TST valida “terceirização” de SESMT
Ao julgar o caso, a 7ª Turma do TST ponderou que: além da Portaria MTP 2.318/2022 ter excluído da NR-4, a antiga exigência de o SESMT ser formado apenas por empregados da própria empresa, o art. 4º-A da Lei 6.019/74, combinado com...
