliados de representações sindicais, associações e outras entidades corporativistas. Pelos profissionais de saúde estão na forma de sobreviver as entidades de classe ao invés de integrar a razão da universalização do sistema. Por sinal a representação de Gestores e Governo apenas integram o conjunto para participar das reuniões, haja vista que alguns nem sabe o que é seu papel nas discussões.

Pois bem, parte da população está vacinada e há uma gravidade da onda do Ômicron que impacta o sistema de saúde e seus serviços. Ora, já se sabia que a população estava livrando-se de despesas e abandonando os custos de um plano de saúde, recorrendo ao Plano SUS, presume que a demanda seria absorvente e adesiva aos serviços de saúde. A abertura política de festas de final de ano, a invasão ao litoral, as festas inundadas de irresponsabilidades, neste cenário só poderia triplicar a demanda de atendimento médico. O usuário é esmagado pelo corporativismo de categorias profissionais e associativas e estes atrelados a sobrevivência de suas entidades. Os sindicatos não possuem custeio para suas atividades como havia anteriormente ao famigerado imposto sindical. Os Gestores de Saúde atribuem ao processo em transferência para as entidades filantrópicas a responsabilidade do atendimento da população com repasse  ínfimo que devassado em tabelas desatualizadas a mais de 20 anos.

A tríade de responsabilidade de sobrevivência do SUS nos respectivos conselhos e os diversos atores mostra  ser supervenientes. No momento conturbado que vivemos já se observa o copo meio vazio e não estamos conscientes dos tempos de incerteza, medo e ansiedade.  Em um ano conturbado como o que tivemos, é comum que muita gente tenha visto o copo meio cheio e meio vazio, pois não vivemos como éramos acostumadas, não tivemos a mesma liberdade, e ainda estamos passando por tempos de muita incerteza e medo de que geram ansiedade. Finalmente as partes são corresponsáveis pelo processo e não adiante fazer política para saber quem é o responsável e defender interesses próprios.

Sobre o Autor:

Dr. Edison Ferreira da Silva é presidente do SINDHOSFIL (Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo)


 

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