CLT → Revista RH

BSSP abre novas turmas do MBA Gestão Trabalhista & Previdenciária online e ao vivo

Posted on 27/01/2022 by Revista RH | Nenhum comentário

Sob a coordenação dos Professores José Alberto Maia e Luiz Antonio Medeiros o MBA objetiva capacitar os profissionais de gestão de pessoas atentando, principalmente, para as alterações trabalhistas e previdenciárias ocorridas nos últimos anos.

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Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva

Posted on 31/10/2016 by Revista RH | Nenhum comentário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da RH Brasil Serviços Temporários LTDA. contra auto de infração aplicado por auditor fiscal do Ministério do Trabalho por ter deixado de pagar as verbas rescisórias de contratos…

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Publicado o Decreto 8.373/2014, que instituí o eSocial

Posted on 12/12/2014 by Revista RH | Nenhum comentário

Como adiantamos na matéria "eSocial: Confirmada para Dezembro/2014 Publicação da Portaria que Oficializa a Nova Obrigação Acessória" publicada em 28/11/2014, o Decreto 8.373/2014, que instituí o eSocial, acaba de ser publicado no Diário Oficial da União.

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Número de Inscrição do Trabalhador no eSocial: Chegou a hora de sanear a base de dados.

Posted on 15/11/2013 by Revista RH | 2 Comentário(s)

Em tese, todo trabalhador está cadastrado na base do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais e tem um Número de Identificação Social – NIS no respectivo cadastro.

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70 Anos da Criação da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

Posted on 01/05/2013 by Revista RH | Nenhum comentário

Em comemoração aos 70 anos da criação da CLT publicamos, abaixo, a ENCÍCLICA RERUM NOVARUM (em português, "Das Coisas Novas") escrita pelo PAPA LEÃO XIII em 15/05/1891, uma das fontes materiais utilizadas pelos juristas José de Segadas Viana, Oscar Saraiva,…

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As Leis (Ora, as Leis…) e a Contratação de Pessoal

Posted on 29/02/2012 by Revista RH | Nenhum comentário

Ultimamente, alguns jornais de grande circulação, principalmente aqueles que mantêm encartes e cadernos com ofertas de empregos, vêm publicando notas dirigidas às empresas anunciantes alertando que “não é permitido anúncio de emprego no qual haja referência ao sexo, à idade,…

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Aprovada Lei do Trabalho Virtual

Posted on 21/12/2011 by Revista RH | 11 Comentário(s)

Aprovada a lei que equipara o trabalho por meios telemáticos e informatizados ao exercido por meios pessoais e diretos! Veja o teor da Lei 12.551 de 15/12/2011.

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Aviso Prévio Proporcional Chega com Dúvidas e Polêmicas

Posted on 22/09/2011 by Revista RH | 6 Comentário(s)

Antes mesmo da sanção presidencial, o novo aviso prévio gera dúvidas e polêmicas. A principal delas é em relação ao prazo do aviso prévio por parte do trabalhador, quando solicitada demissão. Como o texto aprovado pela Câmara não define literalmente…

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